FAPAN
FACULDADE PAN AMAZÔNICA
Professor: Fernando Lima
DÚVIDAS? Mande um e.mail para: profpito@yahoo.com
Constituição do Estado do Pará (pdf)
Lei Orgânica do Município de Belém
DOUTRINA DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
(este é um 'link' do Jus Navigandi,
onde você poderá encontrar inúmeros textos doutrinários, organizados por
assunto)
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TURMAS = TERRA e
PTOLOMEU
DIREITO CONSTITUCIONAL II
= P R I M E I R O
B I M E S T R E
1. INTERPRETAÇÃO
DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Peculiaridades
justificantes de uma hermenêutica constitucional
Fontes interpretativas
Objeto da interpretação
constitucional
Finalidade da
interpretação constitucional
Pressupostos hermenêuticos
constitucionais
Princípios
constitucionais: diretrizes hermenêuticas da atividade interpretativa
Força da realidade face à
norma jurídica
Efeitos da interpretação
constitucional na unidade do sistema jurídico.
2. EFICÁCIA
JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Problema da eficácia das
normas constitucionais
Normas constitucionais de
eficácia plena
Normas constitucionais de
eficácia contida
Normas constitucionais de
eficácia limitada
Normas programáticas.
Garantias e Vedações Constitucionais da
Magistratura
4. FUNÇÕES ESSENCIAIS
À JUSTIÇA
Ministério
Público
Advocacia
Pública
Defensoria
Pública e
Advocacia.
= S E G U N D O
B I M E S T R E
5. CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE
Conceito
Espécies de controle de
constitucionalidade: político, jurídico ou misto
Pressupostos de
constitucionalidade das espécies normativas
Controle preventivo
Controle repressivo de
constitucionalidade
Controle repressivo
realizado pelo Poder Legislativo
Controle repressivo
realizado pelo Poder Judiciário
Controle difuso e
concentrado
6. AÇÕES
RELATIVAS AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS
Ação Direta de
Inconstitucionalidade Genérica: requisitos, legitimação, efeitos e
peculiaridades
Ação Direta de
Inconstitucionalidade Interventiva: requisitos, legitimação, efeitos e
peculiaridades
Ação de
Inconstitucionalidade por Omissão: requisitos, legitimação, efeitos e
peculiaridades
Ação Declaratória de
Constitucionalidade: requisitos, legitimação, efeitos e peculiaridades
Argüição de Descumprimento
de Preceito Fundamental
Questionamento de
Constitucionalidade no Controle Difuso.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BONAVIDES, Paulo. Curso de
Direito Constitucional
MORAES, Alexandre de.
Direito Constitucional
SILVA, José Afonso da.
Curso de Direito Constitucional Positivo.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BASTOS, Celso Ribeiro.
Curso de Direito Constitucional
CAMPANHOLE, Adriano e
CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Todas as Constituições do Brasil
CANOTILHO, J.J.Gomes.
Direito Constitucional
FERREIRA FILHO, Manoel
Gonçalves. Curso de Direito Constitucional
TAVARES, André Ramos. Curso
de Direito Constitucional.