Corporativismo, apadrinhamento e o fim do mérito acadêmico: dilemas da UFPa hoje

Válber Almeida – Sociólogo, Mestre em planejamento, ex-professor da UFPa, pesquisador, professor do Curso de Direito da Fapan.

“É dever de todo homem honesto fazer chegar todas as injustiças aos ouvidos de todas as pessoas” (Voltaire)

Duas tendências estão destruindo o valor do mérito acadêmico hoje na UFPa: o apadrinhamento político e o corporativismo. São males clássicos que arrasam a sociedade e o Estado brasileiro, e que têm como maior crítico, contraditoriamente, a Universidade. Um e outro parecem convergir para o mesmo fim: manutenção de privilégios, fortalecimento de grupos político-ideológicos, realização de projetos e interesses particulares; um e outro parecem levar às mesmas conseqüências: comprometer a qualidade, diminuindo a eficiência do ensino e dos demais serviços prestados pela Universidade, lançar questionamentos éticos sobre decisões e posturas de agentes públicos que dirigem a instituição, atropelar direitos, ignorar a razão civilizatória e humanizadora da academia; e, tanto o apadrinhamento quanto o corporativismo parecem estar levando a instituição para um horizonte de verdadeiro degrado civilizatório, com a ambição, o utilitarismo, o particularismo de estirpe coronelista, o rancorismo e a esperteza de tipo patrimonialista sendo elevados ao patamar de valores referenciais ou princípios basilares do comportamento humano.

O mérito deveria ser o valor supremo da academia. Max Weber o considerava não somente um fundamento da racionalidade moderna, mas também um fundamento civilizatório das sociedades modernas, isso porque o mérito permite eliminar diferenças de ordem material, evitar julgamentos baseados em critérios pessoais, identificar os melhores para o exercício de uma determinada função e valorizar o empenho dos indivíduos no refinamento do seu intelecto, das suas habilidades e do seu caráter. Nisso residia a esperança weberiana de que o Estado e as instituições sociais se tornassem, efetivamente, instrumentos civilizatórios e humanizadores, pois, dirigidas por pessoas de melhor refinamento intelectual, técnico e moral, haveria maior disposição e empenho das instituições em fazer cumprir a letra da Lei, os projetos e valores que orientam  os princípios e as condutas, seja dos agentes individuais seja dos agentes públicos, para a construção de uma sociedade civilizada.

A Universidade, espaço de onde os grandes pensadores humanistas modernos esperavam brotar os melhores exemplares de desenvolvimento humano, por ser um espaço reservado ao refinamento cultural, estético, filosófico, científico, ético e moral das pessoas, não pode se render à política do apadrinhamento coronelista e do corporativismo patrimonial. Essa rendição implica no risco da instituição se degenerar das suas funções humanitárias maiores e se converter numa monstruosidade civilizatória, com nefastas implicações sociais e formativas.

Não cito casos particulares, mesmo porque a situação já está se generalizando na instituição. Está presente em projetos, instituições de pesquisa, concursos públicos para seleção de professores, concessão de bolsas, seleção de estagiários, em programas de pós-graduação, entre outros.

Existem editais para seleção de professores que, escancaradamente, foram elaborados especificamente para favorecer um determinado programa de pós-graduação. Dentro desses programas de pós-graduação, existem sempre aquelas pessoas que se destacam pela sua disposição em, para manter o cavalheirismo, ficar rendendo honrarias a santos. Gilberto Freyre denunciava isso como um cancro civilizatório no Brasil: a elite brasileira, personalista, adora que seus subordinados fiquem lhe rendendo glórias, divinizando sua pessoa, exaltando sua personalidade –por isso personalista. Para que o seu personalismo impere, essas elites precisam de que, do outro lado, existam pessoas dispostas a se despersonalizar.

Além de denunciar uma necessidade infantil exacerbada de auto-afirmação, esse personalismo denuncia escassez de grandeza e nobreza humana, além de uma propensa irresponsabilidade, pois expõe uma disposição dessas elites em colocar seus projetos pessoais ou particulares sempre acima do bem-comum, e de se manter num patamar de espécie humana única, superior, mais humana e mais importante que as demais espécies ou indivíduos.

Age assim parte da elite do conhecimento na UFPa na atualidade, como perfeito modelo reeditado da personalista elite econômica e política nacional. Por isso, nos editais para seleção de professores direcionados para programas específicos de pós-graduação, chegado ao fim o processo seletivo, muitos postulantes têm ficado boquiabertos quando sai o resultado e o agraciado com a vaga é nada mais nada menos que um dos fiéis “devotos”.

