Bate-Papo OAB

A conversa de agora é com Francisco Anis Faiad.


Sua pergunta será analisada primeiramente pelo moderador para posteriormente ser respondida pelo entrevistado.
Antes de fazer uma pergunta, verifique se esta já não foi feita por outro internauta.
OAB-MT.

Moderador diz:

Boa tarde, advogados! Boa tarde, sociedade de Mato Grosso. Estamos inaugurando mais uma forma de você se comunicar com a OAB. Mensalmente, queremos colocar neste espaço dirigentes da nossa instituição para fins de esclarecimentos. Hoje, evidentemente, para inaugurar este espaço, o presidente Francisco Faiad, a quem cumprimentamos. Boa tarde, presidente!!!

Francisco Anis Faiad

boa tarde essa é uma nova forma de conversarmos com os advogados e com toda a sociedade, trocando ideias, apontando formas de solucionar os problemas existentes. Vamos usa-la, toda ultima segunda-feira do mes.

 

 

Moderador diz:

Presidente, o tema é livre... Pronto para todas as perguntas?

Francisco Anis Faiad

pronto. vamos lá. questões envolvendo a OAB, a política, os rumos de nosso estado, enfim, questões de interesse de toda a classe e de toda a sociedade

 

 

Jean Barros diz:

O que o Senhor acha do desempenho dos alunos de MT no Exame da OAB?

Francisco Anis Faiad

Infelizmente nosso desempenho é um dos piores do Brasil. Com a anulação das quatro questões, decidida na sexta, passados do terceiro pior para o quarto pior desempenho do país. É lamentável.

 

 

Moderador diz:

Por falar em Exame de Ordem , tivemos agora alterações no resultado... O que isso representa na sua avaliação?

Francisco Anis Faiad

Representa a soberania das seccionais quanto ao exame de ordem. Apesar das questões serem elaboradas pela CESP quem decide pela nulidade ou não de alguma questão são as comissões de exame de ordem dos vinte estados.

 

 

Roberto diz:

Presidente, como fica a publicidade dos autos com a digitalização do processo?

Francisco Anis Faiad

tenho muita preocupação com isso. Na verdade, a publicidade ficará apenas entre as partes, já que o acesso aos processos dependerá de senha. Além disso, tenho dificuldades em imaginar todas as peças, documentos, provas, serem passadas por emeio. Penso que haverá grande dificuldade para o advogado ingressar com ações ou fazer peças judiciais. Mas é o avanço.

 

 

Hilton Campos diz:

E o Senhor acha que as Faculdades de Direito de MT são responsáveis por esse lamentável desempenho?

Francisco Anis Faiad

Penso que sim. As faculdades de direito, não todas, se preocupam mais com a quantidade do que com a qualidade. Infelizmente, a noção de que devemos ter muitos universitários, ao invés de bons universitários, que se iniciou com o governo FHC infectou o mundo acadêmico. Hoje o que interessa é o número de alunos, de candidatos, de formandos, e não a qualidade destes.

 

 

mirian diz:

o que o sr acha que deve ser feito?

Francisco Anis Faiad

Penso que devemos pressionar o MEC para fiscalizar, de forma eficaz, e não apenas no "faz de conta' as faculdades de direito. Fiscalizar se o corpo docente atende aos requisitos, se o número de alunos em sala é compatível, se as instalações da faculdade, da biblioteca propocionam ensino à altura, se o vestibular é feito, se os alunos comparecem em sala de aula, se são realmente aprovados, etc... Fiscalização, esse é o nome

 

 

mirian diz:

a prova está muito difícil ou os alunos estão deixando de estudar?

Francisco Anis Faiad

Penso que o nível dos alunos deixa a desejar. Chegam do ensino fundamental e médio sem qualquer condição de passar pelo nível superior. a falta do vestibular é um dos causadores dessa falha. E aí, salas super-lotadas, aulas que são verdadeiras palestras, ensino deficiente, aprovação em massa... tudo isso contribui para essa péssima educação superior.

 

 

thiago bandeira diz:

senhor presidente exitiram mais questões passíveis de anulação, pq somente essas?

Francisco Anis Faiad

penso que todas foram detidamente analisadas. Todas as vinte seccionais, além de professores da UNB analisaram todos os recursos. A decisão de anular-se quatro questões deu-se em votação, aberta. Assim, entendo que a decisão atendeu as reclamações oriundas dos bacharéis.

