RODOLPHO (Advogado Autônomo 17/01/2008 - 08:12

Senhor Wadih Damous, Presidente da OAB/RJ
 
COMENTÁRIO extraído da página http://conjur.estadao.com.br/static/comment/62971

 

 

Sou advogado formado pela Universidade de São Paulo. Passei no Exame de Ordem, ainda no tempo em que havia exame oral, e que considero que era um exame muito mais difícil do que é agora.

Iniciarei anunciando que me posiciono totalmente contra todas as posturas externadas pelo senhor no site do Conjur.

Para início de conversa, o senhor violou a ética com a sua escancarada falta de urbanidade, e o seu desprezo pelo vernáculo e pela escolha das palavras.

Como Presidente de uma Seccional da OAB, o senhor está obrigado a dar o exemplo e a não usar linguagem grosseira, ofensiva e até mesmo chula, chamando as Faculdades de Direito de “faculdades de beira de estrada” e de “caça-níqueis”, generalizando e não identificando a que Faculdades o senhor se refere.

O senhor não tem competência e nem autoridade, nem para autorizar o funcionamento de Faculdades, nem para fiscalizá-las, e nem para, oficialmente, criticá-las.

Mas não parou ai o seu gravíssimo destempero vernacular, pois o senhor investiu contra a honra, a imagem e a dignidade de mais de um milhão de brasileiros, rotulando-os de “ignorantes”, “despreparados”, “que porão em risco a sociedade”.

Com isso, centenas de pessoas, que se formaram recentemente em Direito, mas que já eram Doutores e Professores Titulares nas mais importantes Universidades do país; Doutores em Matemática, em Física, em Química, em Lingüística, em Sociologia, e que são agora, bacharéis em Direito, mas ainda não passaram no exame da Ordem, estão todas qualificadas pelo senhor como ignorantes e mentecaptas.

Com o seu linguajar, senhor Wadih Damous, o senhor condenou à morte o exame de Ordem que tanto defende, pois, se o senhor é o Chefe da OAB e sai em público ofendendo, injuriando e difamando pessoas e instituições, então o exame de Ordem deve ser, sim, imediatamente morto e sepultado.

Mas não foi só o exame de Ordem que foi sepultado pelo senhor. O senhor está cavando a tumba da própria OAB. O senhor mostrou publicamente que não tem a menor idéia do que seja essa disciplina, indispensável e essencial, chamada História.

Todas as revoluções começam dessa maneira, inicialmente com movimentos sociais (ações coletivas, fragilmente organizadas e estruturadas), que imediatamente sofrem medonha repressão, e, por causa dessa repressão, se transformam em revoluções, que esfacelam a estrutura anterior.

Na França do Velho Regime foi assim: Luiz XVI demoliu as finanças da França, ao auxiliar os revoltosos da Independência Americana e, para recuperar essas finanças, quis cobrar impostos da nobreza, o que nunca tinha ocorrido antes. Os nobres fizeram um movimentozinho social opondo-se a isso. O rei partiu para a dura repressão, conforme está acontecendo agora com a OAB. O movimento dos nobres engrossou, ganhando a adesão da alta burguesia financeira, industrial e comercial francesa, e a revolução explodiu, sob a chefia de Danton, Marat e Robespierre. E com milhares de cabeças rolando, rolando também as cabeças do próprio rei e da rainha. A repressão internacional atacou violentamente a França, e ai surgiu Napoleão Bonaparte, varrendo a Europa com milhões de soldados e espalhando a revolução em todo o continente. E foi o fim do Velho Regime!!

No Brasil nós vivemos ainda no Velho Regime, e o senhor é uma personificação do mesmo, e não está enxergando o que está prestes a acontecer, com uma OAB que proíbe a própria divulgação do trabalho do advogado, fazendo com que a advocacia seja a única profissão no Brasil impedida de fazer publicidade, o que, todos nós sabemos ser um meio de reserva de mercado.

Com a sua lamentável explosão emocional o senhor provou que não sabe nem ao menos quais foram as origens da OAB.

