Faiad apresenta Movimento Ensinar Direito na Paraíba

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João Pessoa, 26/10/2007 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, apresentou aos presidentes das demais Seccionais da OAB nos Estados o projeto e as propostas do Movimento Ensinar Direito, criado com a finalidade de resgatar qualidade do ensino jurídico. A apresentação do projeto faz parte da programação do Colégio de Presidentes de Seccionais de OAB, que está sendo realizado na cidade de João Pessoa (PB). A iniciativa de Mato Grosso agradou os dirigentes, que querem conhecer melhor o trabalho que começou a ser realizado no Estado. As propostas aprovadas no Colégio de Presidentes serão encaminhadas ao Conselho Federal para fins de deliberação.

O sucateamento do ensino jurídico no Brasil se transformou numa das principais preocupações corporativas da OAB nos últimos tempos. Pelo número de bacharéis aprovados para o exercício da advocacia, aferido pelo Exame de Ordem, há uma clara demonstração, segundo Faiad, de que as universidades estão tentando colocar no mercado muitos profissionais sem as qualificações necessárias. “Nesse caso – ele destacou – ao invés de criticar e punir, estamos procurando dar suporte para que as universidades possam melhorar sua performance”.

Em visita a Cuiabá, o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, teve a oportunidade de conhecer o trabalho do MED. Ele participou de uma reunião em que estiveram presentes acadêmicos, representantes docentes e dirigentes universitários, quando foram expostos os problemas da instituição do ensino. Na ocasião, Brito condenou taxativamente as universidades que oferecem ensino sem qualidade, classificando a falta de interesse como um verdadeiro “estelionato educacional”.

O Movimento “Ensinar Direito” em Mato Grosso, conforme explicou Faiad, é organizado pelas comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem. Ele foi criado como canal de aproximação com as Instituições de Ensino, detectando os possíveis problemas e sugerindo soluções. A proposta do MED prevê a realização de um grande debate reunindo todos os segmentos do ensino, como professores e acadêmicos, além da própria direção da instituição, para conhecer os anseios e as dificuldades da classe.

A partir de um diagnóstico individualizado da situação de cada faculdade, os membros das Comissões de Ensino Jurídico e de Estágio e Exame de Ordem pretendem apresentar as medidas necessárias, que vão da melhoria das obras em bibliotecas até a qualificação de mestres e professores, passando ainda pelo empenho do próprio acadêmico.

O projeto da campanha está dividido em várias etapas. Inicia-se com o trabalho entre os presidentes de Centro Acadêmicos dos cursos de Direito, depois serão ouvidos os professores das Instituições de Ensino, na seqüência haverá apresentação de um diagnóstico individualizado de cada Faculdade e por fim, uma audiência pública onde serão apresentadas as sugestões para os possíveis problemas. “Esse projeto é inédito e pretende fomentar a discussão direta com os profissionais da educação” - afirmou.

Faiad explicou, ainda, que o Movimento fará também uma análise dos planos de ensino, das grades curriculares, do quadro de professores e dos alunos, visando às adequações exigidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e pela Ordem dos Advogados do Brasil Nacional. “É preciso, acima de tudo, que haja engajamento de todos os segmentos nesse amplo projeto” – enfatizou.