Fora da ordem: o destino da OAB

Charles Carmo

28.11.2009

http://www.oreconcavo.com.br/2009/11/28/fora-da-ordem-o-destino-da-oab/

 

A vetusta Ordem dos Advogados vive uma crise. O processo eleitoral que se encerrou esta semana, com a recondução do advogado Saul Quadros, não pôs fim, pelo menos até o presente momento, aos questionamentos dos advogados baianos com relação à entidade. Ao contrário, o processo eleitoral parece ter aberto uma grande ferida na OAB. E talvez tenha até mesmo aprofundado as chagas que molestam a entidade.

 

É verdade que a OAB traz muitas destas chagas de seu passado. É o caso do apoio da entidade ao golpe militar que submeteu o país a uma ditadura. Na época, a OAB considerou a quartelada como “medida emergencial” e seu presidente , Carlos Povina Cavalcanti, saudou entusiasmado a medida que, segundo ele, salvava o país dos subversivos.

 

Povina Cavalcanti ingressou na Comissão Geral de Investigações – CGI, e com o apoio de seus pares, serviu à ditadura e não à justiça ou ao país.

 

E que não me venham com o argumento de que vários advogados defenderam os presos políticos. Isto é verdade, como atestou Sobral Pinto e tantos outros, mas estas foram atitudes individuais e não de classe. A OAB, naquele momento se acocorou diante dos militares.  O assunto é um tabu entre os advogados e mais ainda na entidade. O fato é que, para o bem da história e o fortalecimento da democracia, a OAB deveria pedir, publicamente, perdão por sua participação ativa na quebra da legalidade e da democracia. Isto seria um ato de grandeza perante a Nação e as vítimas do regime militar no Brasil.

 

Este ano, as eleições da OAB foram marcadas pelo pedido de impugnação de todas as chapas, por questionamentos quanto ao suposto uso da máquina da entidade, denúncias de corrupção e pela mega estrutura montada por alguns candidatos que se não adentrar, pelo menos beira o abuso do poder econômico. Até flores foram distribuídas na reta final da campanha. Flores não são brindes, mas custam tanto quanto eles, ou ainda mais.

 

O que se vê hoje é uma OAB fragilizada e cujos interesses se confundem, muitas vezes, com os interesses dos tribunais, ou pior, com os interesses dos grandes escritórios de advocacia. O domínio destes escritórios de advocacia na OAB coloca em risco a defesa dos verdadeiros interesses dos advogados. O problema se dá quando questionamos se os interesses dos grandes escritórios são, de fato, os interesses dos advogados e da justiça. O grande capital se preocupa com os lucros e não com a justiça.

 

Esta crise não vem de hoje e não pode ser atribuída à atual gestão. Isto seria uma simplificação tosca e, talvez, uma injustiça.

 

Na raiz da crise está o questionamento sobre as relações entre os advogados e os juízes, entre os grandes escritórios de advocacia e a OAB e entre estes escritórios e o financiamento das campanhas eleitorais, cada dia mais caras.

 

Na raiz da crise está o questionamento sobre o papel da ordem na obtenção de uma Justiça eficaz, republicana, célere e que dê resposta aos graves problemas sociais que assolam o país.

 

Qual o papel da OAB na discussão das políticas afirmativas e do estatuto da igualdade racial? Qual será a atuação da entidade quando o movimento dos sem terra está sendo vítima de um processo de criminalização? Os honorários dos advogados, sobretudo no interior do estado,  seriam condizentes com a importância de sua profissão? Quando a OAB vai questionar as relações do presidente do Supremo Tribunal Federal com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que fatura milhares de reais por ano, sem licitação, como denunciou aqui o jornalista Leandro Fortes e que, agora, é processado pelo ministro por expor ao país, na revista Carta Capital, o lado B do Presidente do STF? Qual o papel da ordem e dos grandes escritórios de advocacia na escolha da lista sêxtupla?

Os assuntos são espinhosos e não encontramos facilmente na mídia nativa quem esteja disposto a enfrentá-los.

 

A OAB é uma das mais importantes entidades do Brasil e hoje vive uma profunda crise, então, viva a OAB!

 

É durante as crises que aparecem as melhores oportunidades de mudança.

 

Negar a crise é repetir um erro do passado. A OAB não pode se acocorar novamente, como fez Povina Cavalcanti, sob os aplausos da entidade.