LUIS FERNANDES
04.02.2008
http://questoesnacionais.blogspot.com/2008/02/bizarria-do-bastonrio.html
No
último “Expresso” de 02 de Fevereiro, Fernando Madrinha, em apontamento sobre o
Bastonário dos Advogados, com o título “Marinho, o
Provocador”, a determinado ponto diz o seguinte: “Isto de os advogados, enquanto
classe profissional, aparecerem a pretender liderar o discurso contra a
corrupção é um tanto bizarro. E só se explica porque quem ganhou as eleições
para bastonário não foi exactamente
o causídico Marinho Pinto, mas António Marinho, o comentador de Justiça na TV
(…)”.
Partindo desta análise, e do adjectivo “bizarria”, podemos especular um pouco, indo mesmo em sentido contrário,
acerca do pensamento do colunista do semanário “Expresso”. Comecemos por
dissecar, no dicionário, “bizarria”: “acção de quem é
bizarro –excêntrico, gentil, generoso, nobre, valente,
arrogante, fanfarrão- fanfarronice, bazófia, bravata, ostentação,
vaidade, bravura, valentia”. Ora, começando por aqui, verificamos que ao bastonário, por aquilo que conhecemos dele, qualquer um destes
sinónimos se lhe pode colar, e tão bem lhe assenta,
como um chapéu ficaria bem, em qualquer “toilette”, a
uma dama na “belle Époque”.
Mas, mesmo assim, não é esta “bizarria” que pretendo dar enfoque. O que aspiro
é conjecturar até que ponto pode um advogado,
enquanto chefe de classe, denunciar ou bater-se pela erradicação da corrupção
ou outra disfunção da vida em sociedade. Apenas e só, repito, como comandante
de classe, porque, isoladamente, isso tenho a certeza,
deve ser um defensor dos oprimidos e dos abusados pelo poder fáctico. Pode parecer algo contraditório, admito, mas vou
tentar explicar o meu ponto de vista.
Sem entrar em princípios constitucionais, para já, não será verdade que por
detrás de um grande corrupto, inevitavelmente -também por princípios
doutrinários do direito à defesa- estará sempre um ou mais advogados?
Ora, continuando nesta linha de pensamento, no programa eleitoral do bastonário, este, defendia a limitação de dezenas de cursos
de Direito em todo o país para uma escassa meia dúzia. Argumentava que os
milhares de (novos) advogados, entrados no mercado de trabalho, vivem perto da
indigência, “pour cause” de uma concorrência feroz na
classe. Sobretudo porque as grandes causas eram sempre defendidas pelos mesmos
escritórios de grandes advogados. Ou seja, por um lado, considerava que o rácio per capita de advogados versos cidadão estava muito
acima da média europeia, por outro, em silogismo,
podemos considerar que era sua convicção haver pouco trabalho para tantos
patronos. Que a ser assim nem para ser advogado do diabo interessa. Os diabos
são poucos para tantos patrocinadores de defesa.
Continuando a especular, assim sendo, o bastonário
“passou-se”? Tanto clamou contra a desjudicialização
–conjunto de actos, encetados pelo Estado, dentro da
filosofia “simplex”, que visam esvaziar os tribunais de pequenos conflitos. A
seu ver, embora não o referisse assim, esta não intervenção de advogados
prejudicava a defesa e o bom patrocínio. Prometeu também à classe que advogaria
um futuro mundo melhor, como quem diz, com litigância que chegasse e fosse
distribuída harmoniosamente por todos. Agora, depois de eleito como bastonário, de megafone em punho, apela ao governo que
ponha cobro à corrupção. Mas, desculpe perguntar só
para ver se entendi, o bastonário quer um mundo
melhor para todos, sem conflitos corruptivos, e como Mahatma Gandi –que também era
advogado- bate-se por uma sociedade menos violenta, mais justa, onde os pleitos
serão cada vez menores, ou quer ser o salvador da classe? É que, ainda que não
pareça, são pretensões antagónicas. E das duas uma:
ou se vira para a sua classe causídica ou para o
“nosso” mundo violento, corrupto e litigante. Assim, a continuar, se não se
definir, corre o risco de não ser tomado a sério pela sociedade portuguesa,
que, atentando que os seus óculos não são de forma arredondada igual ao grande
pensador pacifista, verá nele apenas um pregador, um vendilhão do templo, nem
pelos seus congéneres, que vendo que o homem que
elegeram bate-se contra os seus interesses de classe. E, sem “habeas corpus” que lhe valha, sem julgamento justo, porque
não será defendido por nenhum colega, será imolado no fogo sagrado da
excentricidade.