04.03.2012
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/1056745-a-dura-vida-do-presidente-da-oab.shtml
Em janeiro, o procurador Ophir Cavalcante, licenciado desde
1998, custava à Viúva R$ 30.062,07 mensais
É dura a vida do presidente da Ordem dos Advogados, Ophir Cavalcante. No último
ano ele condenou o tamanho da fila dos precatórios de São Paulo, a farra dos
passaportes diplomáticos, as fraudes nos exames da Ordem, a atuação de
advogados estrangeiros em Pindorama, o enriquecimento de Antonio Palocci e a
blindagem dos "ficha suja". Defendeu a autonomia salarial do
Judiciário e os poderes do Conselho Nacional de Justiça.
Como se sabe, Ophir Cavalcante é sócio de um escritório de advocacia em Belém e
procurador do governo do Pará, licenciado desde 1998, quando se tornou
vice-presidente da seccional da Ordem. Até aí, tudo bem, pois Raymundo Faoro
era procurador do Estado do Rio, apesar de não lhe passar pela cabeça ficar 13
anos com um pé na folha da Viúva e outro na nobiliarquia da Ordem.
Em agosto do ano passado, quando o Tribunal Regional Federal
permitiu que Senado pagasse salários acima do teto constitucional de R$ 26.723,
Cavalcante disse o seguinte: "O correto para o gestor público é que efetue
o corte pelo teto e que as pessoas que se sentirem prejudicadas procurem o
Judiciário, e não o contrário".
Em tese, os vencimentos dos procuradores do Pará deveriam ficar abaixo de um
teto de R$ 24.117. Seu "Comprovante de Pagamento" de janeiro passado
informa que teve um salário bruto de R$ 29.800,59. O documento retrata as
fantasias salariais onde a Viúva finge que paga pouco e os doutores fingem que
recebem menos do que merecem. Isso não ocorre só com ele, nem é exclusividade
do Ministério Público do Pará.
O salário-base do doutor é de R$ 8.230,57. Para os cavalgados é
isso, e acabou-se. No caso de Cavalcante, somam-se sete penduricalhos. Há duas
gratificações, uma de R$ 6.584 por escolaridade, outra de R$ 7.095 por
"tempo de serviço" (na repartição, ficou três anos, mas isso não
importa); R$ 4.115 por "auxílio pelo exercício em unidade
diferenciada" (a procuradoria fica em Belém, mas ele está lotado na
unidade setorial de Brasília).
Esse contracheque levou uma mordida de R$ 5.196 do Imposto de
Renda. Se o doutor trabalhasse numa empresa privada, com salário bruto de
29.800,59, tivesse dois dependentes e pagasse, como ele, R$ 2.141 na
previdência privada, tomaria uma mordida de R$ 6.760.
Finalmente, há R$ 314 de auxílio-alimentação, o que dá R$ 15,70
por almoço. A OAB precisa protestar: o Ministério Público paraense passa fome.
NOTA OFICIAL DA CONAMP:
http://www.conamp.org.br/Lists/Notcias/DispForm.aspx?ID=1545&Source=/
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4/3/2012 17:00 |
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A Associação Nacional
dos Membros do Ministério Público (CONAMP) divulgou hoje (04) nota de
esclarecimento sobre informações equivocadas publicadas na coluna de Elio
Gaspari, em jornais deste domingo. No artigo intitulado "A dura vida do
presidente da OAB", o colunista dá a entender que o presidente do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante
Junior, é membro do Ministério Público do Pará. A entidade esclarece,
na nota, que Ophir é procurador de Estado, logo, integrante dos quadros da
Procuradoria do Estado do Pará, órgão sem qualquer relação com o Ministério
Público paraense. O documento diz ainda que "os procuradores de Estado
fazem parte do quadro da Procuradoria do Estado do Pará, instituição que
compõe o organograma do estado, no caso do Pará, diferentemente do Ministério
Público, que goza de autonomia administrativa e independência
funcional". A nota foi enviada
também a Elio Gaspari, solicitando a retificação do artigo. Confira a íntegra da
nota: "Nota de
Esclarecimento Na edição deste
domingo (04/03/12), da coluna de Elio Gaspari, replicada em veículos
jornalísticos do país, foi publicado o artigo 'A dura vida do presidente da
OAB', tecendo comentários sobre o presidente do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior. No texto, em duas oportunidades
('Isso não ocorre só com ele, nem é exclusividade do Ministério Público do
Pará.' e 'A OAB precisa protestar: o Ministério Público paraense
passa fome.'), o Ministério Público do Pará é citado como sendo o órgão do
qual Ophir Cavalcante Junior é membro. Nesse sentido, importa
ressaltar que o presidente da OAB Nacional é Procurador de Estado, logo,
integrante dos quadros da Procuradoria do Estado do Pará, órgão sem qualquer
relação com o Ministerio Publico/PA. Os membros do MP do Pará não são
Procuradores do Estado, estes incumbidos de realizar a defesa dos interesses
de cada estado, mas sim Promotores e Procuradores de Justiça. Os Procuradores
de Estado fazem parte do quadro da Procuradoria do Estado do Pará,
instituição que compõe o organograma do estado, no caso do Pará,
diferentemente do Ministerio Público, que goza de autonomia administrativa e
independência funcional. São órgãos totalmente distintos e seus membros
exercem funções completamente diferentes. Portanto, Ophir Cavalcante
Junior não faz parte dos quadros do Ministério Público do Pará, não tendo
qualquer relação com o órgão. Pelo exposto, a
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) solicita
publicamente a retificação da informação equivocada. Além de laborada em,
certamente involuntário equívoco, a matéria finda por macular a imagem do
Ministério Público do Pará e de todos os seus membros. César Bechara Nader
Mattar Jr. Presidente da
CONAMP" CONAMP Assessoria de
Comunicação 61. 3314-1356 / 61.
8135-0944 |