Fora da ordem: o destino da OAB
Charles
Carmo
28.11.2009
http://www.oreconcavo.com.br/2009/11/28/fora-da-ordem-o-destino-da-oab/
A vetusta Ordem dos Advogados vive uma crise. O
processo eleitoral que se encerrou esta semana, com a recondução do advogado
Saul Quadros, não pôs fim, pelo menos até o presente momento, aos
questionamentos dos advogados baianos com relação à entidade. Ao contrário, o
processo eleitoral parece ter aberto uma grande ferida na OAB. E talvez tenha
até mesmo aprofundado as chagas que molestam a entidade.
É verdade que a OAB traz muitas destas chagas de seu
passado. É o caso do apoio da entidade ao golpe militar que submeteu o país a
uma ditadura. Na época, a OAB considerou a quartelada como “medida emergencial”
e seu presidente , Carlos Povina Cavalcanti, saudou entusiasmado a medida que,
segundo ele, salvava o país dos subversivos.
Povina Cavalcanti ingressou na Comissão Geral de
Investigações – CGI, e com o apoio de seus pares, serviu à ditadura e não à
justiça ou ao país.
E que não me venham com o argumento de que vários
advogados defenderam os presos políticos. Isto é verdade, como atestou Sobral
Pinto e tantos outros, mas estas foram atitudes individuais e não de classe. A
OAB, naquele momento se acocorou diante dos militares. O assunto é um
tabu entre os advogados e mais ainda na entidade. O fato é que, para o bem da
história e o fortalecimento da democracia, a OAB deveria pedir, publicamente,
perdão por sua participação ativa na quebra da legalidade e da democracia. Isto
seria um ato de grandeza perante a Nação e as vítimas do regime militar no
Brasil.
Este ano, as eleições da OAB foram marcadas pelo
pedido de impugnação de todas as chapas, por questionamentos quanto ao suposto
uso da máquina da entidade, denúncias de corrupção e pela mega estrutura
montada por alguns candidatos que se não adentrar, pelo menos beira o abuso do
poder econômico. Até flores foram distribuídas na reta final da campanha.
Flores não são brindes, mas custam tanto quanto eles, ou ainda mais.
O que se vê hoje é uma OAB fragilizada e cujos
interesses se confundem, muitas vezes, com os interesses dos tribunais, ou
pior, com os interesses dos grandes escritórios de advocacia. O domínio destes
escritórios de advocacia na OAB coloca em risco a defesa dos verdadeiros
interesses dos advogados. O problema se dá quando questionamos se os interesses
dos grandes escritórios são, de fato, os interesses dos advogados e da justiça.
O grande capital se preocupa com os lucros e não com a justiça.
Esta crise não vem de hoje e não pode ser atribuída à
atual gestão. Isto seria uma simplificação tosca e, talvez, uma injustiça.
Na raiz da crise está o questionamento sobre as
relações entre os advogados e os juízes, entre os grandes escritórios de
advocacia e a OAB e entre estes escritórios e o financiamento das campanhas
eleitorais, cada dia mais caras.
Na raiz da crise está o questionamento sobre o papel
da ordem na obtenção de uma Justiça eficaz, republicana, célere e que dê
resposta aos graves problemas sociais que assolam o país.
Qual o papel da OAB na discussão das políticas
afirmativas e do estatuto da igualdade racial? Qual será a atuação da entidade
quando o movimento dos sem terra está sendo vítima de um processo de
criminalização? Os honorários dos advogados, sobretudo no interior do
estado, seriam condizentes com a importância de sua profissão? Quando a
OAB vai questionar as relações do presidente do Supremo Tribunal Federal com o
Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que fatura milhares de reais
por ano, sem licitação, como denunciou aqui o jornalista Leandro
Fortes e que, agora, é processado pelo ministro por expor ao
país, na revista Carta Capital, o lado B do Presidente do STF? Qual o papel da
ordem e dos grandes escritórios de advocacia na escolha da lista sêxtupla?
Os
assuntos são espinhosos e não encontramos facilmente na mídia nativa quem
esteja disposto a enfrentá-los.
A OAB é uma das mais importantes entidades do Brasil e
hoje vive uma profunda crise, então, viva a OAB!
É durante as crises que aparecem as melhores
oportunidades de mudança.
Negar a crise é repetir um erro do passado. A OAB não
pode se acocorar novamente, como fez Povina Cavalcanti, sob os aplausos da
entidade.