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O gasto
anual da Defensoria com infra-estrutura e salários é de R$ 75 milhões,
menos de 30% do que era gasto com convênio da OAB/SP
Os 400 defensores públicos do Estado de São Paulo
atendem por ano cerca de 850 mil pessoas. Para realizar os atendimentos, a
Defensoria Pública do Estado gasta cerca de R$ 75 milhões por ano,
considerando custos com infra-estrutura, salários de defensores públicos,
funcionários e bolsas de estagiários. O valor é menos de 30% do que foi
gasto com o convênio da OAB em 2007 (R$ 272 milhões).
Os dados de atendimento foram obtidos a partir de
estatísticas realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do
Estado, que tem por atribuição compilar informações a partir dos relatórios
mensais entregues pelos defensores. Pelas estatísticas, os defensores
públicos ainda participam anualmente de 180 mil audiências cíveis e
criminais e propõem 50 mil ações de direito civil e de família.
Os 180 defensores da área criminal também impetram
por ano cerca de 11.500 habeas corpus no Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e 3.500 habeas
corpus no STJ e STF. De cada sete habeas corpus
impetrados no ano de 2007 no STJ, que totalizou mais de 24
mil habeas corpus, um é da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo.
A Defensoria Pública, de julho de 2007 a julho de 2008,
pagou 705.500 certidões referentes a ações propostas por advogados do então
convênio com a OAB/SP, sendo que, em 2007, o convênio custou R$ 272
milhões.
Com o valor que era gasto com o convênio a
estrutura da Defensoria poderia se quadruplicar,
com a contratação (após a criação dos cargos por lei e realização de
concurso público) de mais 1.200 defensores públicos, funcionários e
estagiários, além de estruturar unidades de atendimento.
A Defensoria estima que, com 1.600 defensores
públicos (hoje são 400), ela poderia ter postos de atendimento em todas as
comarcas e absorver toda a demanda por assistência jurídica gratuita do
Estado, tornando desnecessária a realização de convênios.
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