Exame da OAB é anulado
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A primeira etapa do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), realizado no último dia 15 de abril, foi anulado na noite de ontem por fraude. A decisão foi tomada por volta das 20h, após a cúpula da OAB analisar inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) apontando fortes indícios de que pelo menos 20 candidatos teriam comprado o gabarito das provas por valores que variavam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

Ao todo, a PF ouviu o depoimento de 13 bacharéis de Direito e quatro admitiram que compraram gabaritos das provas. Na próxima semana, a OAB deverá divulgar a nova data dos exames

A suspeita de fraude no exame da OAB começou quando um candidato foi flagrado no banheiro da Faculdade São Luís com gabarito, de aproximadamente 15 cm², enrolado em um panfleto. No gabarito, impresso mecanograficamente, 67 questões, das 100 da prova, estavam corretas.

“O candidato havia ido ao banheiro seis vezes e somente essa atitude dele já abria um precedente para suspeitar que algo havia de errado”, contou o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, Rodrigo Koehler, que presidiu o inquérito da Polícia Federal sobre o caso.

De posse do gabarito, Rodrigo Koehler solicitou aos peritos da Polícia Federal um exame estatístico para avaliar a possibilidade de acerto aleatório de um gabarito com 100 questões. No exame estatístico, foi comprovado que a possibilidade de uma pessoa ter índice de acerto de 67% em uma prova com 100 questões, em uma escolha aleatória, era de apenas 0,0000000000013%, ou seja, 1 milhão e 400 mil vezes menor do que acertar na Mega Sena. O índice de probabilidade de uma pessoa ganhar, sozinha, na Mega Sena, por exemplo, é de 0,000002%.

Depois da comprovação estatística de irregularidades no Exame de Ordem, a Polícia Federal conseguiu chegar a quatro candidatos que admitiram que compraram o gabarito da prova por valores que variavam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. A compra do gabarito teria acontecido um dia antes, mas a Polícia Federal acredita que pelo menos 20 candidatos tenham comprado as provas da OAB.

Até o momento, a PF ainda não conseguiu identificar se o vazamento dos exames partiu da própria OAB ou do Cespe/UnB, instituição de Brasília que organizou o concurso. Também ainda não foram identificadas as pessoas que faziam o repasse dos gabaritos aos candidatos. “Vamos continuar investigando”, resumiu Koehler.

Recomendação

Diante de tantos elementos, o delegado Koehler recomendou a anulação da primeira etapa do exame da OAB, que foi atendida pela cúpula da entidade durante reunião realizada na tarde/noite de ontem. Da reunião, participaram o presidente da OAB, Caldas Góis; o vice-presidente, Guilheme Zagallo, entre outros membros e conselheiros da entidade. A reunião durou aproximadamente quatro horas.

“Inicialmente, acreditávamos apenas na tentativa de fraude. Entretanto, com os elementos apresentados no inquérito da Polícia Federal, a lisura do concurso ficou arranhada e, na dúvida, preferimos anular a primeira etapa.

O Exame de Ordem é importante não somente para os advogados, mas para a sociedade, porque, diante da crise no ensino do Direito, é esse tipo de exame que comprova a qualidade do profissional. Por esse motivo, não se pode, sequer, colocar em dúvida um exame de ordem”, assinalou Zagallo.

Por conta de indícios de irregularidades na primeira etapa, a segunda etapa do exame da OAB já havia sido suspensa, na última semana de abril, por conta de uma decisão, em caráter liminar, do juiz da 5ª Vara Federal, José Carlos do Vale Madeira. A decisão acatou pedido de liminar na Ação Popular (Processo 2007.4472-7) movida por bacharéis que se sentiram prejudicados com os indícios de fraude na primeira etapa.

A segunda etapa do exame da OAB deveria acontecer no último dia 3 de maio. Ao todo, 216 bacharéis em Direito prestariam o exame. As provas eram de conteúdo prático-profissional, na qual os candidatos fazem uma opção entre a áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.

Mesmo com comprovação de fraudes na primeira etapa do exame da OAB, cujo resultado foi divulgado em 1° de maio, dos 862 candidatos inscritos, apenas 192 conseguiram se habilitar para a segunda fase do certame. E, somente com a apreciação de recursos de alguns candidatos, este resultado subiu para 216.


