ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E A REINVENÇÃO
DO NACIONAL-CATOLICISMO
Atahualpa FernandezÓ
“A palavra Deus para mim é
nada mais que a expressão e produto da fraqueza humana, a Bíblia é uma coleção
de lendas honradas, mas ainda assim primitivas, que são bastante infantis...”
ALBERT EINSTEIN
“Religión, s. Hija de la Esperanza y el Miedo
que le explica a la Ignorancia la naturaleza de lo Incognoscible”.
AMBROSE BIERCE, Devil´s Dictionary
Uma prova
irrefutável de que atualmente siga imperando entre as altas instâncias da
hierarquia dominante brasileira os esquemas que relacionam de maneira
vinculante Estado e Igreja Católica é a recente aprovação pela Câmara dos
Deputados do DL 1736/09, que trata do acordo entre o Brasil e o Vaticano, e que
destaca o ensino católico na grade curricular das escolas públicas brasileiras.
A situação criada pela nova lei, que estabelece evidentes privilégios para a
Igreja Católica, rompe o clima de tolerância, de pluralismo religioso e o
espírito de consenso que presidiu o debate constitucional sobre o ensino e a
religião, além de jogar no lixo a natureza não confessional do Estado e de suas
instituições, especialmente a da escola.
Mas, sejamos
sérios. Em um País em que certa cultura de docilidade,
de submissão, de resignação, de interferência arbitrária, de impotência e de
conformismo parece ser a regra, e em que no plano da política já enlouquecemos
todos ante as cifras de escândalos que não mais ultrapassam sequer o umbral do
trivial, o destaque do ensino católico na grade curricular das escolas públicas
não representa, depois de tudo, nenhuma grande ameaça à nossa sagrada condição
de cidadão.
Os
hipercríticos, os fundamentalistas de outras seitas religiosas e os indivíduos
de pouca fé não deveriam temer o resultado da nova lei que, em última instância,
se destina a iluminar com luz vivíssima e certeira os fundamentos de nossa fé
católica. Dito de outro modo, embora todas as precisões predicadas pelas demais
religiões existentes no mundo não deixem de suscitar dúvidas em nosso espírito,
de que mais parece a uma mitologia disparatada e de que desafiam a inteligência
de uma criança de dez anos ou menos ainda, o certo é que a grandeza da mensagem
a que nos estamos referindo, de todas as supostas mentiras que nos ensinam,
surge de uma verdade, a Verdade essencial, a VERDADE com maiúsculas: a religião
católica, apostólica e romana, a boa, a única aceitável, a única respeitável (e
respeitada pelo Estado) no maior país católico do mundo.
A razão e o
bom senso rechaçam este tipo de argumento? Pois dobremos nossa razão e nosso
bom senso e aceitemos de uma vez por todas que tudo o que diga a Igreja
Católica é certo. Abracemos de uma vez por todas o irracional, o transcendente,
o inadmissível, o inverossímil e o indemonstrável, precisamente porque é indemonstrável.
Adotemos de forma definitiva e incondicional a doutrina católica e pastemos nos
prados que propõe a Igreja Católica como obedientes ovelhas do Senhor. É o
fundamento da “única” e legítima religião. Nada
menos! E com a Igreja
Católica não se brinca (e nem se deve usar preservativos).
E embora o assunto cobre sua verdadeira dimensão quando se recorda que os grupos religiosos se servem da religião – de muitas
e diversas maneiras— para aumentar seu poder e sua influência, ensinando crenças
religiosas como se fossem verdadeiras e com a intenção de que os estudantes as aceitem
independentemente das razões
que possam existir a favor ou em contra destas e de outras crenças e/ou teorias
em disputas, nada disso parece haver importado à grande maioria de nossos sábios
e devotos legisladores. Porque independentemente de nossas posições pessoais,
seja de acordo com uma ideologia progressista ou conservadora, de acordo com a
direita ou esquerda, em termos confessionais ou laicos, as normas da moral a
que chamamos civilizada proíbem privilegiar uma crença religiosa em detrimento
de outras. Não é necessário ser nenhum lince para dar-se conta do fato evidente
de que a mencionada lei nasceu lastrada com o “pecado original”, como todo
filho de vizinho.
Que
isso vulnera a Constituição? Pois rasguemos a Constituição! Por acaso não tem
preferência a Bíblia sobre a Constituição? Vamos relegar a um segundo plano um
texto ditado por Deus – nada menos!- em benefício do produto de um diletantismo
mental de uns supostos constituintes postos a organizar uma democracia
convencional como se não tivéssemos já aos sacerdotes e a um Papa infalível,
vicário de Deus na Terra, para guiar-nos e pastorear-nos? De toda evidência que
não. Os hipercríticos,
os adeptos de outras facções religiosas e os indivíduos de pouca fé afirmam que
a nova lei vulnera uma Constituição em que o Brasil se declara um Estado laico
e não confessional.