 

 

Augusto Mario diz:

O que a OAB tem feito para melhoria do Ensino Jurídico em nosso Estado

Francisco Anis Faiad

Na gestão passada, conversei com cada faculdade. Publiquei o indice de aprovação de cada uma. Denunciei aquelas que não se enquadravam na legislação vigente. Nada aconteceu. Agora, a OAB/MT lança uma nova proposta> ENSINAR DIREITO, numa ação envolvendo as Comissões de Exame de Ordem e Ensino Jurídico, onde vamos em loco verificar as condições de cada faculdade, conversar com os alunos, com os centro acadêmicos, com os professores e direção. Depois, se preciso for, vamos ao MEC novamente e ao Ministério Público... É a nossa saída... Divulgaremos todas as nossas ações.

 

 

Marcondes diz:

Boa tarde presidente. Parabéns por mais essa iniciativa e que a classe assim como a comunidade saiba utiliza-lá a fim do aprimoramento da democracia e da divulgação da informaçõa.

Francisco Anis Faiad

Obrigado, Marcondes. Penso que a participação de todos, advogados ou não, nas ações da OAB será importante para a melhoria de nossas atividades. Obrigado.

 

 

Ronaldo Damin diz:

Em relação aos Juizados Especiais, há algo que a OAB possa fazer para que o Tribunal deste Estado perceba que é necessário urgetemente uma reforma ?

Francisco Anis Faiad

Quanto estou no TJ, seja na presidencia, ou na corregedoria, o assunto do qual mais trato é dos juizados especiais. Diga que essa ala do judiciário tem sido renegada a segundo plano. Não pode ser assim. Há carências claras. Ja pedi para criarem mais dois juizados especializados no direito do consumidor, mais um no centro, mais dois criminais do centro, Mas infelizmente, nada de concreto. Precisamos de juizes fixos nos juizados urgentemente. Criamos uma comissão na OAB para tratarmos exclusivamente dos Juizados Especiais. Estamos abertos a sugestões e participação.

 

 

mirian diz:

mas quem pode pressionar o MEC? não seria papel da OAB?

Francisco Anis Faiad

Nós e o Ministério Público. No dia 26 de outubro vamos ter um debate com o Ministro da Educação, FErnando Haddad. Sou um dos escolhidos pelo Conselho Federal para esse debate. Levarei os problemas de Mato Grosso, sem esconde-los.

 

 

valdinete diz:

Em primeiro lugar gostaria de cumrpimentar por esta iniciativa. Pela acessibilidade. Nem todos os jovens advogados têm o privilégio de ter feito estágio em escritório, ou mesmo iniciar sua vida profissional junto a um. Embora estejam aptos a exercer a profissão, a insegurança inicial é inevitável. O que a OAB e a Comissão podem fazer para ajudá-los?

Francisco Anis Faiad

Nos temos a COJAD- Comissão do Jovem Advogado. Bastante atuante, realizando vários encontros, iniciou em 11 de agosto um curso sobre todas as matérias ministradas na faculdade, para que os professores dêem um cunho prático às aulas teoricas. Tem sido muito bom. Acompanhe os cursos da ESA e comissões pelo site da OAB. Com certeza muitos deles lhes serão uteis para o inicio de suas atividades.

 

 

Leonardo Bregunci diz:

Dr. Faiad, na qualidade de jovem advogado, tenho percebido que os Juizados Especiais estão congestionados. A falta mão-de-obra qualificada e de funcionários concursados são os maiores problemas que da morosidade. O que a OAB/MT tem feito para mudar esta situação junto ao Conselho dos Juizados ou TJ/MT?

Francisco Anis Faiad

Está faltando funcionário para os foruns e juizados do estado todo. Há quase dez anos não se faz um concurso. Temos reclamado mensalmente dessa ausência de servidores à direção do Tribunal, que agora se vê às voltas de uma decisão do CNJ que anulou os três ultimos concursos de servidores. A contratação de estagiários, unicamente, não tem sido a melhor escolha. O estagiário, quando está se adaptando a função, tem seu contrato terminado e entra outro totalmente leigo no lugar. Não funciona. Ou se faz um concurso urgente, ou teremos muitos problemas pela frente.

 

 

Jean Barros diz:

O que o Senhor acha dos cursinhos preparatórios para OAB? a cada dia que passa, aumenta o número de Escolas desse tipo. Qual o seu posicionamento quanto a isso?

Francisco Anis Faiad

se os alunos se preocupassem em estudar para o exame de ordem desde o primeiro dia da faculdade, certamente inexistiriam tais cursinhos. Penso que realizar cursos ou seminários para relembrar os conteudos vistos em sala de aula é importante, mas não devem ser vistos como os salvadores da pátria. Infelizmente, a maioria dos alunos só se preocupa com o exame de ordem no último ano, aí já é tarde.

