Fraude na OAB
Ministério Público e Polícia Federal investigam pagamento de propinas em exames
da entidade em Brasília
19/9/2007
REVISTA ISTO É
http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/1977/artigo61421-1.htm
RUDOLFO
LAGO
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DELAÇÃO PREMIADA O depoimento de Priscilla
Antunes à PF acusa Estefânia Viveiros, presidente da OAB-DF, e seu vice,
Thompson Flores |
A Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) carrega a marca de intransigente defensora das leis e da ética na
política. No entanto, o que vem ocorrendo na seção do Distrito Federal da OAB
pode arranhar essa reputação. Um processo que tramita no Tribunal Regional
Federal em Brasília aponta uma série de irregularidades nos exames da Ordem do
DF desde 2004. As investigações do Ministério Público e da Polícia Federal já
constataram que pelo menos nove bacharéis em direito conquistaram a carteira da
OAB e, conseqüentemente, o direito de advogar mediante o pagamento de propinas,
que variam entre R$ 4 mil e R$ 30 mil a examinadores da entidade. Durante o
exame realizado no final de 2006, um fiscal da OAB observou com espanto que a
candidata Elisângela Balsanelli entregara a prova
Priscilla tinha 26 anos
quando foi indicada pela faculdade em que dava aula, a Unieuro, para fazer
parte da banca de examinadores da OAB, em 2004. No mesmo ano, ela passou a ser
professora também em outro curso de direito, no Uniceub. Era seguidamente
convidada para proferir palestras e seminários por conta da sua condição de
examinadora da OAB. Em 2005, foi premiada como a “melhor examinadora” da banca.
Após a confissão de Elisângela, Priscilla foi demitida das duas faculdades e
poderá ter o registro para advogar definitiva- RUDOLFO LAGO mente cassado. “O
prestígio de fazer parte de uma banca examinadora me fez aceitar cometer essas
transgressões”, diz Priscilla. Em 23 de agosto, ela foi ao Ministério Público,
fez um acordo de delação premiada e prestou um depoimento que colocou em
desordem a seção de Brasília da OAB.
A ex-professora fez
acusações a Estefânia Viveiros, presidente da OAB-DF, e a Thompson Flores. No
depoimento, ela assegura que o esquema de fraudes nos exames seria comandado
por Thompson e que listas com os nomes de quem deveria ser aprovado chegavam
aos examinadores. De acordo com Priscilla, a presidente da OAB-DF não apenas
conhecia o esquema como teria lhe pedido e a outros examinadores que aprovassem
pessoas. “São declarações de uma criminosa confessa que já não tem mais nada a
perder e não tem provas do que diz”, responde Estefânia. “Eu é que fiz a
denúncia. Por que eu faria a denúncia contra ela se tivesse algum envolvimento
com a fraude?”, questiona Thompson Flores. Segundo Estefânia, uma comissão
interna da OAB examinou todas as provas dos três exames ocorridos em 2006.
“Foram encontrados nove casos de fraude. Todos eles na área de responsabilidade
da Priscilla”, afirma a presidente da OAB. “Se houver mais gente envolvida,
será punida, mas isso precisa ser provado”, diz ela.
É certo que o fato de a
direção da OAB ter chamado a Polícia Federal tão logo recebeu a denúncia de que
haveria fraudes nos exames da entidade pesa a favor de Estefânia e de Thompson. Mas o Ministério Público tem validado o depoimento
de Priscilla. As procuradoras entendem que a história que incriminou a
ex-professora tem pontos nebulosos. A candidata Elisângela Balsanelli confessou
a fraude e o envolvimento de Priscilla num depoimento informal na própria OAB.
Na PF, ela negou o que dissera. Laudo da perícia atesta que, de fato, não foi
Elisângela quem preencheu a sua prova. Mas a letra também não é de Priscilla.
As procuradoras avaliam que essa é uma evidência de que há mais gente
envolvida. “O procedimento adotado pela OAB-DF na realização do Exame da Ordem
era absolutamente falho”, escreve a procuradora Luciana Martins. Cartões
eletrônicos “com problemas de leitura” eram preenchidos novamente com respostas
diferentes das originais. Os envelopes com as provas não eram lacrados e não
havia orientação para se inutilizar os espaços deixados em branco pelos
candidatos. “Há indícios mais do que suficientes de prática de crime de
falsidade ideológica, estelionato e quadrilha”, conclui a procuradora Luciana.
As procuradoras apontam
outros pontos contra Thompson Flores. Um dos critérios adotados para a escolha
da banca examinadora é que os professores não tivessem nenhuma vinculação de
parentesco com os candidatos. Em 2006, porém, Thompson permaneceu presidente
do conselho responsável pelo exame quando seu filho, Leonardo, fez as provas.
Thompson alegou que o critério sobre o parentesco não valia para os integrantes
da comissão organizadora porque eles não teriam conhecimento prévio das provas.
A alegação de Thompson, no entanto, contradiz o que disse sua principal
assessora, Janaína Fernandes Faustino. Segundo ela, antes do exame, havia uma
reunião da comissão para fazer uma revisão de todas as provas. Thompson, como
presidente da comissão, participava dessa reunião. Há uma versão de que,
durante a prova, Thompson teria ligado para o celular de seu filho durante a
prova, supostamente para lhe comunicar que o Internacional, time de ambos,
acabara de se sagrar campeão mundial. No depoimento ao Ministério Público,
Thompson nega. Diz que ligou para um professor, para que ele comunicasse o
resultado do jogo a Leonardo.
Casos de fraudes nos exames
da OAB não são restritos à seção de Brasília. Em maio, por exemplo, a PF
desbaratou uma quadrilha que fraudava as provas
