Demissão de temporários é suspensa

Diário, 14.11.2007

NEGOCIAÇÃO Resultado saiu de reunião entre a categoria e representantes do governo do Estado

Está suspensa a divulgação da lista de novos servidores temporários que seriam distratados pelo governo do Estado hoje e na próxima sexta-feira (16). Esse foi o principal ponto conquistado pelos temporários depois de tensa reunião entre representantes do governo do Estado, liderados pelo chefe da Casa Civil, Charles Alcantara, e o secretário de Governo, Carlos Puty, e uma comissão de representantes dos servidores. A comissão foi recebida após um protesto em frente ao Palácio dos Despachos, na rodovia Augusto Montenegro.
Cerca de 300 servidores temporários se concentraram desde 8h de ontem em frente ao Palácio dos Despachos para protestar mais uma vez contra as demissões promovidas pela administração estadual. Os manifestantes chegaram a bloquear o trânsito em uma das pistas da rodovia pela manhã. Durante a reunião nas dependências do Palácio dos Despachos, os temporários receberam o inusitado apoio dos perureiros que aderiram ao protesto. Eles pediam a regulamentação da atividade e a diminuição da violência a que estão submetidos no dia-a-dia.
Enquanto a reunião prosseguia, o que se ouvia em frente à sede oficial do governo eram palavras de protesto, orações e até um culto ecumênico pela “sensibilização” do governo do Estado com a situação dos temporários. “Temos de apelar para tudo. Temos de garantir nossos empregos. Temos de ir à luta”, dizia um dos manifestantes.
Como até 10h o governo não havia sinalizado com qualquer pessoa para dialogar com os manifestantes, eles resolveram radicalizar. Com a chegada do servidor Arlindo Borges, que usou um veículo oficial da Sedurb para impedir a passagem de veículos, os temporários invadiram uma das pistas da rodovia Augusto Montenegro. Pouco tempo depois, uma comissão de quatro servidores foi recebida pelo chefe da Casa Civil, Charles Alcantara, e outros representantes da administração estadual.

DENÚNCIAS - Durante a tensa reunião, Paulo Roberto da Silva, do Sindicato dos Servidores Públicos da Fundação e Entidades Assistenciais e Culturais do Estado do Pará (Sindfepa), apresentou a denúncia de que os temporários demitidos da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter) estariam sendo substituídos por trabalhadores terceirizados.
O chefe da Casa Civil assegurou que a denúncia apresentada será investigada. Alcantara acrescentou que seriam revistos os critérios adotados nas demissões dos temporários das listas suspensas.
Ao final da reunião, ele assegurou que hoje o governo do Estado apresentaria, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a prorrogação dos contratos em andamento de temporários, até fevereiro de 2009. Isso em função do governo estar cumprindo as metas estabelecidas pelo MPT. A publicação dos novos editais de concursos públicos será um dos argumentos na reunião.

ASSEMBLÉIA - Miriam Oliveira de Andrade, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará, considerou o resultado positivo, apesar de não terem conseguido reverter a situação na Seter. Segundo Miriam, os temporários pretendem fazer um protesto hoje na Assembléia Legislativa e na próxima terça-feira, uma assembléia da categoria para definir as novas ações dos temporários.

Márcio Sousa Cruz

SEAD

Estado vai nomear 835 concursados na Seduc

O governo do Estado deve divulgar nos próximos dias, através do Diário Oficial do Estado, a nomeação de 835 novos servidores para a Seduc. Eles foram aprovados em concurso público do ano passado. Com estes novos servidores, serão 4.666 nomeações feitas na atual administração. As nomeações atendem às exigências do Ministério Público do Trabalho (MPT) na questão do distrato dos temporários. E podem servir como argumento para que o Governo do Estado peça a prorrogação dos contratos de temporários que ainda estão trabalhando na administração estadual junto ao MPT.
Depois da publicação dos editais, no Diário Oficial, dos novos concursos públicos para o Hemopa, Sespa, Ideflor e Seduc, a secretária de Estado de Administração, Maria Aparecida Cavalcante, anunciou a nomeação de servidores para a Seduc. “O número já é maior que as nomeações feitas nas gestões anteriores”, destaca.
O total de nomeações, avalia a titular da Sead, mostra que o governadora Ana Júlia está comprometida em “não protelar, como ocorreu em governos anteriores”, o distrato de servidores temporários. Mesmo que gere insatisfação junto aos servidores que estão sendo desligados da administração estadual, a medida adotada pode dar uma esperança para quem ainda está com os contratos temporários em vigência, salientou.
Como as nomeações acontecem à medida que os temporários estão sendo afastados, a administração estadual cumpre um dos principais pontos do acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

CONCURSOS - Os editais publicados na segunda-feira, 12, oferecem 17.942 vagas distribuídas nos diversos níveis de escolaridade para os órgãos atendidos. Até 31 de novembro a Sead deve liberar os editais para a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Uepa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Seel, Defensoria Pública e Sepaq.

Márcio Sousa Cruz