Crucifixo: Fé vs. Razão
Atahualpa FernandezÓ
“Delere Auctorem Rerum Ut Universum Infinitum Noscas”
D.
DENNETT
De uma maneira
geral, as Constituições modernas determinam que nenhuma confissão religiosa
terá caráter estatal, quer dizer, que os Estados são laicos e que permanecem à
margem dos credos, considerados todos esses por iguais aos efeitos do trato que
hão de receber. Não há um documento semelhante à “lei das leis” no que se
refere às religiões, mas, ao menos, as chamadas “do livro” dispõem de uns textos
sagrados aos que seus respectivos devotos atribuem uma autoria divina.
A igreja
católica dispõe da Bíblia e, formando parte dela, de um Novo Testamento no qual
figura, se não recordo mal, a recomendação feita por Jesus de “dar a César o que é de César e a Deus o
que pertence a Deus”.
Essa separação entre o mundo laico e o religioso foi o fundamento mesmo da aparição
dos Estados modernos, uma vez que o poder religioso – acusadamente depois da
reforma protestante- decidiu desentender-se dos assuntos políticos e centrar-se
no que forma parte da mensagem bíblica – ainda que, diga-se de passo, a maioria
dos vicários do Senhor continuem a incorrer na denominada contradição
“performativa”: “chove, mas não creio que chova“; “meu Reino não é deste mundo,
mas atuo tal como se fosse”.
Pois bem, o último episódio relativo à batalha do laicismo contra a
religião e seus símbolos foi a recente decisão (caso Lautsi v. Itália, de 03/11/2009), por unanimidade, do Tribunal de Estrasburgo (ou Corte Européia de Direitos
Humanos) ao declarar que a presença de crucifixos nas salas de aula constitui uma
restrição/violação “dos direitos dos pais de educar seus filhos segundo suas
convicções religiosas ou filosóficas” e do direito fundamental à “liberdade de
crença religiosa dos próprios alunos”. Pela primeira vez, em uma decisão
histórica, o Tribunal decidiu sobre a presença de símbolos religiosos nas
escolas. Fundamentada na Convenção Européia de Direitos Humanos (1950), a
referida decisão indica que “a exibição obrigatória do símbolo de uma determinada
confissão (no caso, de crucifixo) em instalações utilizadas pelas
autoridades públicas e especialmente em salas de aula (...) é contrária ao princípio da secularidade, do pluralismo educacional e dos
valores centrais da liberdade e da igual dignidade de todos”.
Esta decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos provocou - como não
poderia deixar de ser - uma profunda indignação entre os membros da comunidade
formada por católicos apostólicos romanos. Não aos cristãos em sua totalidade,
porque também há cristãos que não são apostólicos romanos e não consideram que
o símbolo da cruz seja seu valor essencial. Também resulta quase inútil
recordar que a decisão do tribunal europeu dista muito de ser ofensiva para aqueles
que são ateus e não tem religião, como tão pouco parece ultrajante para aqueles
que professam outras crenças religiosas.
O extraordinário desta sentença destinada a provocar não somente escândalo, senão também debate e
enfrentamento, é que vulnera a fundo a realidade de muitas sociedades – notadamente
a brasileira – que ainda vivem ideológica e pusilanimemente à sombra do poder
da Igreja católica[1].
Visto assim, a decisão é uma crítica profunda ao seu símbolo por excelência, a
cruz. Uma simbologia tardia, imposta como identidade de nossa cultura. Uma
cultura de poder, dominação e submissão em que os católicos parecem não estar
dispostos a renunciar facilmente à idéia de que “são os gestores exclusivos da
religião do Estado”.
Mas ao abrir o livro negro dessa tradição nos damos
conta de que o catolicismo da Igreja romana esconde, detrás de um crucifixo
interpretado como redenção, uma cultura e uma história de violências, intolerâncias,
barbaridades e conflitos. Em nome da cruz a religião católica fomentou ativamente
o assassinato, a aniquilação e a guerra contra as pessoas que professavam outra
religião. No passado, e ainda na atualidade - e já não mais de forma sutil -,
fanáticos e fundamentalistas católicos seguem pregando a discriminação de
comunidades inteiras, ensinando que Deus quer que disseminem sua sagrada
palavra pelo mundo e que, portanto, para a efetiva consecução da “justiça
divina”, é “ bom” excluir, eliminar, destruir, suprimir e discriminar. Essa é a
verdadeira mensagem que, em sua essência, transmite hoje a Igreja de Roma,
comodamente instalada na riqueza e na usurpação espiritual, na intolerância, na
exclusão sexual e na pedofilia, no palavreado místico e na retórica dessorada e
vazia de conteúdo.
