Exame da OAB é anulado
http://decio.globolog.com.br/archive_2007_06_16_64.html
A primeira etapa do exame da Ordem dos Advogados
do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), realizado no último dia 15 de abril,
foi anulado na noite de ontem por fraude.
A decisão foi tomada por volta das 20h, após a cúpula da OAB analisar inquérito
aberto pela Polícia Federal (PF) apontando fortes indícios de que pelo menos 20
candidatos teriam comprado o gabarito das provas por valores que variavam entre
R$ 5 mil e R$ 15 mil.
Ao todo, a PF ouviu o depoimento de 13 bacharéis de Direito e quatro admitiram
que compraram gabaritos das provas. Na próxima semana,
a OAB deverá divulgar a nova data dos exames
A suspeita de fraude
no exame da OAB
começou quando um candidato foi flagrado no banheiro da Faculdade São Luís com
gabarito, de aproximadamente 15 cm², enrolado em um
panfleto. No gabarito, impresso mecanograficamente,
67 questões, das 100 da prova, estavam corretas.
“O candidato havia ido ao banheiro seis vezes e somente essa atitude dele já
abria um precedente para suspeitar que algo havia de
errado”, contou o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, Rodrigo
Koehler, que presidiu o inquérito da Polícia Federal
sobre o caso.
De posse do gabarito, Rodrigo Koehler solicitou aos
peritos da Polícia Federal um exame
estatístico para avaliar a possibilidade de acerto aleatório de um gabarito com
100 questões. No exame
estatístico, foi comprovado que a possibilidade de uma pessoa ter índice de
acerto de 67% em uma prova com 100 questões, em uma escolha aleatória, era de
apenas 0,0000000000013%, ou seja, 1 milhão e 400 mil vezes
menor do que acertar na Mega Sena. O índice de
probabilidade de uma pessoa ganhar, sozinha, na Mega
Sena, por exemplo, é de 0,000002%.
Depois da comprovação estatística de irregularidades no Exame de Ordem, a Polícia
Federal conseguiu chegar a quatro candidatos que admitiram que compraram o gabarito da prova por valores que variavam entre
R$ 5 mil e R$ 15 mil. A compra do gabarito teria acontecido um dia antes, mas a
Polícia Federal acredita que pelo menos 20 candidatos tenham comprado as provas da OAB.
Até o momento, a PF ainda não conseguiu identificar se o vazamento dos exames
partiu da própria OAB ou do Cespe/UnB,
instituição de Brasília que organizou o concurso. Também ainda não foram
identificadas as pessoas que faziam o repasse dos gabaritos aos candidatos.
“Vamos continuar investigando”, resumiu Koehler.
Recomendação
Diante de tantos elementos, o delegado Koehler
recomendou a anulação da primeira etapa do exame da OAB, que foi atendida pela cúpula da
entidade durante reunião realizada na tarde/noite de ontem. Da reunião,
participaram o presidente da OAB, Caldas Góis; o vice-presidente, Guilheme Zagallo, entre outros membros e conselheiros da
entidade. A reunião durou aproximadamente quatro horas.
“Inicialmente, acreditávamos apenas na tentativa de fraude. Entretanto, com os elementos
apresentados no inquérito da Polícia Federal, a lisura do concurso ficou
arranhada e, na dúvida, preferimos anular a primeira etapa.
O Exame de Ordem é
importante não somente para os advogados, mas para a sociedade, porque, diante
da crise no ensino do Direito, é esse tipo de exame que comprova a qualidade do profissional.
Por esse motivo, não se pode, sequer, colocar em dúvida um exame de ordem”, assinalou
Zagallo.
Por conta de indícios de irregularidades na primeira etapa, a segunda etapa do exame da OAB já havia sido
suspensa, na última semana de abril, por conta de uma decisão, em caráter
liminar, do juiz da 5ª Vara Federal, José Carlos do Vale Madeira. A decisão
acatou pedido de liminar na Ação Popular (Processo nº
2007.4472-7) movida por bacharéis que se sentiram prejudicados com os indícios
de fraude na
primeira etapa.
A segunda etapa do exame
da OAB deveria acontecer no último dia 3 de maio. Ao todo, 216 bacharéis em
Direito prestariam o exame.