 

 

Marcondes diz:

Presidente. Tramita no congresso um projeto para acabar com o exame de ordem. Caso essa possiblidade se confirmasse, qual seria o impacto para a sociedade?

Francisco Anis Faiad

Péssimo. Quem está levantando essa bandeira não conhece a advocacia e os problemas brasileiros. Primeiro foi o Lino Rossi. Agora é um senador pelo Amapá. Lamentável. Com certeza a sociedade ficará totalmente desguarnecida, sem saber a quem procurar para resolver seus problemas. O Exame de Ordem é uma questão que beneficia a sociedade, que saberá que o advogado tem plenas condições de atende-la com etica e honradewz.

 

 

Moderador diz:

Usuária.... Mirian, gostariamos que reformulasse sua pergunta..

Francisco Anis Faiad

importante salientar que o exame de ordem garante que o profissonal que tem a carteira da OAB está apto a defender seu cliente, posto que passou por uma prova elaborada com responsabilidade e seriedade.

 

 

mirian diz:

senhor presidente, eu sempre acompanho os exames de ordem do MT. Por que quando era a própria OAB que eleborava a prova era mais fácil?

Francisco Anis Faiad

não era mais fácil, não. tanto que tinhamos um dos piores desempenho de aprovação do país e diziam que nós em MT é que dificultávamos muito. Agora, com a prova nacional, fica a prova de que o problema esta no nosso ensino jurídico, e não na prova.

 

 

thiago bandeira diz:

presidente... o senhor não acha que ta na hora da CESPE/UNB. elaborar as questões da prova com mais objetividade, assim esquecendo as chamadas "pegadinhas" e testar o conhecimento jurídico? fica mais uma vez a minha revolta( com maior respeito pela OAB) com questões dessa forma!

Francisco Anis Faiad

Se tiver pegadinhas, por favor nos envie. Na última reunião, antes dessa realizada aqui na sexta-feira, firmamos um compromisso com a CESP de que não haveria perguntas tipo pegadinhas.... Se houver, é uma falha grave que precisa ser resolvida para o próximo exame, dia 09 de dezembro.

 

 

Jean Barros diz:

Sr. Presidente, o Sr. acha que a 1ª fase da OAB avalia corretamente os candidatos?

Francisco Anis Faiad

Já estudamos várias formas de avaliação. entendemos que essa é a melhor. Não vislumbramos outra, que seja genérica....

 

 

Rodrigo - LRV diz:

Dr. Faiad, boa tarde, gostaria de voltar ao assunto do concurso do TJ/MT. Atuo e resido no interior de estado e no último ano o MP pressionou a prefeitura de diversas cidades do interior para que retirassem os funcionários "cedidos" pela prefeitura ao TJ, dos respectivos fóruns, sob pena de instauração de processo de improbidade administrativa, o que o Sr. Acha desta situação?

Francisco Anis Faiad

Acho que o MP está cumprindo seu papel fiscalizador. Realmente, não é concebível que o município fique pagando servidores, muitas vezes contratado, para trabalhar no judiciário. Através dessa ação do MP assinou-se um Pacto entre MP e TJMT onde este último se comprometeu em, até junho de 2008, realizar um grande concurso público, substituindo todos os servidores cedidos pelos Municípios. Será a atitude mais correta.

 

 

mirian diz:

senhor presidente, meus parabéns pela sua atitude e coragem!!! a sociedade agradece!!!

Francisco Anis Faiad

Agradeço. Vamos trocar idéias. Somente assim nasce proposições que certamente farão a nossa entidade melhorar e a sociedade como um todo.

 

 

thiago bandeira diz:

senhor presidente.. estou falando de Campo Grande/MS, achei muito interessante sua preoucpação em atender a todos.. mas a verdade é que a entidade CESPE/Unb, chegou em um estágio que a maioria dos concursos do Brasil, ela que desenvolve, e com isso a preoucupação da mesma em elaborar uma prova com o respeito que deveria ter o bacharel ficou minimizada, não seria interessante que outras instituições elaborassem essa Prova? como carlos chagas e demais?