Que os fiéis cristãos e os sacerdotes busquem em nome
da cruz, e no reino de Deus, impor essa forma de ideologia dominante, discriminatória
e excludente é algo que entra em suas prerrogativas inalienáveis. Mas, em uma
dimensão mais terreal e constitucionalmente laica, essa prerrogativa tem um
limite muito claro: os direitos próprios dos demais (dos avessos à religião
católica apostólica romana). Daí que a presença de crucifixos em salas de aula pode
representar um desconforto e um transtorno para os de indivíduos que professam outras
religiões e para os ateus, uma forma de “silencioso” condicionamento de que se
serve a religião católica para aumentar seu poder e sua influência, minando a educação
com determinadas crenças como se fossem verdadeiras e com a intenção de que os
estudantes as aceitem independentemente das razões que possam existir a favor ou em contra destas e de outras crenças
e/ou teorias em disputas.
Um indivíduo pode crer em Deus. Outro pode sofrer ao
pensar na enorme quantidade de crianças que ainda vivem em situação de extrema
pobreza. Um indivíduo pode aceitar os ditados da Igreja e tolerar a
pedofilia dos sacerdotes. Outro pode comungar com o arcebispo de Recife que excomungou
a mãe, aos médicos, ao motorista da ambulância e a todos os vinculados com a interrupção
da gravidez de uma criança de nove anos que foi violada e estuprada por seu
padrasto.
Mas independentemente de
nossas posições pessoais, seja de acordo com uma ideologia progressista ou
conservadora, de acordo com a direita ou esquerda, em termos confessionais ou
laicos, é absolutamente necessário e indispensável reconhecer que em nome dessa
religião e desse “símbolo” já se cometeram os crimes mais inumanos e bárbaros
de que a História nos mostra todo um
catálogo de monstruosos exemplos. E se seguem cometendo com as proibições
contra o direito dos homens a administrar o conhecimento e a liberdade
individual e sexual. Se é essa nossa
“herança cultural” segundo declaram os que qualificam de “aberrante” a decisão
de Estrasburgo, por que não falamos do lado escuro e turvo da cruz como
simbologia de poder, dominação e intolerância?
Qualificar a sentença de “errada e míope por excluir a
religião da realidade educativa”, afirmar que o crucifixo tem “uma função
simbólica altamente educativa e que sempre foi um sinal de oferta do amor de
Deus e de união e acolhida para toda a humanidade", que a religião constitui
um “mecanismo eficaz de inibição da violência, da correção de rumos e da
solução de desentendimentos”, ou que “tantos ensinamentos filosóficos que
constam das escrituras sagradas (...) poderiam ter levado à solução pacífica
dos conflitos e guerras que assolaram a humanidade”, é de um cinismo atroz e
sádico e/ou de uma ignorância imperdoável e irredimível[2].
Também não faltam os fiéis de plantão que afirmam que a sentença é “ideológica”.
Que nos falem então da violência na cultura histórica da Igreja romana
apostólica, das fogueiras contra a razão herética que por si só fez avançar à
humanidade. Se o que se pretende defender é sua origem salvadora para todos, então
há que aceitá-lo e adaptá-lo ao presente, porque ao princípio não era mais que
um signo para identificar os lugares clandestinos de oração e culto; um símbolo
tardiamente imposto, que vale por um ritual de morte, hostil aos demais, às outras
culturas, histórias e religiões. De fato, a qualquer pessoa dos tempos de Jesus
lhe haveria resultado igual de ridículo, patético e chocante ver a um cristão
com uma cruz ao pescoço ou ajoelhado ante a imagem de um crucificado.
A decisão de Estrasburgo nada mais fez que (a) afirmar o princípio segundo o qual em uma sociedade livre e
aberta as crenças fundamentais relativas a compromissos religiosos e
axiológicos devem adotar-se de maneira autônoma e voluntária; (b) recordar que as normas da moral a que chamamos civilizada proíbem
privilegiar uma crença religiosa em detrimento de outras; (c) assegurar o princípio segundo o qual nem os pais, nem as
comunidades religiosas têm direito a solicitar o auxílio do Estado para que os
ajude a inculcar suas crenças religiosas particulares em nossas crianças, nem tão
pouco para que seus símbolos, costumes e valores se perpetuem através de seus
filhos; e (d) garantir o princípio
segundo o qual em uma sociedade pluralista e multicultural o Estado tem a
obrigação e responsabilidade ético-jurídica de promover a tolerância e o
reconhecimento de valores diferentes, de crenças religiosas e de crenças não
religiosas.
