Greve em São Paulo

Governo adia negociação sobre contratação de defensores

por Daniel Roncaglia

Por causa da paralisação dos defensores públicos de São Paulo, a reunião entre o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, e a defensora pública-geral, Cristina Guelfi Gonçalves, marcada para terça-feira (14/10), foi adiada. Seria discutido o anteprojeto de lei para contratação de 400 defensores. O governo de São Paulo não voltará a discutir a questão até que os defensores voltem ao trabalho.

Os defensores públicos prometem ficar de braços cruzados até sexta-feira (19/10). Segundo a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), 90% dos trabalhadores aderiram à paralisação no estado. Na cidade de São Paulo, o número foi de 95%.

Eles afirmam que os casos emergências, que envolveram riscos à vida e à segurança das pessoas, foram atendidos. Citam como exemplo o caso de uma mulher com câncer que precisava de um remédio urgente.

Farpas por notas

O sindicato dos defensores divulgou nota para rebater texto da Secretaria da Justiça do estado, que afirmou que a paralisação dos defensores públicos serve somente ao projeto político e ideológico de parcela de membros da Defensoria, e não ao interesse público.

“Lamentável constatarmos que uma Secretaria de Estado de um Poder Executivo estadual baseie sua conduta de negociação em afirmações inverídicas, em clara tentativa de politizar uma questão cujo debate visa o bem estar social da população, principalmente da mais pobre do Estado”, diz a nota dos defensores.

A defensora pública-geral Cristina Guelfi Gonçalves disse, também em nota, que as unidades da Defensoria ficarão de portas abertas. “A Defensoria-Geral vem buscando a progressiva estruturação da instituição, tanto que em junho enviou ao governo do estado dois anteprojetos de lei”, explica a defensora. O outro anteprojeto pede a equiparação salarial ao teto do Judiciário (R$ 24,5 mil) ( Clique aqui para ler a nota da defensora).

Segundo nota da Secretaria da Justiça, o governo vem atendendo as reivindicações da Defensoria de forma continuada, “mas não pode aceitar uma greve absurda, em uma instituição que tem apenas dois anos de existência”. O texto diz que “o governo de São Paulo reitera, ainda, que sempre esteve aberto ao diálogo, mas não aceitará pressões descabidas e radicais” ( Clique aqui para ler a nota do governo).

Em resposta, a Apadep afirma que os defensores já se reuniram três vezes sem sucesso com a Secretaria de Justiça. “A paralisação está sendo utilizada como última ferramenta após quatro meses de mobilização permanente sem qualquer aceno concreto do governo”, explica o sindicato.

Sobre o convênio com a OAB, a associação diz que a sua expansão causará prejuízos aos cofres públicos. Explica que os 47 mil advogados atenderam no ano passado 1,2 milhão de pessoas ao custo de R$ 270 milhões. Já os 400 defensores do estado fizeram 850 mil atendimentos ao custo de R$ 75 milhões. Segundo o sindicato, com o dinheiro do convênio, “o Estado poderia quadruplicar a estrutura do órgão público, disponibilizando atendimento adequado a toda população de São Paulo”.

A Defensoria promete fazer, na terça-feira (14/10), manifestação a partir das 13h, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Outro ato será feito às 10h de sexta-feira (17/10) em frente ao Masp, na avenida Paulista.

Leia a nota do sindicato dos defensores

APADEP (Associação Paulista de Defensores Públicos) esclarece, após nota divulgada neste domingo (12/10) pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, que:

— mais uma vez, a Secretaria busca deslegitimar os números apresentados pela APADEP (já que estes demonstram a situação dramática da Instituição Pública no Estado) ao afirmar, categoricamente, em nota, que existe um “projeto político-ideológico de parcela dos integrantes da Defensoria Pública”. Lamentável constatarmos que uma Secretaria de Estado de um poder Executivo Estadual baseie sua conduta de negociação em afirmações inverídicas, em clara tentativa de politizar uma questão cujo debate visa o bem estar social da população, principalmente da mais pobre do Estado. Infelizmente, a tentativa da Secretaria em deslegitimar os pleitos dos defensores públicos colocando a questão como político-ideológica em nada contribui para a urgente melhoria do acesso à Justiça à população carente de São Paulo.

— quanto à “abertura ao diálogo”, citada na nota da Secretaria, informamos que os defensores se reuniram três vezes com a Secretaria da Justiça sem, contudo, obter qualquer proposta concreta em relação aos pleitos da carreira. A paralisação está sendo utilizada como última ferramenta após 4 meses de mobilização permanente sem qualquer aceno concreto do governo. No dia 1 de setembro, cerca de mil pessoas fizeram passeata no centro de São Paulo, que se encerrou em frente à Secretaria de Justiça. Foi entregue ao Secretário “Manifesto pelo fortalecimento da Defensoria Pública” assinado por mais de 100 entidades da sociedade civil e movimentos sociais, o que não sensibilizou o governo a oferecer uma resposta.

— em relação ao convênio com a OAB, a sua expansão não atende aos interesses da população carente e causará sérios prejuízos aos cofres públicos. Os 47 mil advogados inscritos no convênio, realizam cerca de 1,2 milhão de atendimentos por ano e custam ao Estado mais de 270 milhões de reais, enquanto a Defensoria, com 400 profissionais, realiza 850 mil atendimentos por ano e tem estrutura que acarreta o gasto de 75 milhões anuais. Com o orçamento destinado ao convênio com advogados particulares, o Estado poderia quadruplicar a estrutura do órgão público, disponibilizando atendimento adequado a toda população de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2008