Francisco Anis Faiad

Quanto as seccionais, inclusive a do seu estado, entrou na federalização da prova, o nordeste já estava unido, e tinha experiências anteriores. Tinha feito a prova com o UERJ, com uma de São Paulo e depois com a CESP, e eles demonstraram que a CESP tinha sido a melhor. Mas nada impede que outras provas sejam feitas com outras instituições. Quando faziamos a prova isoladamente, quem elaborava para nós era uma fundação ligada a USP. Nunca tivemos problemas. ERa uma boa prova. Mas agora, pela unificação nacional, estamos na CESP. Mas nada impede trocas futuras.

 

 

Advogado Criminal diz:

Presidente! Parabenizo-o pela iniciativa. Espero que a classe possa se fazer presente para questionar os muitos problemas enfrentados pela advocacia. Gostaria de saber: como fica a questão dos desembargadores-pinguins?

Francisco Anis Faiad

Estamos discutindo as suas atividades através do conselho seccional, atendendo a uma provocação do membro honorário vitalício Renato Nery. Quanto a sua formação, o CNJ disse que é legal. Agora, estamos discutindo suas funções, já que, para alguns, esses Juizes deveriam ser meros substitutos, e não desembargadores de fato, como está ocorrendo. A relatora do processo, no Conselho, é a Dra. Fabiana Cury.

 

 

Jean Barros diz:

Obrigado Presidente Faiad pela interação e acessibilidade.... O Sr. está de parabéns pela iniciativa..

Francisco Anis Faiad

obrigado, Jean. temos que ter o máximo de contato com a classe, para sabermos o que ela pensa e o que ela quer. Para isso fomos eleitos, para representa-la e não para ditar as regras. Abraços.

 

 

valdinete diz:

Os cursos e palestras promovidos pela ESA/OAB são de excelente qualidade. Tenho Participado de muitos deles. Já o Cruso de Revisão iniciado em 11 de agosto ficou restrito somente para acadêmicos e bacharéis. Pelas informações que me foram fornecidas, advogados não poderiam participar.

Francisco Anis Faiad

Para esse ano, ficamos apenas com os academicos do décimo termo. Ainda assim, tivemos cem inscrições a mais do que o auditorio permite. mas já estamos conversando com a ESA e a Comissãod o Jovem Advogado para que o curso, no ano que vem, seja estendido aos advogados recem ingressos na OAB.

 

 

mirian diz:

senhor presidente, gostaria de sugerir que a OAB/MT disponibilizasse no site os índices de aprovação com as respectivas instituições de ensino, seria possível?

Francisco Anis Faiad

Vamos fazer. Deixa concluir o exame, Miriam, com a segunda fase do dia 30.09 e a correção dos recursos, que vamos divulgar sim. No ultimo exame, de março, divulgamos todas as instituições proporcionalmente às aprovações.

 

 

Rabaneda diz:

Presidente, cumprimento pela bela iniciativa em criar mais este canal com os advogados. Tenho certeza que daqui sairão si]]diversas proposições para a melhoria da advocacia matogrossense. Mais uma vez, parabéns.

Francisco Anis Faiad

Obrigado. Vamos utilizar esse espaço para conversarmos com todos aqueles que lutam por uma sociedade mais justa e ética.

 

 

Rodrigo - LRV diz:

Presidente, tenho observado diversos colegas em atividade que não respeitam a tabela de honorários da OAB. Já tive experiências extremamente desagradáveis com clientes que me procuraram para realização de serviços jurídicos e que quando tomam conhecimento dos honorários praticados por nosso escritório, acabam insinuando que tais honorários seriam fora da realidade, porém sempre estão dentro do que propõe a tabela. Nossa seccional está tomando alguma medida para coibir o aviltamento dos honorários? Grato.

Francisco Anis Faiad

Acabos de aprovar uma tabela nova, Rodrigo, que está disponível no nosso site e está sendo encaminhada, de forma expressa, a todos os advogados, no interior da Revista da OAB/MT, a terceira edição dela, que está indo pro correio esta semana. Advogado que não respeita a tabela fere o Código de Ética, podendo ser processado por isso. Vamos pegar provas (clientes que voltam pra dizer que tal advogado(a) está fazendo por X - peguem a declaração por escrito). é prova para punição via TED

 

 

Advogado Criminal diz:

Qual a posição da OAB sobre a reforma do judiciário, presidente? Está bom, e o que precisa melhorar?

Francisco Anis Faiad

Temos que melhorar muito. Muitos avanços foram conquistados, como a criação do CNJ e do CNMP, o lapso de tres anos para concurso, dois anos para juiz advogar..mas tivemos alguns retrocessos, como a sumula vinculante, mudanças no CPC que inibem a interposição de recursos... mas, penso que melhorou.

