por Lilian Matsuura
Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro
de 2007
A OAB de São Paulo remarcou para o dia 27 de
janeiro o seu 134ª Exame de Ordem. A prova era para ser aplicada em 9 de dezembro,
mas foi cancelada por suspeita de fraude. Segundo a OAB-SP, em dois cursinhos,
ao menos, algumas questões já eram conhecidas antes do dia da prova.
A seccional paulista também rompeu o contrato com a
Vunesp, que aplicava o Exame de Ordem
“Não há dúvidas de que o vazamento da prova
aconteceu na Vunesp, porque a prova circulou pronta”,
disse D’Urso, quando questionado sobre as investigações. Segundo ele, a Polícia
Federal ainda está colhendo depoimentos para tentar desvendar a quebra de
sigilo da prova. Diretores da Vunesp já foram
ouvidos. Na PF, a suspeita é de que há uma quadrilha especializada na venda de
informações de Exames de Ordem.
D’Urso observou que esta é a primeira vez que
acontece algum problema na prestação de serviço da Vunesp,
mas diante da situação não teve outra alternativa. A sindicância interna para
apurar a fraude já tomou diversos depoimentos. Todos eles são encaminhados à
PF.
A Cespe foi contratada
apenas para fazer o 134º Exame de Ordem. Os próximos ainda não estão definidos.
A fundação ligada à UnB é também responsável pelo
Exame de Ordem unificado. Apenas São Paulo e Minas Gerais não aderiram.
Medidas de segurança
A fundação tem uma parceria com a Associação
Nacional dos Delegados da Polícia Federal, que acompanha desde a produção da
prova até a sua aplicação, de acordo com o diretor-geral da fundação, Mauro
Rabelo. A seleção das questões da nova prova será feita pelo presidente da
Comissão de Exame de Ordem, Braz Martins Neto. Depois disso, ele irá até
Brasília, onde fica a Cespe, para levá-la e verificar
a edição final.
Delegados da PF acompanham o trabalho de impressão,
o lacre e o seu armazenamento no cofre. Um representante da associação vai até
o aeroporto, quando as provas serão enviadas a São Paulo. Quando chegam, elas
ficam guardadas na sede da Polícia Rodoviária até o dia de aplicação do Exame.
Em cada local, há um delegado.
Apoio
Juízes e advogados elogiaram a decisão da OAB-SP de
suspender o 134º Exame de Ordem depois do vazamento de questões da primeira
fase. A Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp)
e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) encaminharam nota ao presidente
Luiz Flávio Borges D’Urso para demonstrar apoio.
Para a Ajufesp, a decisão
“demonstra a seriedade com que é encarado o Exame de Ordem pela OAB-SP e a
preocupação daquela entidade em que bons profissionais atuem no mercado”. Os
juízes ressaltaram que o operador do Direito deve se pautar pela cultura geral,
pelo conhecimento da legislação e as suas formas de aplicação, mas “a ética é a
principal ferramenta de atuação na sociedade”.
A presidente do Iasp, Maria Odete Duque Bertasi, disse que foi boa a medida de inscrição automática
dos bacharéis inscritos no próximo Exame, que deve acontecer no final de
janeiro de 2008. Maria Odete decidiu se pronunciar em nome do Iasp para expor a
sua preocupação e também “a certeza de que as providências tomadas serão
adequadas para os esclarecimentos que a comunidade jurídica, em particular, e a
sociedade brasileira, em geral, aguardam”.