Investigação Sobre as Causas da
Pobreza da Nação
Por
Alceu Garcia
http://oindividuo.com/convidado/alceu0.htm
"People of the same trade seldom meet together, even for
merriment and diversion, but the conversation ends in a conspiracy against the
public, or in some contrivances to raise prices."
Adam
Smith, The Wealth of Nations
Dos incontáveis disparates perpetrados por Karl Marx a
idéia de interesse de classe, ou seja, que os indivíduos de um determinado
grupo sócio-econômico agem, ou deveriam agir, em conjunto, é um dos mais
absurdos. Porém, de tanto ser martelado pela intelectuária, essa tolice ganhou
foro de senso comum e até os próprios "burgueses" acreditam nela. Na
verdade, tanto "burgueses" como "proletários", assim como
outros grupos, ou supostos grupos, têm interesses conflitantes no seio mesmo de
sua "classe", e estão sempre urdindo maquinações não só contra o
público em geral, mas também uns contra os outros.
Para ilustrar essas tramas nada melhor do que
mencionar fatos do nosso cotidiano e invocar o testemunho de Adam Smith,
pensador muito superior a Marx como economista, filósofo, sociólogo,
antropólogo, psicólogo, tudo, enfim, mas que infelizmente ninguém mais lê.
Escrevendo na época do mercantilismo, Smith notou claramente como corporações dos
mais variados ofícios restringiam de todas as formas o ingresso de novos
praticantes de modo a limitar a oferta e manter preços mais altos do que seria
o caso se a concorrência fosse livre. "O pretexto de que as corporações
são necessárias para a melhor administração do ofício não tem o menor
fundamento", dizia ele. "A disciplina real e eficaz que é exercida
sobre o artífice não é aquela da sua corporação, mas a dos seus clientes. É o
temor de perder a clientela que refreia as fraudes e corrige a negligência. As corporações
exclusivas necessariamente enfraquecem o poder dessa disciplina."
No Brasil as versões modernas das guildas do tempo de
Smith estão por toda parte. O leitor provavelmente integra uma delas. Eu mesmo
sou membro de uma guilda, a Ordem dos Advogados do Brasil. Somente quem
preencher os requisitos exigidos pela corporação e pagar a respectiva taxa
anual pode exercer o ofício da advocacia. O mesmo se dá com quase todas as
profissões, e ai de quem ousar desobedecer as precrições corporativas. É
preso por exercício ilegal de profissão. Até a astrologia está prestes a
receber dos nossos legisladores o privilégio de formar a sua própria guilda. O
nosso país é o paraíso das corporações, pois a cultura mercantilista
transplantada da Península Ibérica ganhou estatuto oficial na época do Estado
Novo de Vargas e vem sendo "recepcionada" pelas sucessivas
constituições promulgadas e outorgadas desde então. O excelente livro de Josino
Moraes sobre a infausta justiça do trabalho examina à fundo essa aberração.
É claro que não faltam justificativas grandiloquentes
para esse sistema. Diz-se que os organismos profissionais velam pela boa
qualidade do serviço prestado ao público. Adam Smith nunca se deixou enganar
pelo "clamor e sofística dos mercadores e artesãos que facilmente
persuadem o público de que o interesse privado de uma parte, e de uma parte
subordinada da sociedade, é o interesse geral do todo." Smith enuncia o
que modernamente se conhece como "ignorância racional", a tendência
da sociedade de se deixar ludibriar por grupos de interesse, cujos ganhos
concentrados correspondem a perdas diluídas por todo o corpo social,
desencorajando a oposição.
Tendo em mente a lógica corporativa, não constitui
surpresa o espetáculo deprimente da mais importante federação de industriais do
país bajulando os ferrabrazes socialistas que pleiteiam a presidência da
república. Eis que todos eles falam em "política industrial" e
"substituição de importações", ou seja, em proibição da concorrência
de similares estrangeiros mais baratos e em transferências de dinheiro dos
contribuintes para os empresários. Nada parece agradar mais a classe industrial
do que tosquiar o resto dos brasileiros, como consumidores e contribuintes. É
um erro acreditar que a economia de mercado possa ser defendida pelos
empresários, pela "burguesia". Não é por nada que Keynes é muito mais
popular na Fiesp do que Mises. Como qualquer grupo humano organizado, os
empresários temem e odeiam acima de tudo a concorrência.
Não há melhor negócio no Brasil de hoje do que ser
banqueiro. Trata-se de um ramo comercial rigidamente controlado e regulado pelo
Estado, que decide quem pode abrir um banco e como operá-lo. Como o Estado
atualmente precisa recorrer a um pesado endividamento para administrar suas
periclitantes finanças, os bancos se tornaram praticamente agentes operacionais
do governo, intermediando a compra e venda de títulos públicos que absorve
quase toda a poupança nacional, um negócio sujeito a riscos relativamente
baixos (salvo a hipótese sempre presente do calote estatal e do confisco, é
claro). Não é de espantar, pois, que os banqueiros estejam apoiando
calorosamente o candidato Serra, malgrado tanto ele quanto seu mentor FHC sejam
socialistas de crachá. Para Marx, os banqueiros deveriam ser os mais ardentes
defensores do capitalismo. Adam Smith, porém, sabia que para as corporações
princípios doutrinários nada significam quando em contraste com a possibilidade
de lucros máximos e riscos mínimos. Mesmo que o socialismo possa estar
espreitando logo à frente. Se Lula lhes oferecer garantias suficientes que dará
continuidade à política financeira de FHC, os banqueiros o apoiarão
alegremente.