 

 

ReynaldoArantes diz:

Prezado Presidente: As questões do Exame de Ordem em Todo o Brasil se destacam por não avaliarem o curriculun acadêmico, sempre tendo perguntas sobre jurisprudencias e tópicos especiais do Direito, que nem profissionais da àrea respondem sem consulta. A intenção é impedir o acesso destes bacharéis à profissão e criar um "mercado de Trabalho" para os já inscritos??? Reynaldo Arantes

Francisco Anis Faiad

De jeito algum, Reynaldo, nossa intenção é criar uma reserva de mercado. tanto é que existem três provas por ano e não há limitação. Também não é concurso, já que não existem número de vagas. E se assim fosse, não teriamos concedido dois pontos a todos os inscritos pela falha na elaboração da prova (inexistencia das dez questões sobre o Estatuto e Ética), além de mais quatro anulações. Não é esse o objetivo. A intenção é autorizarmos os bachareis em condições de advogar para ingressar na advocacia.

 

 

Jean Barros diz:

Sr. Presidente, o Sr. já pensou em disputar algum cargo político em Mato Grosso? Se fosse disputar, em que partido se filiaria?

Francisco Anis Faiad

Jean, já fui vereador por Alta Floresta de 89 a 92. Fui candidato a deputado estadual em 1990 e a vice-prefeito de Alta Floresta em 1992, perdendo ambas. Todas pelo PMDB. Nesse momento estou mais preocupado em fazer um bom trabalho à frente da OAB, já que nossa gestão vai até dezembro de 2009.

 

 

mirian diz:

Uma sugestão: ter um link no site com oportunidades de estágio e para advogados!!!

Francisco Anis Faiad

temos um, mas precisamos atualiza-lo e renova-lo. Reformula-lo. A idéia é ótima. Vamos incrementar essa sugestão.

 

 

Moderador diz:

Presidente, alguns usuários presentes até agora neste primeiro bate-papo da OAB: Jean Barros, Mauricio, Rodrigo – LRV, Adv. Atento, Hilton Campos, Roberto, Marcondes, Mauro César, valdinete, Augusto Mario, Mirian, Ronaldo Damin, João Antônio, Poliana, Furtado, thiago bandeira, Daniel, Ronimarcio, Jean Barros, Lúcia, Leonardo Bregunci, Leila, Rabaneda, Advogado Criminal e Leonardo.

Francisco Anis Faiad

Gostaria de cumprimentar a todos os que estão neste momento em nosso bate-papo, colocando-me à disposição para qualquer esclarecimento ou sugestão.

 

 

Marcelo diz:

Caro Presidente , primeira mente boa tarde! Ja foi falado sobre fraudes no exame e mais uma vez hj foi anunciada a Fraude no exame do AM onde 94 fichas serao canceladas, por alegaçoes de inconstitucionalidade do exame da ordem esta sendo questionado no senado federal e uma das alegaçoes do senado Magno Malta esta sendo sobre as fraudes ja comprovadas. o que o senhor tem a nos dizer sobre as mesmas e tambem sobre a inconstitucionalidade do exame?

Francisco Anis Faiad

Inconstitucionalidade não existe. O STJ já decidiu. O Exame de Ordem é legal e oriundo de lei. Já as fraudes, infelizmente elas estão acontecendo, em um ou outro estado. Onde o homem está, passível de ilegalidades são os atos. Mas a grande maioria dos estados administra o exame com responsabilidade e seriedade, como é o nosso caso. O Exame Nacional acabaria com essas fraudes localizadas. Por isso aderimos à federalização, para que todos possam aderir. Já somos vinte. Restam sete estados..

 

 

Juiz de Fora diz:

A OAB de Mato Grosso e o Judiciário estão mais entrosados?

Francisco Anis Faiad

sim. a partir dessa gestão do TJ abriu-se um forum permanente de discussão e sugestões. Face a essa nova era, tivemos recentemente editada uma portaria pela Corregedoria que disciplina de vez, por exemplo, a questão do acesso á fotocopia de processos, que era sempre um problema, principalmente quando o advogado não tinha procuração nos autos. Agora, a situação era regulamentada.

 

 

mirian diz:

Senhor presidente, acho que seria interessante disponibilizar os critérios de correção da prova da 2ª fase. O senhor já pensou nessa hipótese?

Francisco Anis Faiad

Nos disponibilizávamos, quando faziamos o exame, o gabarito. Vamos exigir da CESP que o faça também.

