A OAB Nacional Fora de Ordem

A OAB Nacional Fora de Ordem

05.09.2007

Advogado no Paraná - OAB-PR 8585. Sócio do Escritório Dietrich Advogados Associados (OAB-PR 802).

Creio que há consenso de que a Ordem dos Advogados do Brasil já teve e continua a ter um papel institucional relevante no cenário nacional, especialmente na defesa dos princípios democráticos e no respeito às leis. Mas é consenso também de que o papel originário e prioritário da OAB é o de exercer permanente vigilância em relação ao exercício da advocacia, zelando pelo respeito aos direitos, deveres e prerrogativas dos advogados.

Porém, ultimamente os holofotes da mídia vêm ofuscando o verdadeiro sentido e as razões da própria existência do Conselho Federal da OAB, na medida em que aguçam de forma aparentemente incontrolável as vaidades de alguns dirigentes da Ordem em Brasília.

Há já alguns anos que dirigentes nacionais da OAB, especialmente seu presidente, se dedicam com invulgar empenho a emitir conceitos públicos, cotidianamente, sobre assuntos que pouco ou nada têm a ver com o verdadeiro papel da instituição.

Há poucos dias estive na sede da OAB em Brasília com o propósito de levar ao nosso presidente Cezar Britto uma sugestão escrita em forma de anteprojeto de lei de interesse de toda a classe, disciplinando a questão dos honorários advocatícios, de forma a evitar que alguns juízes continuem arbitrando os honorários de sucumbência com base em critérios subjetivos, em valores irrisórios, freqüentemente humilhantes, por vezes abaixo do valor das próprias custas do processo.

É imperioso que o Código de Processo Civil discipline isso de uma vez, definindo critérios objetivos de fixação da verba honorária de sucumbência. Creio que sobre isso também há consenso entre os advogados militantes de todo o Brasil.

Estando em Brasília, telefonei ao gabinete do presidente nacional da OAB perguntando sobre a possibilidade de que o Dr. Cezar me recebesse por cinco minutos, ou menos até, apenas para a entrega do texto do anteprojeto de lei que tive a ousadia de redigir, depois de trocar idéias com vários colegas. Sua secretária foi muito gentil e me recomendou que fosse até lá, pois me “encaixaria” entre uma audiência e outra. Cheguei pontualmente às 9 da manhã, pois o presidente só chegaria às 9h25.

Considerando que eu só teria compromissos nos Tribunais na parte da tarde, lá fiquei esperando pacientemente por exatas 3 horas e 15 minutos, com a informação de que seria atendido a qualquer momento.

Durante todo esse tempo pude constatar quais foram os assuntos que tomaram a manhã inteira do Presidente da OAB e que me levaram à reflexão sobre o verdadeiro papel da nossa entidade de classe.

Dr. Britto dedicou boa parte do expediente da manhã a tratar do caos aéreo, embora não conste no Estatuto da Ordem que esse seja um tema ao qual a instituição deva se dedicar. Em seguida passou a tratar da questão dos boxeadores cubanos que abandonaram a delegação que veio participar do Pan - e após cada audiência saía do gabinete para gravar entrevistas.

Enquanto isso, agitava-se na ante-sala o ex-presidente Roberto Busato, que discutia com uma funcionária da OAB sobre a melhor rota para ir à Suíça, se fazendo escala em Milão ou Frankfurt.

Durante essas longas 3 horas e 15 minutos, não ouvi uma palavra sequer sobre as viúvas dos precatórios que morreram no acidente da TAM em Congonhas, que estavam indo a São Paulo para participar de um movimento que deveria na verdade ser liderado pelo próprio Conselho Federal da OAB, tal é a sua gravidade. Afinal, todo precatório resulta de uma demanda vitoriosa, conduzida por um ou por vários advogados, e que para o cliente resulta em nada, porque não se paga, não se cumpre a ordem judicial e portanto não se faz justiça, denegrindo a imagem do Judiciário e da própria classe dos advogados.

Também não ouvi uma palavra sequer sobre os excessos e as arbitrariedades cometidas nas invasões a escritórios de advogados, nem sobre a urgência de se modernizar a estrutura judiciária, que na era digital ainda amarra processos com barbante e linha de pescar.

Enquanto o mundo desenvolvido nos alerta que uma das travas que impedem o crescimento do Brasil é a nossa geriátrica máquina judiciária, cuja lentidão gera insegurança jurídica e desencoraja os investimentos, o presidente nacional da OAB se dedica a tratar de um acidente de avião e de dois boxeadores estrangeiros, maiores de idade, que resolveram mudar de vida e de país.

Confesso que me senti nocauteado. Não consegui os dois ou três minutos com o nosso presidente, que não teve tempo sequer de me desejar um bom dia ou pedir que deixasse a sugestão escrita para posterior análise. É compreensível que não lhe tenha sobrado tempo para isso. E concluí que a presidência nacional da OAB perdeu o foco das razões pelas quais existe a Instituição, ao imiscuir-se em assuntos que não lhe dizem respeito, desterrando ao terceiro plano os temas e as verdadeiras preocupações da classe que diz representar. Acometeu-me uma séria dúvida sobre a utilidade de nós, advogados de todo o Brasil, gastarmos 5 milhões de reais por ano para manter essa barroca estrutura em Brasília, que lembra mais a um trampolim. De volta ao Paraná, e pensando em enviar a minha modesta – e agora muda - sugestão pelo correio, fui informado que o Dr. Britto estava em viagem oficial a Atlanta e Washington. Restou-me o consolo de ver Seccionais como a gaúcha, a paranaense e a paulista, que se dedicam exemplarmente a tentar resolver os problemas do cotidiano dos advogados que as mantém.