Diretoria da OAB/RS presta contas aos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul

Cumprindo com os compromissos publicamente assumidos, a Diretoria da OAB/RS, retoma a publicação dos demonstrativos contábeis da atual administração da Seccional. Nesse sentido, as "Demonstrações Contábeis do Primeiro Trimestre de 2007", as quais, já encaminhadas para análise da Comissão de Orçamento e Contas da OAB/RS, bem como, para revisão da auditoria externa.

Fonte: http://www.oabrs.org.br

Demonstrações Contábeis - Primeiro Trimestre 2007

À Comissão de Orçamento e Contas
À Diretoria da Seccional
Ao Conselho Seccional
Aos Advogados e Advogadas do Rio Grande do Sul 

Colegas.

Iniciamos a nossa jornada, em 2007, cientes do enorme desafio que nos aguardava. Sabíamos das dificuldades e dos obstáculos que teríamos pela frente, mas nem de longe poderíamos imaginar que a nossa Entidade, seguramente uma das mais relevantes do País, tivesse acumulado nos últimos anos um passivo, que em 31 de dezembro de 2006, alcançava R$ 28.048.293,74 (vinte e oito milhões e quarenta e oito mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).

Esta dívida, composta fundamentalmente pelo não cumprimento das obrigações estatutárias, gerou um passivo superior a R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) em relação à Caixa de Assistência, e a R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais) em relação ao Conselho Federal. 

Não bastasse, em 27 de dezembro de 2006, no limiar de sua administração, a diretoria da Seccional contraiu junto ao BANRISUL, um empréstimo no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para ser pago no prazo de noventa dias, repassando dita importância ao Conselho Federal, a título de antecipação por conta da dívida existente.

Corolário dessa penúria financeira, a precariedade da estrutura administrativa e patrimonial da Ordem. Sem manutenção e investimentos necessários, depreciaram-se os imóveis e os móveis, defasaram-se os equipamentos, notadamente computadores, que além de completamente ultrapassados, não correspondiam em número às necessidades da Entidade. 

Resumidamente, esse foi o cenário que se descortinou em 01 de janeiro de 2007.

Diante desse quadro, e do compromisso inabalável de realizarmos uma gestão transparente e participativa, nos dedicamos, desde o primeiro dia desta gestão, à reestruturação administrativa e financeira da Ordem, priorizando ações voltadas, inicialmente, para o saneamento da Entidade, imprimindo à Seccional uma gestão profissional, fortalecida por rigorosos procedimentos de controles internos, e baseada na eficiência e na transparência dos atos desta Administração.

Não há dúvida de que há muito trabalho pela frente. Reconduzir a OAB do Rio Grande do Sul ao patamar de relevância que lhe cabe, demandará sacrifício, dedicação, esforço, e seguramente, um amor incondicionado pela nossa querida Entidade.

Com esse espírito, desencadeamos um processo irreversível de profissionalização da Entidade, baseado fundamentalmente na organização estrutural, de um lado, controlando e reduzindo os gastos, e de outro, recuperando a inadimplência.

Assim, muito embora as dificuldades, estamos avançando.  Seguramente, não no ritmo que pretendíamos, pelas razões já expostas. Não obstante a nossa inquietude e o nosso desejo de fazer mais e melhor em favor da Advocacia Gaúcha, entendemos oportuno e relevante, destacar algumas ações de saneamento administrativo e financeiro, já implementadas na nossa Entidade, nesse primeiro semestre:

a) Criamos a Controladoria Interna, órgão que tem por missão relevante, assegurar a disponibilidade e a regularidade dos dados, para que haja qualidade no processo decisório e transparência nos atos dos gestores.

b) Estruturamos o departamento de contabilidade, adotando o conceito da contabilidade pública, na conformidade do disposto no Provimento Nº. 101/2003, do Conselho Federal, procedimento esse desconhecido na Seccional, muito embora a vigência, desde dezembro de 2003, do referido Provimento.

c) Contratamos, como auditores externos e independentes, a empresa BDO Trevisan Auditores Independentes, que desde o início desta Administração, é responsável pela análise das contas da Seccional.

d) Aderimos ao sistema de Cotação Eletrônica do Ministério do Planejamento, por meio do qual, em breve, será possível aos colegas acompanharem, pelo site da OAB/RS, as aquisições de produtos e/ou serviços demandados pela Seccional.

e) Adotamos rígidos procedimentos para a redução dos custos da Seccional. Nesse contexto, foram e estão sendo renegociados diversos contratos, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e de reduzir os custos fixos. Como exemplo, podemos citar o contrato de prestação de serviços de notas de expediente firmado com a PROCERGS, a um custo mensal de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) em substituição ao contrato, até então mantido com a empresa paulista IOB (SipNet), a um custo mensal de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).

f) Passamos a publicar os demonstrativos contábeis da OAB/RS, possibilitando o acompanhamento e o conhecimento da real situação da nossa Entidade.

g) Iniciamos o processo de migração do sistema de informática da Ordem, para o sistema “Implanta”, customizado para as necessidades da nossa Entidade, e que representará uma economia mensal equivalente a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

h) Estruturamos um call center da OAB/RS, que já está operando com foco específico na cobrança das anuidades em atraso e dos débitos de anos anteriores. 

A esse conjunto de medidas, voltadas para a reestruturação administrativa e financeira da Entidade, somam-se inúmeras outras ações institucionais e de representatividade da Ordem, já retratadas, inclusive, no Jornal da Ordem do dia 09 de agosto de 2007.

Colegas, a OAB/RS, pela sua história, pela sua relevância e pela sua representatividade, deve ser referência para toda a sociedade civil organizada. Esse é o desafio que pretendemos superar com o apoio de todos os colegas.

No próximo mês de Outubro, publicaremos os demonstrativos contábeis pertinentes ao segundo trimestre de 2007. Na seqüência, em Novembro, serão publicadas as demonstrações contábeis pertinentes ao terceiro trimestre de 2007.

Concluindo, reiteramos o nosso firme propósito de administrar a Seccional do Rio Grande do Sul de forma transparente e participativa, prestando contas da nossa gestão, permanentemente, a todas as advogadas e advogados do nosso Estado.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2007.


Claudio Pacheco Prates Lamachia
Presidente

Luiz Henrique Cabanellos Schuh
Diretor Tesoureiro
...........................

Veja as Demonstrações Contábeis do 1º Trimestre/2007

BALANÇO PATRIMONIAL DOS PERÍODOS DE 2007 E 2006

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO SOCIAL LÍQUIDO

NOTA TÉCNICA 02/2007