 

 

valdinete diz:

Acho que algumas questões de ordem prática, principalmente no aspecto processual, somente a experiência nos ensinará. É nesse sentido que pergunto como a OAB e a Comissão dos Jovens Advogados pode socorrer os recém ingressos na OAB. É claro que sempre podemos recorrer aos nossos mestres e a alguns colegas. Mas seria muito bom se pudéssemos contar com esse apoio da própria OAB. Essa não seria uma forma de prevenção?

Francisco Anis Faiad

Sem dúvida alguma. Cursos práticos são essenciais. Vamos realizar no ano de 2008 quatro cursos práticos, em convênio com o Mackenzie de Sao Paulo: trabalhista, penal, eleitoral e civil. Serão excelentes. Muita prática para aprimorar os conhecimentos teoricos das salas de aula.

 

 

ana diz:

qual a opiniao do presid. com relação ao projeto piloto q será implantado no juizado do planalto agora dia 26?compareci na palestra essa semana..e conclui q será uma grande mudança para todos os advogados, nao acha?

Francisco Anis Faiad

Ana, as mudanças são radicais. Eu, que começei a advogar na maquina de escrever, e tive um trabalhão pra aprender no computador, serei extremamente penalizado com as inovações. Mas é o avanço tecnológico. Já disso aí atrás, juntar todos os documentos por emeio, depois de escaniá-los prá mim será de uma dificuldade impar. Mas vamos lá quarta feira, as 10h30, ver como será esse processo informatizado.

 

 

ReynaldoArantes diz:

Prezado presidente: Por uma questão de isonomia, se q questão é a qualidade, porque o mesmo exame não é aplicado a espaços temporais definidos nos JÁ ATUANTES de forma a aferir suas qualificações???

Francisco Anis Faiad

você tem razão. o ideal seria que a cada cinco anos os advogados se submetessem a uma prova para aferir as suas qualidades. penso que seria muito bom para toda sociedade.

 

 

Juiz de Fora diz:

Então o senhor não descarta a possibilidade de um dia vir a disputar novamente uma eleição.. no caso, já em 2008?

Francisco Anis Faiad

Não, em 2008 estarei à frente da OAB. Sem qualquer possibilidade.

 

 

Jean Barros diz:

Sr. Presidente, o Sr. não acha que a demora nos resultados dos recursos da 1ª fase da OAB, prejudica o candidato no sentido de que ele só fica sabendo se passou, na véspera da prova? O sr. não acha que deveria haver uma maior agilidade nesse sentido?

Francisco Anis Faiad

sim, você tem razão. A CESP e os presidentes de comissões dos dez estados devem ser mais ágeis. cobrarei deles para a proxima prova.

 

 

ReynaldoArantes diz:

Prezado Presidente Faiad: A Inconstitucionalidade do Exame é flagrante, primeiro porque quebra a Isonomia ao só se exigir exame dos Bacharéis em Direito, segundo porque o Art. 5º XIII, c/c Art. 205 da CF difine que só se exigirá "Qualificação" para o individuo ser apto a exercer função privada de nível superior e finalmente, há a questão formal do exame ser regulamentado plo Conselho da OAB, que usurpa as prerrogativas do Presidente da República - indelegáveis, diga-se de passagem - pela Norma do Art. 84, IV da CF. E ainda ele não estaria derrogado tacitamente pela Lei 9394/96 em seu art. 43 ???

Francisco Anis Faiad

a constituição federal diz que é livre o exercício profissional, na forma da lei. E a lei 8906/94 definiu a obrigatoriedade do exame de ordem. Essa questão já foi decidida pelos nossos tribunais. Penso que devemos estudar formas de melhorar o exame, de torna-lo mais próximo da realidade, mas não discutirmos a sua existência.

 

 

Miranda diz:

Muita gente da OAB, que foi diretor da OAB, está hoje ocupadndo cargo no Tribunal de Justiça. Faiad pensa nessa possibilidade no futuro?

Francisco Anis Faiad

não penso, não. a participação no quinto deve ser melhorada a cada indicação. para isso a responsabilidade de cada conselheiro é muito grande.

 

 

ReynaldoArantes diz:

Prezado Presidente: A questão da Inconstitucionalidade formal e material foi analisada por qual Tribunal?? A questão dde sua derrogação pela Lei 9394/96 foi analisada por qual tribunal ?? As leis, inclusive a do Estatuto, a 8906/94 não se submete à Constituição?? Seria uma nova Pirâmide de Kelsen ??? Atos nulos administrativamente, segundo a 9784/99 devem ser revistas de oficio... O Senhor já estudou a questão em face À fundamentação que lhe apresento???