Qualquer devoto que insista na defesa de que o Estado deve assumir uma
política que possa implicar no desprezo da tolerância ou no desconhecimento do
pleno, inalienável e incondicional direito dos indivíduos a assumir por si
mesmos crenças e valores diferentes, é um perigo para o exercício pleno da
liberdade e autonomia cidadã. Quando
uma determinada ideologia religiosa transpõe a esfera do privado e do pessoal e
converte-se, com o beneplácito do Estado e como manancial de graça
santificante, em costume ou tradição obrigatória para todos os cidadãos, está
servida a mesa para a incompreensão, o fanatismo, a submissão e a intromissão
arbitrária e despótica em nossa individualidade.
Dito de outro modo, se arrancamos o misticismo de seu dogmatismo religioso,
obteremos uma postura humanista, fundada na “criatura” (no ser humano desenhado[3] para a
cooperação, o diálogo e a argumentação). E a religião, especialmente a católica, é algo muito
distinto. A única garantia de uma
contínua colaboração entre os seres humanos é uma boa disposição para modificar nossas idéias (e o comportamento resultante) por meio do diálogo e à luz de novas
evidências e argumentos. Se eu creio no determinismo divino e me conformo com a
infalibilidade papal, então nada do que diga outra pessoa logrará persuadir-me,
porque me encontro entregado a uma fé que me faz imune ao poder do diálogo. Em
realidade, a sacralização de um conjunto de normas, costumes e símbolos é uma
extraordinária fonte de poder e o modo mais eficaz de cortar pela raiz o
diálogo, a liberdade e a autonomia individual.
E a liberdade consiste precisamente no fato de que o homem é livre quando
dispõe da capacidade de tomar em suas mãos seu próprio obrar, suas convicções
(filosóficas e religiosas) e seus planos de vida. Somos nós que temos que
escolher e decidir nosso destino, partindo já de uma bagagem inata dada e sob a
orientação do conhecimento, de nossa razão e de nossas emoções. A liberdade
real nos abre um amplo campo de possibilidades e objetivos que cada um de nós
deve por em prática de acordo com seu modo peculiar de ser e suas
circunstâncias. Eleger livremente nossos planos de vida implica a liberação de
tudo aquilo que nos escraviza; ser livre é ir liberando-se pouco a pouco
daquelas amarras que não permitem ter um domínio ou controle pleno sobre si mesmo.
O interesse humano pela verdadeira liberdade, como valor prioritário na ordem
dos valores, vem a converter-se, desde a idéia da dignidade humana, em um
convite a viver dignamente nossa existência na construção e eleição conjunta de
alternativas reais e factíveis que priorizem nossa inalheável e inata
capacidade moral para decidir o que é bom e o que é mau.
Daí que para existir como indivíduo separado e
autônomo é, pois, e ao menos, necessária a garantia plena da liberdade; é
necessário não ser condicionado e/ou perseguido por interesses ou crenças
religiosas espúrias e, principalmente, não ser tratado como um instrumento (uma
“ovelha” ou “servo” do Senhor) senão como um fim em si mesmo. A liberdade é o
contrário da servidão: é livre quem não pode ser arbitrariamente interferido
por outros em seus planos de vida (não somente por parte do próprio Estado, senão
também de todos os demais agentes sociais e/ou espirituais).
Esta não interferência arbitrária, característica de
nossas democracias, é um dos princípios fundamentais universais e valor
incondicional que deve ser utilizado de forma inegociável para a garantia dos direitos constitutivos do homem no âmbito
de sua vontade soberana e que habilitam
publicamente a sua existência como in-divíduo livre e autônomo. Sobretudo em
tema de educação de filhos e de crenças religiosas, o que realmente conta, no
concernente à liberdade dos pais, é a sua autonomia. E a autonomia é
essencialmente uma questão de se somos ativos e não passivos em nossos motivos
e eleições; de se, com independência de qualquer dogma religioso, são motivos e
eleições que realmente queremos e que, portanto, não nos são alheios. Somente
aos pais lhes é dado julgar essas circunstâncias, e não à caterva arrogante de
sacerdotes empenhados em decidir por eles. A educação e a formação virtuosa do
caráter é algo demasiado importante como para deixá-lo à contingência de uma
sinistra, retorcida e perniciosa manipulação eclesiástica de determinadas
crenças religiosas.
Assim que, por todo o dito, resta ainda uma última reflexão: se a seleção
natural "apaga" os genes mais prejudiciais e ativa os mais favoráveis,
por que existem os eclesiásticos? Se através da evolução e da cultura, o animal
humano melhorou a qualidade de sua vida, ampliou o alcance de sua inteligência
e conseguiu dotar-se de uma consciência ética que lhe impulsiona a amar a seus
semelhantes, a respeitar suas vidas e suas liberdades, e que lhe reprocha
intimamente, insuportavelmente, suas misérias e sua capacidade para o mal, como
é que não se desembaraçou dos clérigos?
