14. COMO PESQUISAR NA INTERNET

 

Os livros de metodologia tratam da pesquisa bibliográfica, também denominada secundária, para ressaltar que ela se destina a colocar o pesquisador em contato com tudo o que existe sobre um determinado assunto. Livros, revistas, publicações avulsas, imprensa escrita, etc.

 

Evidentemente, é preciso antes escolher o tema da pesquisa. Se esse tema não for corretamente determinado, o seu trabalho, qualquer que seja, estará fadado ao insucesso.

 

De acordo com os manuais de metodologia do trabalho científico, a pesquisa bibliográfica compreende oito fases distintas:

 

a)     escolha do tema;

b)    elaboração do plano de trabalho;

c)     identificação;

d)    localização;

e)     compilação;

f)      fichamento;

g)     análise e interpretação; e

h)    redação.

 

Mas o que nos interessa, agora, é apenas a utilização da internet como fonte de material para a sua pesquisa, o que não implicará necessariamente, é claro, que você possa prescindir inteiramente dos livros didáticos, e das monografias que abordam o tema que você pretende pesquisar.

 

Mas a internet é uma fonte praticamente inesgotável de informação, desde que você saiba encontrar essa informação e saiba selecionar aquilo que é realmente relevante para a sua pesquisa. Além disso, uma vez encontrada essa informação, é preciso guarda-la corretamente para que depois possa ser encontrada, com facilidade, no seu computador, quando necessário.

 

Como fazer isso?

 

Apenas com um pouco de ordem e bom senso, criando PASTAS para guardar os documentos extraídos da internet, organizados de maneira prática e inteligente. E essa organização deve ser providenciada o quanto antes, para que depois seja possível encontrar esses documentos, quando o seu computador já estiver “lotado” de  informações.

 

Bem, feita essa observação, suponhamos, agora, que você precisa fazer uma determinada pesquisa, para escrever um artigo doutrinário, ou até mesmo para preparar uma petição inicial, em defesa de um contribuinte.

 

Então, você precisará, em primeiro lugar, definir as suas fontes, saber quais serão as mais apropriadas para aquela pesquisa: um livro doutrinário, um site jurídico, como por exemplo o jus navigandi (http://www.jus.com.br), a legislação federal, na página do Governo, por exemplo:(www.planalto.gov.br), a legislação estadual, ou municipal, e também a jurisprudência, estadual ou federal, que poderá ser encontrada, por exemplo, nos sites dos Tribunais de Justiça estaduais, do Superior Tribunal de Justiça (http://www.stj.gov.br), ou do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.gov.br). Além disso, você poderá utilizar um mecanismo de busca, como por exemplo o Google (http://www.google.com).

 

Evidentemente, se a sua pesquisa tratar de outros assuntos específicos, como por exemplo matéria eleitoral ou trabalhista, você precisará acessar a jurisprudência pertinente.

 

Observe que existem, basicamente, três maneiras de facilitar o seu trabalho de pesquisa na internet:

 

1)    uma delas é organizar, nos favoritos do microsoft internet explorer, do seu computador, os sites que você costuma usar mais freqüentemente. Dessa maneira, você não precisará ficar procurando os endereços, toda vez que precisar deles.

 

2)    A outra maneira é organizar esses endereços na sua própria homepage, de acordo com as suas necessidades.  Se você preferir, nem precisará divulgar ao público essa página, onde você vai organizar esses seus endereços, de uso privativo. Basta que você construa no pagebuilder essa sua página de endereços, mas não coloque, nas suas outras páginas, nenhum link para essa página privativa. Evidentemente, você deverá colocar nos seus favoritos o endereço dessa página, e poderá também configura-la como página inicial, para que ela seja acessada automaticamente, sempre que você acessar a internet.

 

3)     Finalmente, você também poderá “adotar” uma coleção de links já elaborada por algum site jurídico. Por exemplo, os da página da PGT/MPT: http://www.pgt.mpt.gov.br/links.html

 

Dessa maneira, sabendo pesquisar na internet, e com bastante prática, você poderá ter acesso a tudo o que você possa imaginar. Notícias políticas e jurídicas de todo o mundo, doutrina, jurisprudência, legislação, e até mesmo os projetos de lei ainda em tramitação, na Câmara e no Senado, estarão no seu computador, antes de aprovados. Você poderá também conhecer, com apenas duas horas de atraso, a última decisão da Câmara dos Lords. Na página do STF, por exemplo, estão disponíveis até mesmo as petições das partes.