A primeira tentativa de criação da OAB foi feita por Montezuma (Francisco Gê Acaiaba de Montezuma). Quem quiser saber quem foi esse representante da mais retrógrada facção da classe dominante brasileira que leia a obra “Independência, Revolução e Contra Revolução”, Ed. Livraria Francisco Alves S/A, em cinco volumes, e de autoria de José Honório Rodrigues. Ali se verá que Montezuma era um golpista nato, e que encarnava tudo o que existe de mais execrável dentro da política. E tanto isso é verdade que foi ele o pai e o cabeça do medonho Golpe da Maioridade, que colocou como chefe do governo brasileiro uma criança de 14 anos, a saber, D.Pedro II. E deu no que deu, pois, enquanto todas as colônias hispano-americanas se libertaram da Espanha, tornando-se Repúblicas, o Brasil se manteve numa monarquia do Velho Regime, com a escravidão perdurando até 1888.

A OAB nunca conseguiu se institucionalizar até a vinda da Ditadura Vargas em 1930. Rui Barbosa sempre repudiou a criação da OAB.

Evaristo de Moraes, o pai, era renomado advogado, e defendeu Dilermando de Assis, e conseguiu a absolvição do mesmo, apesar de ele ter matado uma lenda, isto é, Euclides da Cunha. Só que Evaristo de Moraes, o pai, nunca fez exame de Ordem e, quando defendeu Dilermando de Assis, não tinha nem feito Faculdade e tinha apenas o curso primário. Evaristo de Morais só se formou em Direito em 1917, e numa Faculdade particular, dessas do tipo que o senhor Wadih Damous está alvejando com suas pesadas, descabidas e condenáveis ofensas.

Dentistas não fazem “exame de ordem”, e não “mergulharam o país no caos”. Médicos não são obrigados a fazer “exame de ordem”, e não estão matando doentes a torto e a direito. Engenheiros não fazem “exame de ordem”, e nem por isso a engenharia brasileira está “mergulhada no caos”.

Em 1910 Evaristo de Moraes era o advogado mais competente e mais famoso do Brasil, sem nunca ter feito exame de Ordem, e nem mesmo ter-se formado em Direito.

Enquanto isso, neste Brasil de janeiro de 2008, até onde eu sei, nunca ninguém tinha ouvido falar no senhor Wadih Damous. Para mim, pelo menos, ele era o senhor desconhecido.

Fiz exame de Ordem, formei-me pela Universidade de São Paulo, não sou, portanto, um bacharel que o Presidente da OAB do Rio de Janeiro, senhor Wadih Damous, pode rotular de “bacharel recalcado”. Além disso, sou profissional da Matemática há muitos e muitos anos. Trabalho em pesquisas de Cálculo Multi-Variado, e Teoria Matemática dos Jogos. De modo que, se o senhor Presidente da OAB fluminense quiser também discutir comigo em qualquer seara da Matemática, estou à disposição dele.

Vi, lastimei e condenei, entre os comentários, diversos ataques pessoais à Magistrada que teve a coragem, o discernimento, a inteligência, a serenidade, de conceder a liminar ao pleito dos bacharéis. Os ataques a essa Magistrada são repulsivos, condenáveis, são meras xingações destituídas de um mínimo de premissas fundamentadoras. Esses ataques, quase todos paridos por advogados que já fizeram o exame de Ordem, comprovam que o exame de Ordem deve ser extinto, pois esse exame nada fez para dar a esses advogados o mínimo de respeito a uma pessoa, a uma mulher, a uma cidadã e a uma Magistrada. É dela que precisamos, ela é concursada, ela não é fruto do abominável 5º Constitucional. Respeito, congratulações, é o que ela merece, e é o que ela, de mim, tem, incondicionalmente.

Quanto aos senhores Bacharéis e ao Movimento dos Bacharéis, a eles me dirijo e com eles cerro fileiras.

Fiz o exame de Ordem, fui aprovado e, portanto, nem o senhor Presidente da OAB fluminense, nem ninguém, poderá dizer que sou um recalcado. Aliás, se eles quiserem um debate público, para discutirmos Direito Comparado, Inglês e Americano, na própria língua inglesa; ou Direito Francês, na própria língua francesa; perante as câmeras de televisão, fica aqui o desafio.

Senhores Bacharéis a repressão era de se esperar e virá violenta, mas os senhores são mais de um milhão e, advogados como eu, que já passaram no exame de Ordem, e que estarão ao lado dos senhores, surgirão, aos milhares. Tenho certeza disso! Parabéns pela sua luta e votos de sucesso, é o que eu expresso. Parabéns à Magistrada, que não deve se amofinar nem se entristecer com esses ataques baixos, deselegantes, grosseiros, pois eles não representam nada, pela própria maneira como foram feitos. A senhora deu um exemplo. Tomara que outras Magistradas e outros Magistrados sigam o seu pioneirismo.
Rodolpho