Atendimento dos carentes

Convênio entre OAB-SP e Defensoria volta a valer

por Anderson Passos

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2008

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Voltou a valer, nesta sexta-feira (1/8), o convênio entre a OAB de São Paulo e a Defensoria Pública estadual para dar assistência judicial para a população carente. O convênio foi interrompido no dia 11 de julho. A retomada dos trabalhos foi determinada por uma liminar concedida pelo juiz Wilson Zauhy Filho, da 13ª Vara Federal de São Paulo. A volta da parceria entre OAB e Defensoria foi discutida na tarde desta quinta-feira (31/7).

No primeiro dia da volta do convênio, 700 advogados trabalharam na triagem dos pedidos de assistência jurídica. O trabalho foi mais lento porque o sistema de informática estava sobrecarregado devido à quantidade de pedidos acumulados.

A vice-presidente da OAB-SP, Márcia Regina Machado Melaré, no entanto, não anunciou ainda que pode surgir novo convênio entre a seccional e a Defensoria. “Foi uma reunião de trabalho preparatória para uma outra reunião, esta sim de definições, entre o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e a defensora pública-geral, Cristina Guelfi Gonçalves.”

O próximo encontro está marcado para terça-feira (5/8). A expectativa é de que nele seja firmado um novo convênio.

Ordem de retomada

A liminar concedida pela 13ª Vara Federal de São Paulo ordenou a retomada do convênio entre a OAB-SP e a Defensoria. A decisão também pôs fim ao cadastramento de advogados pela Defensoria Pública, iniciado depois da publicação de um edital.

Na tarde da última quarta-feira (30/7), a Defensoria Pública Estadual recebeu a intimação da Justiça Federal e o link do edital foi retirado do ar às 17h. Naquele momento, 2,7 mil advogados haviam se cadastrado para atuar no atendimento à população carente. À época do convênio com a OAB, 47 mil advogados prestavam atendimento à população junto à Defensoria.

O racha entre OAB-SP e Defensoria tornou-se público em 14 de julho, primeiro dia útil após o encerramento do convênio. Na ocasião, a Ordem decidiu suspender a parceria porque a Defensoria não concordou com os novos valores propostos por ela.