DILMA E O SUS

Fernando Lima

Professor de Direito Constitucional

Belém, 02.05.2009

O Liberal de 26 de abril, domingo, publicou reportagem a respeito da crise no Hospital Ofir Loyola, o único capaz, ou o que deveria ser capaz, claro, de atender, em Belém, os pacientes de câncer. Não existem medicamentos, não existe radioterapia, não existem consultas, não existe o exame de mielograma, não existe a quimioterapia, não existe a braquiterapia, não existe o pão para o café da manhã dos pacientes, não existem condições para que os médicos trabalhem, não existe vergonha.

Na Santa Casa, há alguns meses, o escândalo foi a morte de centenas de bebês. Mais recentemente, a Câmara Municipal de Belém não conseguiu, nem ao menos, abrir uma CPI, para apurar a provável existência de irregularidades. A Justiça já bloqueou, mas depois liberou, as verbas da saúde.

Parece que os suados tributos, que são cada vez mais impiedosamente extorquidos dos brasileiros que realmente trabalham e produzem, são ainda insuficientes para que os governantes que vocês elegeram sejam capazes de cumprir, dentre outros, o art. 196 da Constituição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

A Constituição afirma que o SUS – Sistema Único de Saúde, é de responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O atendimento à saúde, no entanto – para os pobres, evidentemente -, é um verdadeiro caos. A saúde está na UTI. E as contas de energia elétrica ainda não foram pagas. Nesta terra, vaticinava com muita propriedade o escrivão Caminha, “em se plantando, tudo dá...”

Caminha acertou na mosca, mais do que Nostradamus. Talvez não soubesse ele, apenas, que o Brasil colheria, principalmente, muita desigualdade, muita irresponsabilidade, e muita impunidade.

Enquanto os pobres, que dependem do SUS, morrem pelos corredores dos hospitais, em todo o Brasil, a Ministra que vai ser eleita Presidente apareceu na TV, cercada por vários médicos, todos especialistas, oncologistas, hematologistas e outras preciosidades, todos maquiados e lindos, a Ministra nem tanto, devido a alguns defeitos na boca e nos olhos, deixados pelas últimas cirurgias – feitas fora do SUS, evidentemente, mas talvez pagas com o nosso dinheiro. Ficamos sabendo, então, preocupadíssimos, naquela entrevista muito bem produzida, que ela teve um linfoma, um câncer do sistema linfático, graças a Deus precocemente diagnosticado. E ouvimos, também, o seu conselho, quase de Maria Antonieta: “todos devem fazer sempre a prevenção, para um tratamento precoce do câncer”. Mas no SUS, que nem serve pão, e quanto mais brioches, Ministra Estela?

Enquanto isso, o ilustre Presidente da República, que vocês elegeram, já se apressou a declarar que ninguém se preocupe com a gripe suína, porque o Brasil está preparado para enfrentá-la. Mas no SUS, Presidente? Talvez seja mais uma pequena marola...

Enquanto isso, também, os legisladores que vocês elegeram estão mais preocupados com as suas viagens para Nova York e para a Europa, acompanhados de suas esposas, de suas amantes, e de alguns artistas, todas essas viagens pagas, evidentemente, com o dinheiro dos nossos tributos, que não é suficiente para a saúde, para a educação, para a segurança, etc.

Até mesmo no Judiciário, o futuro do paraíso da impunidade é negro. A freqüente concessão suspeita de liminares parece comprovar que foram indevidamente nomeados magistrados que estavam longe de possuir qualquer resquício de uma reputação ilibada. Em 2.002, por exemplo, Dalmo Dallari desaconselhou a nomeação de Gilmar Mendes, a Vossa Excelência que “não está falando com os seus capangas”.

E a culpa é nossa, porque no Brasil o Senado nunca rejeitou uma indicação do Presidente para Ministro do Supremo, ao contrário dos Estados Unidos, onde a opinião pública consegue evitar uma nomeação indevida. O Senado e a imprensa norte-americanos são mais cuidadosos. A opinião pública funciona, como aconteceu na rejeição de Robert Bork, que havia sido indicado por Ronald Reagan, em 1.987.

Mas no Brasil nada vai mudar, certamente. Estamos todos satisfeitos. Os pobres, com a sua bolsa-esmola e com a bolsa-discurso. Os remediados e os ricos, com a bolsa-liminar, com a bolsa aeronave, com a bolsa-mensalão, com a bolsa-cirurgia – nas modalidades de bolsa-botox e bolsa-silicone -, com a bolsa aposentadoria, com a bolsa-temporário, com a bolsa-assessor, com a bolsa-convênio, com a bolsa-terceirização e com a bolsa-lavagem cerebral, generosamente distribuída pela nossa mídia.