Exame para todos

José Medeiros - suplente de deputado federal/PPS e acadêmico de direito
hade@bol.com.br

14 de maio de 2007

 

Não vejo qual a relação entre a má qualidade do ensino nos cursos de direito e o exame da ordem, colocada pelo presidente da OAB, senhor Faiad.
Se o ensino é precário, então todos alunos estão mal formados, logo não vai ser o exame que os vai melhor capacita-los. Quanto a qualidade do profissional o mercado regula.

 

Não é o exame da OAB que vai provar se o ensino está bom ou ruim, até porque todo mundo conhece o histórico da CESPE/UNB (examinadora da ordem), as provas dessa instituição são conhecidas por serem recheadas de pegadinhas, mesmo antes de ser a CESPE quem fazia o exame da ordem, a prova da OAB já era uma pista de obstáculos e ai entra o fator sorte, e a roleta todo mundo sabe, só pende pra o lado da banca.

 

A OAB esta rasgando a constituição ao impedir o livre exercício da profissão, a advogados legalmente habilitados a exerce-la, pois quem qualifica é o currículo mínimo definido pelo MEC.

 

Em um país sério o ministério da Educação já teria banido esse exame lesa pátria.

 

A imprensa poderia ter um papel importante, principalmente tendo o cuidado de ler a mensagem subliminar por traz dos releases enviados pela OAB.

 

Até a Globo está caindo no conto da OAB, notem os senhores que em quase todas as aparições da OAB o pano de fundo é sempre a qualidade do ensino e logo em seguida quase que sub liminar é citado a necessidade do exame da Ordem.

 

O exame da ordem virou uma galinha dos ovos de ouro serve a trez propósitos, encher os cofres da OAB, reserva de mercado, fomento da industria de preparação para o próprio exame.

 

Para sustentar o exame a OAB está constantemente abastecendo a grande mídia enxovalhando a qualidade do ensino, premissa principal do sofisma criado para justificar a existência do exame.

 

A OAB posa de estilingue, acusa mas não propõe solução se mostra incompetente até para elaborar o próprio exame (contratou a UNB).

 

Este caminho é perigoso, o papel da OAB não é este, o caminho é outro, avaliar os cursos e fechar faculdades, bem como dificultar a abertura de cursos é papel do MEC, a OAB pode e tem legitimidade para cobrar isto, no entanto me preocupa esse conselho se arvorar de um papel que é deve ser do estado, isso abre um precedente muito perigoso.

 

A OAB não deve exercer esse papel porque tem interesse direto na questão, é como se você abrisse uma mercearia e seu concorrente mandasse você fecha-lo, sob o argumento de que você não está atendendo os clientes adequadamente, está na cara que a OAB não está interessada em qualidade coisa nenhuma está interessada em impedir a explosão de advogados no mercado.

 

Se a OAB realmente estivesse querendo excelência estipularia esse exame para todos os seus afiliados de 4 em 4 anos, não quero colocar em cheque o conhecimento do presidente da OAB-MT e de seus pupilos, mas dificilmente eles topariam o desafio de fazer esse exame em frente a uma comissão independente.

 

É o caso típico dos que atam o lombo alheio com fardos pesados, que eles não se atrevem ao menos tocar com os dedos.

 

Mas certo, farinha pouca meu pirão primeiro.