Defensores públicos de SP decidem por paralisação de cinco dias

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Os defensores públicos de São Paulo decidiram nesta sexta-feira (10/10) por uma paralisação de cinco dias em todo o Estado.

A intenção da greve, programada para durar de 13/10 a 17/10, é "alertar o Governo Estadual sobre a importância do fortalecimento da instituição e pedir um posicionamento concreto do governador sobre os pleitos da categoria".

De acordo com informações do sindicato, será mantido um sistema de plantão de assistência jurídica emergencial. Apenas os casos que envolvam risco à vida e segurança de usuários serão atendidos, conforme prerrogativa estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para paralisações de servidores públicos.

A principal reivindicação dos defensores é o aumento do efetivo de profissionais no Estado. Segundo a assessoria dos grevistas, 93% dos municípios de São Paulo não possuem uma Defensoria Pública instalada. Das 360 comarcas, apenas 22 possuem defensores atuando. A região mais pobre, por exemplo, o Vale do Ribeira, não há defensor público atuando.

"Em todo o Estado, são 400 profissionais e a proporção é de um defensor para potenciais 58 mil usuários. No Rio de Janeiro, essa proporção é de um para aproximadamente 14 mil usuários e 100% dos municípios possuem defensoria", afirma a nota.

Segundo a Apadep (Associação Paulista dos Defensores Públicos), será realizada uma manifestação na próxima terça-feira (14/10), a partir das 13h, na Assembléia Legislativa de São Paulo e outra, com participação da sociedade civil, na sexta-feira (17/10), na avenida Paulista. O ponto de partida na sexta, às 10h, será no vão livre do MASP e o ponto de chegada será na Rua Bela Cintra, em frente à Secretaria de Gestão Pública.

Sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Mas é claro que não existe interesse em melhorar os serviços da Defensoria. Se isso acontecesse, poderia acabar o convênio, que dá emprego a 50 mil advogados indicados pela OAB/SP.