Fala galera da Tropa de Elite ...

 

    formatei meu computador no trabalho e acabei perdendo o e-mail da galera. E ao sair da Estácio, acabei perdendo um pouco o contato com a galera.

 

Mas o meu amigo Holmer ( Simpsom ) me salvou me enviando o e-mail de vocês. Então, estamos de volta.

 

Pessoal, precisamos ficar atentos sobre as condições a que estamos sendo submetidos para futuro exercício de nossa profissão.

 

A OAB conseguiu estabelecer um novo recorde: 80% de reprovação no exame da ordem ( No RJ o índice de reprovação passou de 90% ).

 

O que mudou nas faculdades de 1. 2 anos pra cá ? O que faz com que o RJ ficasse em 4º lugar entre os piores estados para a OAB ? A Estácio e a Candido ficavam páreo a páreo entre as 10 melhores faculdades de Direito do RJ com índice de aprovação no exame acima de 60%. Perdiam apenas para as públicas e a PUC RJ respectivamente.

 

Foi por conta desse absurdo e de muitos outros que foi criado um movimento no Brasil chamado MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito)

 

Acredito que a ideologia do Movimento seja do interesse de todos pois esse movimento questiona a constitucionalidade do Exame de Ordem. Estão sendo movidas diversas ações em todo o Brasil e várias estão ganhando. Ou seja, bacharéis sendo inscritos na OAB sem precisar fazer o tal exame de ordem inconstitucional.

 

Recentemente, uma juíza federal do RJ concedeu uma liminar para que 6 bacharéis fossem inscritos na OAB sem fazer o exame. A OAB recorreu da sentença e tratou de alegar incompetência do juízo por achar que a juíza tinha interesse na causa e deveria ter-se declarado suspeita. Bem, a OAB RJ fez isso em sede de recurso e nós aprendemos que a hora de alegar a exceção de suspeição é na contestação do réu, logo nas preliminares do mérito. Sendo assim, a OAB deveria ter sofrido os efeitos da preclusão pois o saneamento já havia sido feito. Que nada, a OAB esperou a sentença para depois alegar imcompetência do juízo. Se a sentença fosse favorável à OAB será que ela teria recorrido alegando suspeição?  Porém, tal liminar dada pela juíza foi cassada no TRF2. O desembargador que cassou a liminar tinha exercido cargo de diretoria na OAB do Rio de Janeiro antes de entrar para a Magistratura. Bem, se a juíza é suspeita, imagine esse desembargador. 

 

Tem projeto de lei na Câmara e no Senado para acabar com a obrigatoriedade do exame. Foi criada na última sexta (11/04/2008) a frente parlamentar contra o exame de ordem na Alerj. Estão sendo feitas audiências públicas em todo o Brasil visando colher argumentos para compor o relatório do projeto de lei que quer cassar o exame de ordem. O MNBD tem participado de todas as audiências públicas.

 

Argumentos jurídicos apresentados pelo movimento sobre a inconstitucionalidade do exame de ordem:

 

Inconstitucionalidade Material

 

1 - Fere o princípio da Isonomia (só o bachaarel de direito tem que fazer o exame)

2 - Fere a dignidade da pessoa humana ( o cara se forma e não pode exercer a profissão se não passar no exame inconstitucional )

3 - Art 5º XIII – É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer . Qualificação que dá são os 5 anos de  faculdade e não o exame de um único dia.

4 - De acordo com a CF 88 – Art 205. a educação como uma de suas finalidades a QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. (Corrobora com o item acima)

5 - Na primeira vez que tentaram aprovar o aatual estatuto da OAB, olha o que o nosso ex-presidente Collor alegou ao vetar o projeto de lei: por ser contrário ao interesse público”

6 - Usurpação de poder que a OAB cometeu ao legislar (regulamento da OAB sobre o exame de ordem) sobre o ingresso na profissão.

7 - A OAB quer fazer reserva de mercado paraa preservar os atuais advogados. Por isso, faz uma exame caro (R$ 100, 00) e extremamente difícil com pegadinhas e tudo. O último exame de SP pediu até jurisprudência do Tribunal de Ética da OAB. Você têm noção ?

 

Inconstitucionalidade Formal

 

1 - A Lei de Diretrizes Bases da Educação, por ser mais recente, revogou o art 8, IV; pois a atual lei não exige nenhum tipo de exame para o exercício da profissão. Lembrem-se: lei atual revoga lei antiga no que conflitar. Logo, temos aqui uma revogação tácita, dando ao exame uma vicio formal de inconstitucionalidade.

 

 

Principal argumento da OAB para defender a constitucionalidade do exame:

 

1 - É necessário.

2 - As faculdades estão fracas demais. (Pra que existe MEC, Enade, e outros órgãos do governo ???)

 

Site do conteúdo Riquíssimo em informações ) do MNBD: http://www.profpito.com/exame.html

 

 

Se a razão de inconstitucionalidade do exame não for o suficiente, então que tal o seguinte:

 

1 - A OAB recentemente tomou uns cascudos&nbbsp;na cabeça (daqueles com o ossinho do dedo médio projetado) do TJ de SP e do STJ. Teve suas respectivas listas sextuplas recusadas por esses tribunais e ela jura que a atitude dos tribunais é inconstitucional. Tinha advogado na lista que está respondendo por crime (cadê a conduta ilibada ?) e outro que tentou fazer a prova pra juiz 10 ( isso mesmo dez ) vezes e foi reprovado por não ter "notável saber jurídico".

2 - A OAB PR simplesmente perdeu 250 e tantaas provas do último exame e quer remarcar o exame.

3 - A OAB do DF e de GO teve até presidente e vice-presidente presos pela PF por estarem envolvidos em fraudes no exame. O presidente da comissão de exames da OAB do DF ligou para o filho na hora do exame para dizer que: "O Internacional ganhou do Barcelona, somos campeões". Se não fosse trágico, seria cômico.

4 - Foram cassadas 90 e tantas carteirinhas da OAB por fraude no último exame e mais 60 e tantas do exame anterior;

5 - O último exame da OAB SP foi suspenso poor que o gabarito vazou antes do exame;

6 - O Presidente da OAB SP disse publicamentte que se fizesse o exame hoje não seria aprovado.

7 - O Atual presidente do Conselho Federal dda OAB, Cezar Britto é sobrinho do Ministro do STF Carlos Aires Britto.

8 - A OAB SP divulgou uma lista de inimigos da OAB com Juízes, Promotores, Delegados, etc. O Procurador Geral de Justiça de SP declarou que a lista é "fascista". A AMB, AJUFE e outras associações que representam as categorias das pessoas citadas na lista, reprovaram veementes a atitudes moleque da OAB e moveram ações indenizatórias por danos morais e ganharam. A OAB ameaçou retaliar com a negação de inscrição na OAB desses nomes na lista após suas respectivas aposentadorias.

 

É uma briga de cachorro pequeno contra cachorro grande, para os que curtem religião: Davi X Golias. Mas o movimento tem ganho apoio de peso. Um exemplo disso é a petição inicial que envio para você em anexo assinado por um ex-desembargador de coragem que resolveu peitar a OAB nesse exame inconstitucional.

 

Pessoal, desculpem tomar o tempo de vocês com essa questão, mas se não formos competentes para defender nossos direitos, será que seremos competentes para defender o interesse de terceiros ?

 

Um forte abraço a todos,

 

Oséas Santana

oseasjs@gmail.com