Que função evolutiva pode ter uma Igreja que, por intermédio de seus dissimulados vicários e intérpretes de uns
deuses atávicos, condenou aqueles que se arriscaram a pensar
por sua conta e a viver de acordo com sua natureza e crenças;
acendeu fogueiras e queimou hereges e bruxas; se manteve omissa e tolerante com
as selvajarias perpetradas por Hitler e por Mussolini; fomenta a intolerância,
a discriminação e se mostra inimiga da verdade; atua como freio ao crescimento
moral e humanístico; encarniça a autonomia individual; amordaça a palavra e
condena a liberdade da alma ao fogo eterno do inferno; prega a homofobia e a
misoginia; reprime as demais religiões donde manda e exige liberdade de culto donde não manda;...?
Por que sobrevivem seres que desafiam toda a moral e são capazes de
enganar a sabendas aos mais débeis e desvalidos dos humanos dizendo-lhes que os
preservativos podem aumentar o risco de contrair AIDS? Por que persistem seres
que enganam aos demais atribuindo vida a símbolos/objetos inanimados e
inventando demônios e deuses em que temos que crer, adorar, dar vida própria e
independente, e atribuir controle e poder sobre nós mesmos, seus únicos
criadores? Suponho que somente desde Darwin[4] é possível
explicar-se a existência de tais criaturas: provavelmente devem ser vestígios,
um “resíduo evolutivo”, de nossos antepassados os répteis.
Portanto, e aqui termino, o que devemos tratar de fazer é simplesmente
ignorar os discursos que insistem em questionar a justiça da decisão da Corte
de Direitos Humanos, desde suas intransigentes posições aferradas à fé e com os
caprichos que lhes atribui os símbolos e as disparatadas mitologias predicadas
pela religião católica. E, na mesma medida, tratar de apartar de uma vez por
todas o irracional, o transcendente, o inadmissível, o inverossímil e o
indemonstrável (precisamente porque é indemonstrável) e deixar que a realidade
formativa da escola volte a ser um espaço criativo, livre de religiões, incapaz
de impor a ninguém as obrigações opressivas que dimanam dos valores alheios,
ferinamente coloridos com a promessa, moralmente repugnante, de alívio ao
sofrimento, de resignada aceitação da miséria humana e salvação eterna.
Ó Pós-doutor
[1] “A Puta de Babilônia”, como chamavam os albigenses à Igreja
de Roma segundo a expressão do alucinado Livro que escreveu São João na Ilha de
Patmos aos 100 anos, o Apocalipse: “Vem, mostrar-te-ei a condenação da grande
prostituta que está assentada sobre muitas águas, com a qual se prostituíram os
reis da terra; e os que habitam na terra se embebedaram com o vinho da sua
prostituição. A mulher estava vestida de púrpura e de escarlata,
adornada com ouro, e pedras preciosas, e pérolas, e tinha na mão um cálice de
ouro cheio das abominações e da imundícia da sua prostituição. E, na sua testa, estava escrito o nome: A GRANDE
BABILÔNIA, A MÃE DAS PROSTITUIÇÕES E ABOMINAÇÕES DA TERRA” (17:1-5). (Fernando
Vallejo, 2008).
[2] As duas
primeiras citações são manifestações de legítimos representantes da Santa Sé;
as duas últimas, do jurista e deputado estadual Fernando Capez.
[3] Ao usar
o termo “desenho” não me refiro a qualquer tipo de postura “criacionista” ou de
“desenho inteligente”, senão, e sempre, a algo desenhado pela seleção natural. De fato, as coisas viventes não estão
desenhadas, embora a seleção natural darwinista autorize para elas uma versão
da postura de desenho, isto é, de que é perfeitamente possível traduzir a
postura de desenho aos termos darwinistas adequados (Dawkins, 2007; Dennett,
1987).
[4] Quem melhor que ninguém soube expressar essa mescla
de defesa radical da liberdade de pensamento e tolerância. Disse
Charles Darwin em uma de suas cartas: “Aunque
soy un fuerte defensor de la libertad de pensamiento en todos los ámbitos, soy
de la opinión, sin embargo –equivocadamente o no–, que los argumentos
esgrimidos directamente contra el cristianismo y la existencia de Dios apenas
tienen impacto en la gente; es mejor promover la libertad de pensamiento
mediante la iluminación paulatina de la mentalidad popular que se desprende de
los adelantos científicos. Es por ello que siempre me he fijado como objetivo
evitar escribir sobre la religión limitándome a la ciencia”.