As provas eram de conteúdo prático-profissional, na qual os candidatos fazem uma
opção entre a áreas de Direito Administrativo, Direito
Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial,
Direito Penal ou Direito Tributário.
Mesmo com comprovação de fraudes na primeira etapa do exame da OAB, cujo resultado
foi divulgado em 1° de maio, dos 862 candidatos inscritos, apenas 192
conseguiram se habilitar para a segunda fase do certame. E, somente com a
apreciação de recursos de alguns candidatos, este resultado subiu para 216.
(Com informações de O Estado do Maranhão)
Delegado
da Polícia Federal diz que exame
da OAB-MA deve ser anulado na Justiça
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Em entrevista a TV e
rádio Mirante, o delegado da Polícia Federal Rodrigo Koehler
disse acreditar que o exame
da OAB do Maranhão deve ser anulado pela Justiça. O delegado está investigando
a compra de gabaritos da prova do Exame
da Ordem realizada dia 15 de abril.
“Houve venda de provas no dia anterior ao exame. As provas chegaram dia
Segundo Koehler, a “lisura do concurso foi totalmente
comprometida e a moralidade totalmente eivada de vício. Provavelmente esse
certame vai ser anulado pela Justiça Federal onde tramita uma ação popular
contra o exame”.
O delegado deu a entender que já sabe quem são os fraudadores e as pessoas que
venderam os testes, mas não quis citar os nomes. De acordo com ele, todos são
do Maranhão e as provas custaram entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.
Pelo menos 20 pessoas foram beneficiadas no esquema. Depois de adquirirem os
testes, os fraudadores se reuniram para responder as questões com auxílio de
livros, um dia antes do exame.
Koehler disse que como não há flagrante todos os
indiciados responderão o crime
Prova da OAB teria custado R$ 15 mil
Num post datado de 23 de abril eu afirmei aqui que estava muito mal contada
essa história da fraude
na prova do Exame da
Ordem da OAB-MA. Agora há pouco, com base em
informações da Polícia Federal, o “Jornal do Maranhão” - 1ª Edição, da TV Mirante, informou que
quatro das 13 pessoas ouvidas no inquérito que apura o caso confessaram terem
comprado os testes por R$ 15 mil.
Para lembrar: no sábado 16 de abril um aluno foi pego no banheiro da Faculdade
São Luís, local dos exames, com o gabarito das provas. Ele seria casado com uma
funcionária da OAB.
Apesar do flagra e dos seguranças terem tomado o gabarito, o aluno continuou
fazendo os testes normalmente alegando que tinha autorização para terminar o
certame. Este fato foi presenciado por todas as pessoas que se encontravam no
corredor do nono piso da faculdade, e também pelos alunos da turma 1325, na
qual o suposto fraudador fazia a prova.
Diante da falta de posicionamento da OAB, os alunos resolveram procurar a
imprensa e denunciar a fraude,
mesmo porque já corriam boatos de que alguns alunos teriam comprado a prova (gabarito) e tendo ocorrido a detenção do suspeito,
a denúncia tem tudo para se configurar.
A OAB e o Cespe/UnB (Centro
de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília), organizadoras
do concurso, divulgaram nota “descartando qualquer possibilidade de fraude”, apesar de todas as
evidências.
O Cespe/UnB foi sacudido em
maio de 2005 quando a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu uma quadrilha
especializada em fraudar concursos, alguns deles promovidos pela entidade.
Em seus esclarecimentos a diretora da entidade, Ângela Lima, informou “que a
análise dos dados mostra não haver qualquer anormalidade no resultado do exame, uma vez que ao fazer a
verificação das respostas contidas no papel encontrado no banheiro, o instituto
constatou que o mesmo apresenta apenas 45% de acertos, percentual insuficiente
para a aprovação no Exame
de Ordem”.
O problema é que vários alunos denunciaram o caso à Procuradoria da República
no Maranhão, onde apresentaram um gabarito com 70% das respostas corretas e não
45% como alegou o Cespe.
Vai ter quadrilha?
Por falar em OAB, hoje começa o arraial da entidade e perguntar não ofende:
será que vai ter apresentação de quadrilha?