(Com informações de O Estado do Maranhão)

 

Delegado da Polícia Federal diz que exame da OAB-MA deve ser anulado na Justiça

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Em entrevista a TV e rádio Mirante, o delegado da Polícia Federal Rodrigo Koehler disse acreditar que o exame da OAB do Maranhão deve ser anulado pela Justiça. O delegado está investigando a compra de gabaritos da prova do Exame da Ordem realizada dia 15 de abril.

“Houve venda de provas no dia anterior ao exame. As provas chegaram dia 13 a São Luís e no dia 14 várias já tinham sido vendidas. Isso foi comprovado por vários meios de provas, inclusive depoimentos de candidatos que admitiram terem comprado os testes”, afirmou.

Segundo Koehler, a “lisura do concurso foi totalmente comprometida e a moralidade totalmente eivada de vício. Provavelmente esse certame vai ser anulado pela Justiça Federal onde tramita uma ação popular contra o exame”.

O delegado deu a entender que já sabe quem são os fraudadores e as pessoas que venderam os testes, mas não quis citar os nomes. De acordo com ele, todos são do Maranhão e as provas custaram entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

Pelo menos 20 pessoas foram beneficiadas no esquema. Depois de adquirirem os testes, os fraudadores se reuniram para responder as questões com auxílio de livros, um dia antes do exame.

Koehler disse que como não há flagrante todos os indiciados responderão o crime em liberdade. O vice-presidente da OAB, Guiherme Zagallo, afirmou que a entidade ainda não tem elementos para concordar com a afirmativa da Polícia Federal. Ele disse não acreditar que haja membros da OAB do Maranhão envolvidos no caso.

 

 

Prova da OAB teria custado R$ 15 mil


Num post datado de 23 de abril eu afirmei aqui que estava muito mal contada essa história da fraude na prova do Exame da Ordem da OAB-MA. Agora pouco, com base em informações da Polícia Federal, o “Jornal do Maranhão” - 1ª Edição, da TV Mirante, informou que quatro das 13 pessoas ouvidas no inquérito que apura o caso confessaram terem comprado os testes por R$ 15 mil.

Para lembrar: no sábado 16 de abril um aluno foi pego no banheiro da Faculdade São Luís, local dos exames, com o gabarito das provas. Ele seria casado com uma funcionária da OAB.

Apesar do flagra e dos seguranças terem tomado o gabarito, o aluno continuou fazendo os testes normalmente alegando que tinha autorização para terminar o certame. Este fato foi presenciado por todas as pessoas que se encontravam no corredor do nono piso da faculdade, e também pelos alunos da turma 1325, na qual o suposto fraudador fazia a prova.

Diante da falta de posicionamento da OAB, os alunos resolveram procurar a imprensa e denunciar a fraude, mesmo porque já corriam boatos de que alguns alunos teriam comprado a prova (gabarito) e tendo ocorrido a detenção do suspeito, a denúncia tem tudo para se configurar.

A OAB e o Cespe/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília), organizadoras do concurso, divulgaram nota “descartando qualquer possibilidade de fraude”, apesar de todas as evidências.

O Cespe/UnB foi sacudido em maio de 2005 quando a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu uma quadrilha especializada em fraudar concursos, alguns deles promovidos pela entidade.

Em seus esclarecimentos a diretora da entidade, Ângela Lima, informou “que a análise dos dados mostra não haver qualquer anormalidade no resultado do exame, uma vez que ao fazer a verificação das respostas contidas no papel encontrado no banheiro, o instituto constatou que o mesmo apresenta apenas 45% de acertos, percentual insuficiente para a aprovação no Exame de Ordem”.

O problema é que vários alunos denunciaram o caso à Procuradoria da República no Maranhão, onde apresentaram um gabarito com 70% das respostas corretas e não 45% como alegou o Cespe.


Vai ter quadrilha?


Por falar em OAB, hoje começa o arraial da entidade e perguntar não ofende: será que vai ter apresentação de quadrilha?