Fala
galera da Tropa de Elite ...
formatei meu computador no trabalho e acabei perdendo
o e-mail da galera. E ao sair da Estácio, acabei perdendo um pouco o contato
com a galera.
Mas
o meu amigo Holmer ( Simpsom ) me salvou me enviando o e-mail de vocês. Então,
estamos de volta.
Pessoal,
precisamos ficar atentos sobre as condições a que estamos sendo submetidos para
futuro exercício de nossa profissão.
A
OAB conseguiu estabelecer um novo recorde: 80% de reprovação no exame da ordem ( No RJ o índice de reprovação passou de 90% ).
O
que mudou nas faculdades de 1. 2 anos pra cá ? O que faz com que o RJ ficasse
em 4º lugar entre os piores estados para a OAB ? A Estácio
e a Candido ficavam páreo a páreo entre as 10 melhores faculdades de Direito do
RJ com índice de aprovação no exame acima de 60%. Perdiam apenas para as
públicas e a PUC RJ respectivamente.
Foi
por conta desse absurdo e de muitos outros que foi criado um movimento no
Brasil chamado MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito)
Acredito que
a ideologia do Movimento seja do interesse de todos pois esse movimento
questiona a constitucionalidade do Exame de Ordem. Estão sendo movidas diversas
ações em todo o Brasil e várias estão ganhando. Ou seja, bacharéis sendo
inscritos na OAB sem precisar fazer o tal exame de ordem inconstitucional.
Recentemente,
uma juíza federal do RJ concedeu uma liminar para que 6 bacharéis fossem inscritos
na OAB sem fazer o exame. A OAB recorreu da sentença e tratou de
alegar incompetência do juízo por achar que a juíza tinha interesse na causa e
deveria ter-se declarado suspeita. Bem, a OAB RJ fez isso em sede de recurso e
nós aprendemos que a hora de alegar a exceção de suspeição é na
contestação do réu, logo nas preliminares do mérito. Sendo assim, a OAB deveria
ter sofrido os efeitos da preclusão pois o saneamento já havia sido feito. Que
nada, a OAB esperou a sentença para depois alegar imcompetência
do juízo. Se a sentença fosse favorável à OAB será que ela teria recorrido
alegando suspeição? Porém, tal liminar dada pela juíza foi
cassada no TRF2. O desembargador que cassou a liminar tinha exercido cargo de
diretoria na OAB do Rio de Janeiro antes de entrar para a Magistratura. Bem, se a juíza é suspeita, imagine esse
desembargador.
Tem
projeto de lei na Câmara e no Senado para acabar com a obrigatoriedade do exame.
Foi criada na última sexta (11/04/2008) a frente parlamentar contra o exame de
ordem na Alerj. Estão sendo feitas audiências
públicas em todo o Brasil visando colher argumentos para compor o relatório do
projeto de lei que quer cassar o exame de ordem. O MNBD tem participado de
todas as audiências públicas.
Argumentos
jurídicos apresentados pelo movimento sobre a inconstitucionalidade do exame de
ordem:
Inconstitucionalidade
Material
1
- Fere o princípio da Isonomia (só o bachaarel de direito tem que fazer o exame)
2
- Fere a dignidade da pessoa humana ( o cara se forma
e não pode exercer a profissão se não passar no exame inconstitucional )
3
- Art 5º XIII – É
livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas
as qualificações profissionais que a lei estabelecer
. Qualificação que dá são os 5 anos de faculdade e não o exame de um
único dia.
4
- De acordo com a CF 88 – Art
5
- Na primeira vez que tentaram aprovar o aatual estatuto da OAB, olha o que o
nosso ex-presidente Collor alegou ao vetar o projeto de lei: “por ser
contrário ao interesse público”
6
- Usurpação de poder que a OAB cometeu ao legislar (regulamento da OAB sobre o
exame de ordem) sobre o ingresso na profissão.
7
- A OAB quer fazer reserva de mercado paraa preservar os atuais advogados. Por
isso, faz uma exame caro (R$ 100, 00) e extremamente
difícil com pegadinhas e tudo. O último exame de SP pediu até jurisprudência do
Tribunal de Ética da OAB. Você têm noção ?
Inconstitucionalidade
Formal
1 -
A Lei de Diretrizes Bases da Educação, por ser mais recente, revogou o art 8, IV; pois a atual lei não exige nenhum tipo de exame
para o exercício da profissão. Lembrem-se: lei atual revoga lei antiga no que
conflitar. Logo, temos aqui uma revogação tácita, dando ao exame uma vicio
formal de inconstitucionalidade.
Principal
argumento da OAB para defender a constitucionalidade do exame:
1
- É necessário.
2
- As faculdades estão fracas demais. (Pra que existe MEC, Enade,
e outros órgãos do governo ???)
Site
do conteúdo ( Riquíssimo em informações ) do
MNBD: http://www.profpito.com/exame.html
Se
a razão de inconstitucionalidade do exame não for o suficiente, então que tal o
seguinte:
1
- A OAB recentemente tomou uns cascudos&nbbsp;na cabeça (daqueles com o ossinho
do dedo médio projetado) do TJ de SP e do STJ. Teve suas respectivas listas sextuplas recusadas por esses tribunais e ela jura que a
atitude dos tribunais é inconstitucional. Tinha advogado na lista que
está respondendo por crime (cadê a conduta ilibada ?) e outro que
tentou fazer a prova pra juiz 10 ( isso mesmo dez )
vezes e foi reprovado por não ter "notável saber jurídico".
2
- A OAB PR simplesmente perdeu 250 e tantaas provas do último exame e quer
remarcar o exame.
3
- A OAB do DF e de GO teve até presidente e vice-presidente presos pela PF por
estarem envolvidos em fraudes no exame. O presidente da comissão de exames da
OAB do DF ligou para o filho na hora do exame para dizer que: "O
Internacional ganhou do Barcelona, somos campeões". Se não fosse trágico,
seria cômico.
4
- Foram cassadas 90 e tantas carteirinhas da OAB por fraude no último
exame e mais 60 e tantas do exame anterior;
5
- O último exame da OAB SP foi suspenso poor que o gabarito vazou antes do
exame;
6
- O Presidente da OAB SP disse publicamentte que se fizesse o exame hoje
não seria aprovado.
7
- O Atual presidente do Conselho Federal dda OAB, Cezar Britto é sobrinho
do Ministro do STF Carlos Aires Britto.
8
- A OAB SP divulgou uma lista de inimigos da OAB com Juízes, Promotores,
Delegados, etc. O Procurador Geral de Justiça de SP declarou que a lista é
"fascista". A AMB, AJUFE e outras associações que representam as
categorias das pessoas citadas na lista, reprovaram veementes a atitudes
moleque da OAB e moveram ações indenizatórias por danos morais e ganharam. A
OAB ameaçou retaliar com a negação de inscrição na OAB desses nomes na lista
após suas respectivas aposentadorias.
É
uma briga de cachorro pequeno contra cachorro grande, para os que curtem
religião: Davi X Golias. Mas o movimento tem ganho apoio de peso. Um exemplo
disso é a petição inicial que envio para você em anexo
assinado por um ex-desembargador de coragem que resolveu peitar a OAB nesse
exame inconstitucional.
Pessoal,
desculpem tomar o tempo de vocês com essa questão, mas se não formos competentes
para defender nossos direitos, será que seremos competentes para defender o
interesse de terceiros ?
Um
forte abraço a todos,
Oséas Santana