De acordo, mas a Constituição é
uma norma de rango menor, quase um regulamento de torcida organizada, se a
comparamos com a grandeza da Lei de Deus e de seus legítimos vicários na Terra.
E a Lei de Deus e de seus vicários nos obriga a sustentar a verdadeira
religião, a católica, no maior País católico do mundo, mantida e manipulada por
seus ministros. Isto é obrar em estrita justiça. Se o Brasil é o País
“abençoado por Deus” e se “Deus é brasileiro”, títulos que não possui nenhuma
outra nação na cristandade, é lógico que nossos legisladores se empenhem para
que a verdadeira religião não decaia em nossa “pátria amada” e seus pastores e
crédulos seguidores, atuando como legítimos educadores, estejam devidamente
alimentados e atendidos de acordo com a dignidade que lhes confere seu sagrado
ministério.
Para não
lembrar, sem ir demasiado longe, que no preâmbulo da Constituição da República de
1988, conformadora do Estado brasileiro, “os representantes do povo brasileiro,
reunidos em Assembléia nacional Constituinte para instituir um Estado
Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e
individuais, a liberdade,... a igualdade e a justiça como valores supremos de
uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia
social...”, promulgaram nossa Constituição “sob
a proteção de Deus”. Como recorda o jurista Ives Gandra Martins, “a maioria
da população brasileira acredita em Deus. Tanto é assim que já houve políticos
apontados como vencedores nas pesquisas eleitorais, que perderam as eleições
simplesmente por admitirem não acreditar em Deus. Tentar, a flagrante minoria
do povo, impor padrões comportamentais à sociedade, a pretexto de o Estado ser
laico, é, à evidência, pretender exercer a ditadura da minoria”. Um argumento
brilhante, iluminado e definitivamente concludente. Louvemos ao Senhor.
Ademais,
diante do iniludível fenômeno de desaceleração da Igreja Católica (nunca crise)
e da manifesta decadência do Estado brasileiro, nada melhor que ensinar às
nossas crianças algumas trivialidades: 1. que a verdade e a justiça são
relativas; 2. que uma coisa é boa ou má dependendo da ocasião e da conveniência
da Igreja, a única representante de Deus na Terra, a única legitimada para
interpretar suas Escrituras e ensinar suas ovelhas; 3. que o homem virtuoso não se modela a si mesmo de forma
livre e autônoma e que a virtude se consegue por assistência divina, sempre intermediada
pela Igreja – isto é, de que não se salvará por seus méritos, senão porque está
elegido ou predestinado por Deus e escolhido assim por sua “graça”, caprichosa
ou gratuitamente distribuída pelo Senhor ( gratia
gratis data, disse o paulino Agostinho) e; 4. que os “bem-aventurados são os humildes de
espírito, porque deles é o Reino dos Céus; os que choram, porque
serão consolados; os mansos,
porque possuirão a terra; os que têm fome e sede de justiça,
porque serão saciados; os pacíficos porque serão chamados filhos de
Deus; os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o
Reino dos Céus”. Dessa forma, a educação religiosa que será ensinada
nas escolas públicas brasileiras levará nossas pequenas (mansas e pacíficas)
ovelhas a bom porto, ao abandono absoluto nas mãos de Deus, por intermédio de
seus legítimos vicários.
Nada contrário,
diga-se de passo, do que o judeu helenizado Paulo, o verdadeiro fundador do
cristianismo, com sua apologia da dominação e renúncia ao mundo, fixou
claramente desde o começo na sua doutrina da natureza caída e pecadora do homem
e, a partir daí, sobre os poderes terreais. A mesma mensagem que, em sua
essência, transmite hoje nossa santa Igreja católica, apostólica e romana,
comodamente instalada na riqueza e na usurpação espiritual, na intolerância, na
exclusão sexual e na pedofilia, no palavreado místico e na retórica dessorada e
vazia de conteúdo. Por exemplo, já na Primeira epístola universal de Pedro
desde sua Cadeira (1 Pedro, 2, 13-18), em um claro alarde a
favor da perda de amor pela liberdade, pode-se ler : “ Sejais pois sujeitos
a toda ordenação humana por respeito a Deus: já seja ao rei, como ao
superior”(13); “porque esta é a vontade de Deus”(15). “Temei a Deus. Honrai ao rei”(17); “Servos, sejais sujeitos com todo temor a vossos amos; não somente aos bons e
humanos, senão também aos rigorosos”(18).
