Investigações:
Cespe acumula ilegalidades em todos os setores
Renato Alves - Correio Braziliense
e Gizella Rodrigues - Correio Braziliense
Publicação: 10/10/2008
09:15 Atualização:
10/10/2008 09:29
Técnicos
da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita
Federal devassaram as contas do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), maior organizador de concursos do país. Após um ano
de análise da contabilidade do órgão, vinculado à Universidade de Brasília (UnB), eles encontraram uma série de irregularidades que
somam R$ 570 milhões. Elas vão de pagamentos ilegais a sonegação de impostos e
compras sem explicação.
O Correio teve acesso, com exclusividade, ao relatório da CGU. Até então, o
documento de 186 páginas era mantido sob sigilo absoluto. Ele serve de base
para ações que estão sendo preparadas por procuradores da República contra os
responsáveis por supostos desvios de verbas públicas. Entre eles, ex-dirigentes
do Cespe e da UnB.
O Relatório de Ação de Controle da CGU contém documentos, análises contábeis e
conclusões dos auditores. “As irregularidades se processaram em todos os
setores e atividades do Cespe, incluindo a
apropriação indevida de recurso públicos, os
indicativos de manutenção de caixa 2 e caixa 3, além de despesas realizadas sem
amparo e observância aos requisitos legais”, denunciam os auditores.
As conclusões da CGU são referendadas por procuradores do Ministério Público
Federal (MPF) no DF que integram a força-tarefa responsável por investigar as
denúncias contidas no relatório. Os procuradores não dão entrevista sobre a
apuração, mas, por meio da assessoria do MPF, confirmam ter provas contra
ex-diretores do Cespe. Tanto que começam a
denunciá-los à Justiça Federal na próxima semana.
Câmpus Limpo
Técnicos da CGU e da Delegacia da Receita Previdenciária no DF analisaram as
contas do Cespe de
Além desse material, os auditores recorreram a ferramentas como o Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi),
o Sistema Nacional de Integração em Justiça e Segurança Pública (Infoseg) e declarações de Imposto de Renda. Pesquisaram
informações sobre todos os ex-dirigentes e prestadores de serviço do Cespe.
No começo, os auditores estavam atrás de provas da sonegação
de impostos, apontada pela Receita Federal. Um relatório preliminar da
receita, divulgado em abril de 2005, revelou que o Cespe
e seus prestadores de serviço haviam deixado de pagar R$ 22 milhões em tributos
e contribuições.
Os dirigentes do Cespe foram acusados de omitir da
Previdência Social remunerações pagas a funcionários contratados a prestar
serviço à instituição. Eles recebiam pelos trabalhos sob a rubrica de “bolsas
científicas”, isentas de pagamentos de tributos. Essa informação provocou a
Operação Câmpus Limpo, que resultou em apreensões nos
escritórios do Cespe nas casas
dos dirigentes da instituição, no Distrito Federal, Rio de Janeiro (RJ) e
Recife (PE).