INSURGÊNCIA DOS ADVOGADOS

Deusdedith Brasil

Advogado e Professor da UFPA.

O colega Jarbas Vasconcelos insinuou a minha participação em seu Grupo para concorrer às eleições da OAB Seção do Pará. Naquela oportunidade, expliquei que não poderia me envolver porque o meu irmão Acreano integrava o Grupo da situação.

Com a primeira nota publicada nos jornais de Belém a respeito do conchavo denominado eufemisticamente de acordo, fiquei inquieto porque não posso aceitar, e nenhum advogado democrata há de admitir, sob hipótese alguma, que “cabeças” de Grupos que se digladiavam pelo comando da Secional possam decidir em nome categoria.

Parece-me que tudo foi feito furtivamente. Não ouvi falar na participação das subseções, mas a nota “À Advocacia do Pará”, como se fosse da Corporação (assinada por Ângela Sales na condição de presidente), registra que a aliança “foi amplamente discutida com incontáveis colegas da capital e das subseções”. Desconfio. Incontáveis é um número vazio. Se houvesse participação efetiva e legítima da categoria dos advogados, as notas seriam desnecessárias.

A procura de apoio, também para iludir, dos ex-presidentes da Corporação para o arranjo de conveniência desrespeita os advogados paraenses. Vejo no arranjo, que qualifico de conchavo, uma ação deletéria prejudicial à categoria. Objetiva suprimir o debate democrático a respeito dos problemas da classe tão esquecidos nos últimos 15 anos.

Os advogados não podem ser lesados. O arranjo de conveniência, da pior qualidade, trai a democracia, e parodiando Raymundo Faoro posso afirmar que os conceitos como de democracia, representação e legitimidade foram facilmente substituídos pelos de conchavo, coronelismo, auto-ajuda e cachacinha.

Desde a minha inscrição na Ordem como solicitador, em 1966, não tenho notícia de se haver pretendido iludir a categoria dos advogados de maneira tão espúria. Uma verdadeira empulhação. Por que não se utilizaram dos recursos gastos com as notas (espero que não tenham sido pagas com o nosso dinheirinho) para convocar os advogados paraenses para uma audiência pública onde, aberta e transparentemente, discutir-se-ia não o desconfiado arranjo, mas, sim, os problemas da categoria? Onde foi a reunião que culminou com o arranjo? Na bodega, na calada da noite? Quem sugeriu e resolveu arranjar? Qual o quorum que aprovou o arranjo? Quem são os mais interessados? A atual Presidente, o Tesoureiro Federal, os candidatos ao Conselho Federal e os atuais conselheiros da Secional? Como, afinal, tudo foi arranjado? Quantos advogados participaram do arranjo, ou melhor, do conchavo? Por que terá sido que o ex-presidentes Sérgio Couto e Avelina Hesketh não emprestaram seus nomes para apoiar o conchavo dos coronéis da política da OAB ou dos latifundiários da Corporação?

Não posso aceitar, e meus colegas hão de confirmar. Os advogados das mais variadas subseções foram considerados integrantes de currais eleitorais do “coronelismo feudal”.

O conchavo renega à democracia em benefício de grupos que não têm a representatividade nem legitimidade para decidir a sorte dos advogados. Estes, pela própria formação humanista, querem um processo eleitoral onde prevaleça o debate público e democrático.

Espero que os advogados se insurjam contra o arranjo e não entrem no “curral eleitoral” desenhado por quem não tem “lápis nem compasso” para assim configurar o destino da categoria. Hão de se insurgir para deflagrar um processo eleitoral transparente, que não vise absolutamente beneficiar quem quer que seja. Que a categoria em eleições limpas e transparentes tenha o direito buscar novas lideranças. Recusemos o embrulho trazido na mala não se sabe de quem, para demonstrar que a categoria não está sujeita a cabresto de feudos.

Nada pessoalmente contra o colega Jarbas. Tenho com ele boas relações. Nem contra o Ophir, apesar deste ter copiado uma peça minha e assinado como se fosse de sua produção. Mas sou contra o conchavo em homenagem à disputa livre e democrática que toda a categoria almeja. O debate de idéias é imprescindível ao fortalecimento da Democracia. They don’t care about us (MJ):Eles não ligam pra gente. dba@amazon.com.br