Os sindicatos de assalariados não se distinguem da
lógica geral: são associações restritivas, cujo fim é obstruir a concorrência
por todos os meios possíveis em benefício dos que já integram a guilda. Durante
muito tempo a mitologia socialista nutriu uma imagem altamente idealizada dos
sindicatos, valentes assembléias de proletários explorados e perseguidos por
seus patrões e por governos cúmplices. A realidade das máfias sindicais se
encarregou de esmaecer esse retrato idílico. Como demonstrou William Hutt no
seu livro The Theory of Collective Bargaining, os sindicatos ingleses de
trabalhadores industriais desde o início tiveram por meta a exclusão de
trabalhadores mais pobres do mercado, sobretudo irlandeses. Posteriormente, a
parceria entre as burocracias sindicais e seus pares estatais paralisou e quase
destruiu a economia britânica. A ojeriza anti-imigração nos países ricos não
tem base alguma em interesses capitalistas, visto que o aumento de oferta de
trabalho necessariamente deprimiria os salários. São os sindicatos de
assalariados os maiores opositores à imigração de mão-de-obra concorrente. E
também são eles os piores inimigos do deslocamento do capital para os países
pobres, posto que isso também implica em diminuição de salários. Daí em parte
vem a propaganda contra as multinacionais e os protestos contra o "dumping
social", isto é, os salários mais baixos vigentes nos países pobres em
razão da baixa acumulação de capital.
Ainda mais nocivas do que as guildas do setor privado
são as corporações de burocratas estatais, vez que sua remuneração provém diretamente
do confisco do dinheiro de quem ao menos produz e trabalha sob alguma
disciplina de mercado, mesmo que gravemente entravada. No Brasil nada nem
ninguém consegue se opor às exigências desses poderosos grupos, cujos
privilégios cada vez mais exorbitantes estão a ponto de deflagrar uma crise sem
precedentes, como a que aflige a Argentina (e pelas mesmas razões). O PT e seu
braço sindical praticamente limitado a funcionários públicos, a CUT,
representam esses interesses nefastos, sempre embrulhados nos pretextos
sofísticos denunciados por Smith, em geral sob o rótulo sedutor de
"serviços públicos de qualidade".
Por outro lado, é oportuno examinar uma crítica
relevante do pensamento conservador ao liberalismo, presente, por exemplo, na
obra do grande sociólogo americano Robert Nisbet. Para Nisbet, o individualismo
liberal gerava contraditoriamente a destruição das instituições intermediárias
entre o Estado e o indivíduo, entre as quais as corporações, e que, ao fim e ao
cabo, resultava em uma ordem social ainda pior do que a mercantilista em
virtude do agigantamento do poder estatal na esteira do vácuo deixado pelo
desaparecimento das organizações comunitárias. Eu acredito que esse argumento
repousa sobre uma falsa premissa, a de que as instituições intermediárias são
incompatíveis com o liberalismo. Ao contrário, tudo o que os liberais pedem é
que essas associações voluntárias sejam privadas de força normativa injusta,
nada mais. O fato é que vivemos atualmente no pior dos mundos, marcado pela
proliferação de guildas em íntima aliança com o crescente poder estatal, uma
espécie de supermercantilismo em perpétua, ainda que lenta, marcha para um
super-socialismo do tipo soviético. Somente esse sistema poderá absorver todas
as corporações numa só, superando os conflitos de interesse entre elas. Mas o
socialismo, já sabemos, é uma ordem social não apenas injusta como inviável.
Adam Smith reconhecia o horror anti-competitivo das corporações
como um vício humano genérico. Consequentemente, a tarefa primeira de um ordenamento
social justo seria a de prevenir as conspirações dessas associações espúrias
evitando encorajar a sua criação e jamais atribuir-lhes poderes normativos. No
Brasil, contudo, a legislação consagra as corporações em toda a linha. É o
privilégio do interesse do produtor sobre o do consumidor; é a violação básica
do direito de propriedade e liberdade individual. O resultado é a injustiça
sistematizada que nos assola. A lei, escreveu Frédéric Bastiat para uma França
em tudo semelhante ao Brasil dos nossos dias, só é legítima quando organiza
coletivamente a legítima defesa dos direitos individuais à vida, à liberdade e
à propriedade contra assassinos, bandidos e fraudadores particulares. Quando
porém a legislação acolhe em seu bojo interesses espúrios de grupos privados em
detrimento do público em geral ela se torna ilegítima e mera expressão do roubo
organizado. Uma sociedade disciplinada por leis assim injustas mais cedo ou
mais tarde sucumbirá ao caos e à dissolução.
A missão dos intelectuais seria a de transcender os
choques de interesses entre as guildas e tentar persuadir o público de que o
interesse de todos a longo prazo é melhor servido quando os lobbies são
contidos e despidos de suas vantagens particulares. Adam Smith tentou
justamente isso e, o que o teria surpreendido, pois ele era muito pessimista
nesse aspecto, após duas gerações suas idéias preponderaram em grande parte, a
Inglaterra livrou-se das corporações e adotou a livre concorrência e o livre comércio
por algum tempo. Não por coincidência, os ingleses prosperaram como nunca nesse
período. Desafortunadamente, o modelo marxista de intelectual acabou
suplantando seu antecessor smithiano, e a intelectualidade fez-se a mais
egoísta e cruel de todas as corporações, a intelligentsia socialista, grupo
incoercivelmente dedicado a implantar o socialismo e constituir-se em classe
dominante absoluta e incontrastável, a nomenklatura. Enquanto essa guilda
letrada for hegemônica não há como ser otimista em relação ao futuro.
Alceu Garcia (pseudônimo de Pedro Mayall Guilayn) -Rio
de Janeiro
Agosto/2002