Mas não se restringe a concursos essa realidade. Há muito tempo grande parte das vagas abertas para bolsistas e contratados em projetos e programas, dentro da instituição, estão sendo rateadas para pessoas que são conhecidas daqueles, ou conhecidas de conhecidos daqueles que possuem poder de decisão sobre a concessão do benefício. É uma verdadeira elite hagiográfica que está se desenvolvendo dentro da instituição, quando deveria ser uma elite meritocrática, e essa elite de hagiógrafos irá perpetuar esse ciclo eticamente vicioso, degradado, de apadrinhamento e corporativismo.

Um edital justo, que prezasse pela ética e pelo mérito deveria exigir formação das pessoas num curso que tenha afinidade com a disciplina que está sendo ofertada, abrir para os que têm pós-graduação também em áreas de afinidade e experiência comprovada na área. Onde está o mínimo senso de multidisciplinaridade e interdisciplinaridade atualmente tão cantado pelos professores e elaboradores de projeto da UFPa? Nada impede que um bioquímico dê aula de bioquímica num curso de medicina, mas a tendência que está se inscrevendo na UFPa, por exemplo, é de exigir, para professor assistente de bioquímica no curso de medicina da instituição, formação em medicina, com pós-graduação –mestrado ou doutorado- em medicina com concentração em bioquímica. É uma verdadeira pérola do artifício corporativista eticamente vicioso.

Disciplinas que poderiam ser também ministradas por pessoas formadas na área específica, agora, para ministra-la, está sendo exigida formação no curso específico para o qual ela está direcionada, com pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado no programa específico do curso e apenas concentração na área. Em muitos casos, isso significa que mesmo dentro dos programas de pós-graduação específicos existem pessoas que não poderão participar do certame porque, apesar de estarem se formando neste programa, a concentração que escolheram é diferente daquela que o edital exige.

Não soa totalmente suspeita e condenável toda essa amarração? A impressão que impera é de que não somente o concurso está sendo oferecido para um programa específico de pós-graduação, o que já é totalmente condenável pela ética, mas também para uma pessoa específica desses programas. Por acaso, os elaboradores de editais e responsáveis por programas de pós-graduação temem colocar à prova os alunos que estão formando, submetendo-os a uma competição meritocrática ampla? Ou são, de fato, os interesses escusos que estão falando mais alto neste momento?

Se cabe ao o edital selecionar, então é desnecessário estabelecer uma banca de seleção, pois é à banca de seleção que cabe, em última instância, o poder e a capacidade de deliberar sobre quem se mostrou mais apto para exercer uma determinada função ou ministrar uma determinada disciplina. E se é para selecionar com base em critérios totalmente direcionados e tendenciosos, então é preciso acabar com a denominação “concurso público” para esses eventos. 

Muitas pessoas com conhecimento e mérito na área de saber exigida pela disciplina ficam totalmente eliminadas do concurso, sequer podem almejar fazê-lo, pois, apesar de terem graduação, pós-graduação, conhecimento reconhecido e experiência na área para a qual se destina o concurso, tiveram a trágica sorte de não participar do programa de pós-graduação oferecido pelos professores que montaram o edital para o qual o concurso está sendo direcionado.

As graduações, que licenciam as pessoas para atuar profissionalmente nas áreas de saber abarcadas pelo seu curso, áreas referentes às quais são ministradas diversas disciplinas, por vários anos, voltadas à capacitação do profissional em formação, já estão perdendo seu valor para a docência superior, pois o que define a habilitação desse profissional é o curso de pós-graduação. Outros cursos de pós-graduação, mesmo formando e qualificando o profissional na área de saber exigida pela disciplina, também estão perdendo seu valor, pois as vagas abertas em concursos na UFPa também não os admite.

Perde, assim, a sociedade, porque está investindo em programas de graduação e pós-graduação que estão sendo subaproveitados e subvalorizados pela própria Universidade; perde, porque vê as possibilidades e oportunidades sociais se estreitar, quando deveriam se ampliar, para aquelas pessoas que possuem o mérito de ter se empenhado no refinamento de suas habilidades, de seu intelecto e de suas virtudes; perde, ainda, porque, vê ficarem de fora das dependências universitárias pessoas comprometidas com a instituição e parte de excelentes quadros acadêmicos; perde, porque a eliminação do critério meritocrático, decorrente do corporativismo e do apadrinhamento, compromete o desenvolvimento e a elevação da qualidade educacional e dos demais serviços prestados pela Universidade; por fim, perde porque os artificialismos corporativos e apadrinhalistas fragilizam alguns dos valores civilizatórios e éticos mais elevados da sociedade, valores que deveriam encontrar amparo e respaldo na Universidade mais do que em qualquer outra instituição moderna.

Acaso, terão as ditas mentes críticas que habitam a Universidade a capacidade de realizar auto-crítica e mudar serena e sabiamente de postura, ou irão se comportar como infratores comuns que necessitam da força para serem civilizados? A UFPa é capaz de mudar através de suas próprias grandezas, ou teremos de exigir intervenções externas, num doloroso desgaste jurídico para fazer valer direitos que estão sendo atropelados por artificialidades corporativas e coronelistas?