Francisco Anis Faiad

Pelo STJ. O estudo foi feito com base no dispositivo constitucional que fala do livre exercicio da profissão, NA FORMA DA LEI. E segundo a decisão, a lei 8906/94 regulamentou o exame de ordem. Foi isso.

 

 

Moderador diz:

Presidente... Tivemos hoje neste primeiro bate-papo com a classe dos advogados a discussão de vários temas.. Mas um ainda não entrou na pauta: a reforma política. Como está se dando a participação da OAB?

Francisco Anis Faiad

A reforma política está na pauta das discussões da oab. Inclusive, com a entrega ao presidente do Senado e ao presidente da Câmara de uma proposta da Ordem. Essa mesma proposta e as questões envolvendo a reforma política serão debatidas na próxima quarta-feira, dia 26, a partir das 14h, no plenário da oab. todos estão convidados.

 

 

andré tadeu diz:

Presidente, a instrumentalização do acesso de avogados aos processos judiciais foi definitamente dirimida por decisão do stj, salvo engano. Este benefício, se aplica, inclsusive, a processos administrativos que tramitam nos entes públicos. O que o OAB tem feito pra efetivar este direito direito de forma uniforme?

Francisco Anis Faiad

temos tido a vigilia necessária para que a lei seja cumprida. Qualquer violação às nossas prerrogativas devem ser comunicadas à OAB imediatamente para que o nosso Tribunal de Prerrogativas atue.

 

 

Jean Barros diz:

Sr. Presidente, o clube da OAB pode ser usado por estagiários da OAB? ou somente por advogados inscritos?

Francisco Anis Faiad

Nós não temos clube. Existe uma Associação dos Advogados que existe à parte da OAB. Para frequenta-la é necessário ser sócio da Associação. Estamos lá todas as quartas as 18h30 e sábados as 17h. Compareça e associe-se.

 

 

Miranda diz:

O senhor é a favor da reeleição para presidente da República, governadores e prefeito?

Francisco Anis Faiad

Sou sim, mas temos que estudar uma forma dos candidatos se afastarem dos seus cargos para disputarem a reeleição.. isso é uma sugestão.... mas outras devem ser estudades.

 

 

Reynaldo Arantes diz:

Prezado Presidente: A lei 8906/94 instituiu o exame em seu art 8º, inciso IV e sua regulamentação - pelo § 1º - foi remetido ao Conselho da OAB que o regulamentou por decisão administrativa. Confira por gentileza a legislação do exame. Neste caso, de nulidade formal por não ter sido regulamentado por Decreto Presidencial como preve o Art. 84, inciso IV da CF, não é base suficiente para que o senhor expeça carteiras a todos os Bacharéis que assim o solicitarem???

Francisco Anis Faiad

Penso que não. Se a lei remete ao Conselho para regulamentação, a lei deve ser cumprida.

 

 

Reynaldo Arantes diz:

Prezado Presidente: Não seria o STJ incompetente para analisar tal questão, já que há um choque de leis (sem destacar a derrogação) entre a Lei 8906/94, art. 8º, inciso IV e a Lei 9394/96 em seus arts. 02 e 43, "caput" de ambos?

Francisco Anis Faiad

sei que a questão começou num forum da justiça federal, foi para o TRF e depois ao STJ. No TRF e no STJ entendeu-se que o exame é constitucional.

 

 

Tobias Orloff diz:

Presidente, não sou advogado, e gostaria de saber porque preciso chamar um advogado de doutor?

Francisco Anis Faiad

Isso vem das origens da faculdade de direito no Brasil. Quando criadas as duas primeiras faculdades, o Imperador D. Pedro I baixou um decreto dizendo que médico e advogado teriam o título de doutor. Até hoje esse decreto não foi revogado... aahhaahh

 

 

Miranda diz:

Se o senhor é a favor da reeleição, o senhor pode ser candidato de novo a presidente da OAB? Depois me diz quais seriam outras formas que o senhor se referiu no caso da eleição para cargos eletivos?

Francisco Anis Faiad

Na OAB não há limites. O advogado pode ser presidente enquanto a classe quiser e nele votar. Mas eu não tenho interesse, não. Penso que é hora de abrir espaço para outros advogados. Renovar é preciso.

