Greve na Defensoria Pública tem 90% de adesão; SP pára negociações

William Maia

A adesão à paralisação das atividades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo chegou a 90% nesta segunda-feira (13/10), segundo a Apadep (Associação Paulista de Defensores Públicos), responsável pelo movimento. Na Capital, cerca de 95% dos defensores aderiram ao primeiro dia da greve.

Uma reunião da defensora-geral com a Secretaria de Gestão do Estado que estava marcada para essa terça-feira (14/10) foi cancelada após o início da paralisação. A Secretaria de Justiça afirma que o retorno das atividades é uma condição indispensável para a retomada das negociações.

Segundo a Apadep, até sexta-feira (17/10), prazo previsto para a duração da greve, apenas os atendimentos de caráter emergencial serão realizados.

Os grevistas dizem querer chamar a atenção do Governo do Estado para a necessidade do fortalecimento da instituição, com o aumento do efetivo de profissionais. Eles argumentam que apenas 7% dos municípios paulistas têm Defensoria e somente 35 defensores em todo o Estado atuam na assistência a presos, o que seria uma das razões do alto número de pessoas detidas após o cumprimento da pena.

Já a defensora pública-geral Cristina Guelfi Gonçalves se posicionou contra a paralisação, argumentando que apresentou dois anteprojetos de lei ao Governo do Estado, que visam à estruturação da instituição. Apesar de ter sido a menos votada na lista tríplice apresentada ao governador José Serra, ela foi nomeada para o cargo em maio deste ano.

Em nota, Secretaria de Justiça afirmou a principal reivindicação da categoria seria elevar os salários dos defensores ao teto de R$ 24,5 mil pago aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que seria inviável para o orçamento estadual. Disse também que por ter sido criada há apenas três anos, a Defensoria ainda necessita da complementação feita em parceria com a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O sindicato critica o convênio feito pelo Estado com a OAB-SP, que custaria R$ 270 milhões anuais aos cofres públicos, para um total de 1,2 milhão de atendimentos, feitos por 47 mil advogados inscritos. De acordo com a APADEP, com a verba seria possível quadruplicar o efetivo da Defensoria, que possui 400 profissionais e realiza 850 mil atendimentos, a um custo anual de R$ 75 milhões.

Segunda-feira, 13 de outubro de 2008