A verdade que não é dita

Ivo Dantas

Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Ex- Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Advogado e Parecerista.

http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/31290

Não é de hoje que tenho vontade de escrever sobre a situação da Universidade brasileira. Contudo, preocupações outras sempre me afastaram da idéia.

Entretanto, nos últimos dias, ouvindo tantas promessas em relação ao ensino superior, senti que, na condição de PROFESSOR TITULAR CONCURSADO À MODA ANTIGA, tinha o dever, depois de 36 anos na Universidade (1972-2008), com todos os escalões conseguidos pela porta larga do concurso público, e com a experiência de ex-Diretor da Tradicional FACULDADE DE DIREITO DO DIREITO (1ª criada no Brasil, logo em alguns segundos veio São Paulo), já não, podia mais silenciar. Fazê-lo, significava permitir que recaísse sobre meus ombros o pior dos crimes e o que mais combato: o da omissão, próprio dos covardes.

Na verdade, desde o Gov. COLLOR que a Universidade desmoronou-se. No clima de ameaças, professores foram se aposentando, outros morrendo e nada se fazia para substituir. Vieram os outros governos, e a linha foi a mesma, culminando com a falta de professores para as Faculdades Públicas, pois diante de seus níveis, surgiram as particulares que levavam para elas o que havia de bom e melhor.

Surge a febre dos Mestrados e Doutorados (tenho 3, 1 Mestrado, 2 Livre Docência e 2 Concursos de Professor Titular pelas costas, logo posso falar). A corrida foi geral: abrem-se os cursos com um percentual de destitulados, desde tenham notório saber (Deus sabe como é este identificado).

Ao mesmo tempo, surgiram os convênios nos quais as Universidades que tinham Pós-Graduação iam ajudar quem não tinha professores, mas tinha dinheiro para pagar coordenadores, professores, mordomias, etc... Resultado: em pouco tempo, como se diz no popular, em cada esquina uma pós. Conteúdo: quase nenhum, pois não foram poucos os casos em que os convênios apontavam nomes sérios e a coordenação enviava outros professores, muitas vezes sem a titulação exigida para ministrar tais aulas.

Este lado não é o que mais me interessa no momento, mas sim, o conteúdo da entrevista dada pelo Prof. RENATO JANINE RIBEIRO (Folha de SP, 27.1.2008, Caderno Especial, p. 4), quando afirma que agora o importante na avaliação é a produção dos professores.

Ora bolas, a produção é do professor, mas quem ganha é a instituição? Fazer bonito com a roupa do outro, como tenho dito em meus últimos livros?

Neste sentido (podem ver como egoísmo) o que produzo (e está no LATTES) é de minha propriedade, constitucionalmente assegurado, sobretudo, quando o professor não faz parte do pequeno grupo dos que têm acesso aos recursos financeiros das chamadas Agências de Fomento.

Na área do Direito, quando era Diretor da Faculdade, recebi uma resposta de que as revistas não seriam renovadas porque estavam na Internet. Realmente, tinha revista de todos os assuntos, menos jurídicos.

Há, pelo que já notou o leitor, um golpe que vem sendo dado no ensino superior: a) – um grande número de professores é substituto (6 ou 12 meses não sei hoje): b) – os alunos das Pós, em certos casos, são obrigados a estágio docente, o que significa que a Universidade tem professor que não lhe dá despesa, mas é estagiário. Há aqui uma grave realidade: como quase sempre o estagiário vem porque não tem professor suficiente na Graduação, ele é estagiário dele mesmo. Não há professor supervisor, salvo quando poucos que têm o dom da onipresença, estão em várias classes ao mesmo tempo, supervisionando o estagiário.

É hora de dizer a verdade, hora esta que já está atrasada e muito.

Veja como define o Dr; RENATO JANINE RIBEIRO a “produção intelectual: publicações qualificadas do programa por docente permanente”.

Pergunto: Sabe o leitor o que significa produzir um artigo ou um livro? Horas de pesquisa, fins de semana perdidos, pois com o salário do professor universitário ele é obrigado a ter outra profissão, que lhe garanta o sustento, e o que ganha na Universidade sustentará os extras.

Quero que qualquer um apresente o holerite de que ganha 10 mil reais por mês como professor, como tem sido dito por ai. De quem mais a categoria esperava, o sr. FERNANDO HENRIQUE, nada foi feito, a não ser o demagógico aumento de vagas para a graduação, sem aumentar o número de professores. Aliás, o sr. PAULO RENATO no mesmo jornal vem se empolando de ter feito muitas coisas, esquecendo-se que prometer é uma coisa, FAZER É OUTRA.

Ai eu falo de Cátedra, pois quando assumi a Faculdade de Direito, o acordo do ex-Diretor com o Reitor era duplicar as vagas e os professores. As vagas foram duplicadas, professores nada. Foi quando se descobriu (este que escreve, o próprio Reitor,o Des. Federal Francisco Cavalcanti e o ex-Vice-Diretor) que o prédio do antigo MEC estava desocupado.

Ocupava a Presidência o Vice-Presidente MARCO MACIEL (professor da mais ampla extensão da palavra) e quando lá chegou o Reitor MOZART NEVES, havia um Ato para ser assinado, levado pela Min. CLÁUDIA COSTIM levando o prédio para a hasta pública (era o único caso no Brasil.; As demais tinham ido para a as Universidades).

Acontece que descobrimos que o prédio era da Universidade, não do Ministério, a quem sido cedido. E foi a salvação. Hoje é da Faculdade de Direito do Direito onde funciona a Graduação, e onde os alunos têm grátis, um belo banho de sauna, pois os aparelhos de ar condicionado quase nunca funcionam.

Enquanto isto, depois de promessas e mais promessas, o velho e tradicional prédio da Faculdade está em reformas, pois um pedaço do seu teto caiu quase atingindo a professora que dava aula.

Tem mais coisa para ser dita. Quem quiser saber, estou às ordens.