 

 

Anderson diz:

Boa tarde Senhor Presidente... Estou fazendo o meu segundo exame de ordem... O primeiro foi aquele muito conturbado (2006/3) e, no meu sentir, com correções muito equivocadas, haja vista que na área de tributário aconteceram coisas absurdas... Mesmo quando da correção via recursos o tratamento dado pelos examinadores não respeitou critérios uniformes! Conforme fontes externas apenas três examinandos conseguiram desenvolver a peça conforme o gabarito esperado (eu fui um deles), mas parece que isso não foi muito relevante quando da correção! Ainda, a lista de aprovados pela correção dos recursos interpostos não foi divulgada na internet como o são os demais resultados! Porque esse tratamento diferenciado? É sabido que a OAB está sempre a pautar-se pela transparência, principalmente cobrando dos poderes instituídos, e se está esquecendo do procedimentos internos?

Francisco Anis Faiad

Realmente, foi um exame conturbado. O ultimo que fizemos por aqui, através de professores da USP. Houve aprovações diretas, via recursos e em grau de reconsideração. Todos os aprovados tiveram seus nomes divulgados, em noticias. Jamais iremos transigir com a transparência, que entendemos imprescindível para a lisura de todos os processos.

 

 

Julio Aguiar diz:

Presidente, o senhor não acha que as questões aplicadas no exame da ordem (CESP), estão fora da realidade profissional do dia-a-dia dos advogados?

Francisco Anis Faiad

Penso que não. Elas seguem exatamente a ementa oficial de todos os cursos de direito fixadas pelo MEC. Não há qualquer faculdade que não tenha em sua grade os temas propostos no exame de ordem. Ou pelo menos não devem ter.,.

 

 

Reynaldo Arantes diz:

Prezado Presidente: Voltando à famosa Pirâmide de Kelsen. A lei 8906/94, art. 8º, § 1º pode remeter a regulamentação de uma norma legal ao Conselho da OAB e contrariar frontalmente a Constituição Federal em seu Art. 84, Inciso IV que afirma que Só o Presidente da República DEVE e PODE Regulamentar Leis para seu fiel cumprimento ???

Francisco Anis Faiad

Penso, Reynaldo, que seu posicionamento merecia um debate judicial, numa demanda.

 

 

Moderador diz:

Presidente Faiad, estamos chegando ao final deste nosso primeiro bate-papo. Ainda há uma série de questões a serem respondidas. Porém, algumas delas ficarão para o nosso próximo encontro...

Francisco Anis Faiad

Sem duvida a experiência foi muito boa. Valeu a pena. Parabéns Edilson e Alex pela implantação das condições para que esse canal fosse disponibilizado a todos os internautas. Nos vemos novamente no dia 29/10 as 15h30, para até as 17h30, discutirmos pontos interessantes da instituição e da sociedade. toda ultima segunda feira do mes estaremos aqui.

 

 

Moderador diz:

Antes de encerrar, reporto aqui uma mensagem deixada através de e-mail, do conselheiro federal Francisco Esgaib.. .Segue: "Como não consegui acessar a sala de "bate-papo", quero aqui parabenizar o Presidente FAIAD pela inauguração do novo canal de comunicação e aproximação da OABMT com os exercitores do Direito e sociedade. Sem dúvida que ele servirá para sugestões e esclarecimentos de relevantes assuntos de interesse da Advocacia e dos cidadãos".

Francisco Anis Faiad

Obrigado, Conselheiro Federal Chico Esgaib, que muito enobrece a advocacia matogrossense em Brasília. Aliás, no dia 02/10 a tarde teremos um debate aberto na OAB sobre mudanças na legislação eleitoral da OAB. O Chico é um dos membros da Comissão que analisa propostas de alteração em nossa legislação. Participem.

 

 

Julio Aguiar diz:

Parabéns!!!!

Francisco Anis Faiad

Obrigado. Até o dia 29/10. enviem sugestões de temas ou participantes no nosso chat.

 

 

Fred - Primavera diz:

Caro colega e Presidente Faiad, parabéns pela iniciativa, e parabéns também a Alex & Cia. Ltda., que vêm melhorando significativamente as questões de informática de nossa OAB.

Francisco Anis Faiad

Obrigado, FRED. Um abraço a todos os colegas de Primavera do Leste.

 

 

Moderador diz:

Informamos que a sala ficará aberta por mais alguns instantes. Se alguém desejar deixar alguma mensagem ao presidente Faiad, uma pergunta, basta fazê-lo, acompanhado do correio eletrônico para receber a resposta. Um abraço a todos e fica marcado um novo bate-papo para o dia 29 de outubro, às 15h30 horas. Um abraço a todos e muito obrigado!!!

Francisco Anis Faiad

Obrigado a todos.