Claro que pode parecer, desde a
falível e miserável perspectiva humana, que é injusto que nossas crianças
(católicos ou não), vítimas de nossas escolas públicas, paguem pelos pecados
dos pais, mas a Bíblia, cuja validade e força vinculante parecem ser maior que
a própria Constituição, é taxativa nesse sentido. A palavra de Deus prescreve:
“Sou o Deus que faz cair a iniqüidade dos pais sobre os filhos e os netos até a
quarta geração”. (Ex. 34,7). Não há nenhuma razão que justifique tentar
penetrar com a limitada inteligência humana, apenas maior que a de uma ameba,
na incomensurável inteligência divina. E nem o intentemos, pois seria um pecado
de soberbia.
Descuidemos, pois, do princípio
segundo o qual em uma sociedade livre e aberta as crenças fundamentais
relativas a compromissos religiosos e axiológicos devem adotar-se de maneira
autônoma e voluntária. Desconsideremos o princípio segundo o qual
nem os pais, nem as comunidades religiosas têm direito a solicitar o auxílio do
Estado para que os ajude a inculcar suas crenças religiosas particulares em
nossas crianças, nem tão pouco para que seus projetos, costumes e valores se
perpetuem através de seus filhos. Descuremos do princípio segundo o qual em uma
sociedade pluralista e multicultural o Estado tem a obrigação e
responsabilidade ético-jurídica de promover a tolerância e o reconhecimento de
valores diferentes, de crenças religiosas e de crenças não religiosas. Nada
disso importa ante os desígnios
inescrutáveis do Senhor.
Qualquer hipercrítico, devoto
de outro grupo religioso ou indivíduo de pouca fé que insista na defesa de que
o Estado não deve assumir nenhuma política que possa implicar no desprezo da
tolerância ou do reconhecimento do pleno, inalienável e incondicional direito
dos indivíduos a assumir por si mesmos crenças e valores diferentes, é um
perigo para o exercício pleno da cidadania católica, apostólica e romana. Quando uma determinada ideologia religiosa transpõe a
esfera do privado e do pessoal e converte-se, com o beneplácito do Estado e
como manancial de graça santificante, em norma obrigatória para todos os
cidadãos, entrar em polêmicas resulta uma heresia, perda de tempo e até um
absurdo de raiz.
É
que a Igreja, inspirada pelo Espírito Santo, segue os ditames de Deus, de quem
(ou “do que”) o Papa é vicário e agente exclusivo na Terra. Isto significa que
quando Deus escreve certo por linhas tortas- o que realiza com desconcertante
freqüência -, o Papa autentica a ordem divina e o legislador pátrio, “sob a proteção
de Deus”, obedece, os cidadãos (crédulos ou não) devem abdicar de sua autonomia
e acomodar seus planos de vida aos inescrutáveis desígnios do Vastíssimo, sem
atribuir sua inconsistência à Igreja ou aos “representantes do povo brasileiro”.
A Igreja (sempre tão mansa como uma paloma mas prudentíssima como uma serpente),
manipulando as instituições do Estado, é uma mera mensageira transmissora e se
lava as mãos, como Pilatos.
Enfim,
para que seguir com esse tema? Meu conselho é que, posto que a nova lei estabelece
um tipo de “educação” comprometida
com o desconhecimento promovido pela fé, o assombro da ignorância e uma política
de exploração destinada a sobrevalorar o triunfo do fracasso e consagrar o
reino de indivíduos (das ovelhas) obedientes, mansos e submissos, o que devemos
fazer a título individual é buscar-nos um bom sacerdote (que seguramente deve
existir) e deixar que nos oriente sobre como educar nossos filhos na senda de
leituras fantásticas e edificantes: vidas de santos e livros pios. Afastemo-nos
dos supostos hipercríticos que estão indagando sobre a validade e a
legitimidade da nova lei desde suas céticas posições alheia à fé e com os
caprichos que lhes atribui nossa nefasta, demoníaca e demasiada humana razão.
Não olvidemos que quando comparecermos ante o tribunal divino se nos pedirá
estrita conta de todos os nossos atos, estudos e leituras, e que o anjo da
guarda o anota de tudo ( deputados e senadores incluídos, porque no Reino do
Senhor não há Comissões de Ética e nem imunidade parlamentar).
Arrastados uma
vez mais para “noite escura da alma”, mais vale crer a punho fechado, com fé
cega e inabalável, que meter-se em averiguações. Devemos dar graças à Igreja
Católica que, iluminada e inspirada por Deus, tonifica nossa república federativa
católica, apostólica e romana.
Amém.
Ó Pós-doutor