FACULDADE DE BELÉM
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS
Professor: Fernando Lima
DÚVIDAS? Mande um e.mail para: profpito@yahoo.com
DOUTRINA DE TGDE (veja este 'link'
do Jus Navigandi, onde você poderá encontrar inúmeros textos
doutrinários, organizados por assunto)
Acesse e cadastre-se para receber
notícias jurídicas:
http://ultimainstancia.uol.com.br/clipping.php
https://www.conjur.com.br/leitor/cadastro
AULAS DO DR. ORLANDO BITAR:
PLANO 1 - Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Política e Direito
Constitucional
PLANO 2 - Nação
e Estado
PLANO 3 - Elementos
do Estado
PLANO 4 - Formas
de Estado
PLANO 5 - Formas
de Governo
PLANO
6 - Sistemas de
Governo e Regimes Políticos (INCOMPLETO)
PLANO 7 - Poderes e Funções do Estado
TEXTOS DO PROFESSOR
LUIZ ANDRADE OLIVEIRA
PLANOS DE AULA – TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO (TURMAS
2DIN1 e 2DIN2)
1.
O
Fenômeno do Poder. O Direito e o Estado.
2. Direito Político ou
Constitucional.
3. A Constituição e as Leis.
4. Direito objetivo e direito
subjetivo.
5.
Direito
Público, Direito Privado e normas de ordem pública.
UNIDADE II. A Teoria Geral do Estado
1.
Os aspectos sociológicos, jurídicos e filosóficos
2.
Relações com o Direito Constitucional, a Ciência Política e a
Sociologia.
UNIDADE III. Sociedade, Nação e
Estado
1. A
Sociedade: origem, elementos e finalidades.
2.
Nação: origem e fatores que concorrem para o seu
surgimento. O princípio das nacionalidades.
3.
O Estado: origem, elementos, fins,
conceituação.
4.
População, Povo, Nacionalidade, Cidadania.
5.
Território, Governo e Soberania.
6.
Evolução histórica do Estado. O Estado moderno.
7.
A teoria da
Separação dos Poderes e os direitos e garantias.
8. O
valor da Constituição. Poder Constituinte Originário, Poder Constituinte
Derivado e Poderes Constituídos.
Supremacia e Controle de Contitucionalidade.
1. Considerações
gerais.
2.
Diferença entre formas de estado, formas de governo
e sistemas de governo.
3.
O Estado Unitário centralizado e o Estado Unitário
descentralizado.
4.
O Estado Federal: origem e características.
5. A
Confederação: origem e características.
1. Considerações
gerais.
2.
A classificação de Aristóteles: formas puras e
impuras.
3. Classificação
de Maquiavel: República e Monarquia.
UNIDADE VI. Sistemas de Governo
1. Considerações
gerais.
2.
Sistema presidencialista: origem, princípios e
poder.
3.
Sistema parlamentarista: origem, princípios, tipos e
formas de parlamentarismo.
UNIDADE VII. Regimes Políticos
1. Considerações
gerais. Democracia e Autocracia.
2.
Democracia
direta, indireta e semi-direta.
3.
Instrumentos da democracia direta.
UNIDADE VIII. Revolução e Golpe
1. Conceito
e análise.
2.
Aspectos jurídicos e políticos.
3.
Grupos de pressão.
4. A
opinião pública.
A seguir, você encontrará uma relação dos textos
disponibilizados na internet, como leitura complementar referente à nossa
matéria. Observe que os textos estão todos em word e formatados em espaço 1,5, mas você poderá fazer uma formatação diferente, para economizar
na impressão do material.
O
Fenômeno do Poder (Dr. Orlando Bitar) –
Teoria
Geral do Estado: Noção, Objetos e Método - Ciência Política (Dalmo Dallari) - www.profpito.com/ead2
A
Sociedade e as Sociedades (Galvão de Souza) -
Conceito
de Nação
(Dr. Orlando Bitar) –
Conceito
de Estado
(Dr. Orlando Bitar) –
Soberania (Dalmo Dallari
- material didático preparado pela Professsora Eliana Franco) - www.profpito.com/ead6
Teoria
da Separação dos Poderes (material didático preparado pela Professora
Eliana Franco) –
Formas
de Estado
(material didático preparado pela Professora Eliana Franco) - www.profpito.com/ead9
O
Que é Federalismo? (Marcos J.Mendes e Norman Gall) –
Formas
de Governo
(material didático preparado pela Professora Eliana Franco) - www.profpito.com/ead11
Sistemas
de Governo
(material didático preparado pela Professora Eliana Franco) - www.profpito.com/ead12
Presidencialismo
e Parlamentarismo (material didático extraído da internet) - www.profpito.com/ead13
Parlamentarismo
no Brasil
(material didático extraído da internet) - www.profpito.com/ead14
Regimes
Políticos
(material didático extraído da internet) –
Liberalismo
e Democracia (material didático extraído da internet) - www.profpito.com/ead16
Constituição,
Poder Constituinte e Revolução (material didático extraído da internet) - www.profpito.com/ead17
O
Poder Popular como afirmação do Estado Democrático (Vinício C. Martinez) - www.profpito.com/ead18