 

Evidentemente, nada impede que na sua pesquisa você combine de modo coerente os três métodos acima sugeridos, usando os favoritos do seu computador, os links que você já selecionou na sua homepage, e a seleção de links de alguma página jurídica. Além disso, existem ainda os mecanismos de busca, como o Google, que é o meu preferido.

 

No Google, desde que você saiba procurar, é quase sempre possível encontrar a notícia, o artigo doutrinário, a decisão, o parecer, a norma jurídica, etc.

 

Não esqueça, também, que você pode pesquisar em qualquer idioma, desde que você tenha capacidade de ler esse idioma, e saiba escolher as palavras adequadas para a sua pesquisa. Vou dar um exemplo, até mesmo fora dos temas jurídicos, e mais relacionado com a construção da homepage. Acesse http://www.profpito.com/homepage.html e veja a quantidade de links que eu coloquei, para você poder encontrar ícones para “incrementar” a sua homepage (botões, barras, letras, gifs animados, etc).

 

Como foi que eu encontrei essas páginas?

 

Apenas digitando no Google as palavras ícones e  icons. Os melhores resultados foram encontrados com a palavra icons, em inglês. Quando eu digitei a palavra ícones, vieram resultados de sites em português e também em francês, porque a palavra é idêntica. A única diferença, em francês, é que não existe o acento agudo, mas isso não faz diferença, para o Google. Seria importante, apenas, uma diferença na escrita da palavra, uma letra dobrada, por exemplo, como se a palavra ícones, em francês, fosse escrita iconnes.

 

Observe, portanto, que se você estiver familiarizado com outros idiomas, você poderá pesquisar, no Google, qualquer assunto, em inglês, francês, italiano, espanhol, alemão, etc., bastando para isso digitar corretamente a palavra, ou as palavras, adequadas e relacionadas com o tema da sua pesquisa. Com isso, você poderá localizar o material que procura. A palavra, ou as palavras digitadas, deverão ser relacionadas com o assunto pesquisado, ou até mesmo com o nome do autor que tem trabalhos sobre esse assunto. Com a prática da pesquisa, você irá se aperfeiçoando, e quanto mais você aprender sobre o tema, maior facilidade terá para pesquisa-lo, porque conseguirá entender melhor todos os seus detalhes, as suas conseqüências, e as suas conexões com outros temas.

 

Freqüentemente, também, quando estiver pesquisando um assunto, você poderá encontrar  informações importantes a respeito de outro tema, que também lhe interesse. Nesse caso, não perca a ocasião. Abra logo uma outra pasta, para salvar também esse material, que deverá ser útil, depois.

 

Bem, suponhamos agora que você precisa fazer uma pesquisa sobre a constitucionalidade da taxa de iluminação pública, para escrever um trabalho doutrinário.

 

Em primeiro lugar, é preciso selecionar os sites que deverão ser pesquisados. Depois, é também muito importante saber escolher as palavras mais adequadas. A melhor maneira de aprender é pesquisar bastante, para obter cada vez melhores resultados, com menor esforço, e mais rapidamente.

 

A respeito desse tema, você poderá pesquisar:

 

1.     a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da taxa de iluminação e até mesmo a respeito de outras taxas, que também são consideradas inconstitucionais pelo mesmo motivo, o do desrespeito aos princípios do art. 145 da Constituição Federal.

2.     a jurisprudência estadual.

3.     os pareceres do Ministério Público estadual, e até mesmo a existência de alguma Ação Direta de Inconstitucionalidade ou de alguma Ação Civil Pública.

4.     a base legal (Constituição Federal, Constituição estadual, leis federais e também as leis municipais, no caso específico da taxa de iluminação pública).

5.     os projetos em tramitação no Congresso, para que seja possível o custeio da iluminação pública.

6.     artigos doutrinários a respeito do tema.

7.     notícias da imprensa.

 

Além de todo esse material, extraído da internet, você também poderá utilizar um livro doutrinário. Nesse caso, digite logo esse texto, que vai lhe interessar, e salve no seu computador, já com a citação adequada da fonte, junto com o material extraído da internet.

 

Observação:

 

As regras da ABNT determinam como deve ser feita a citação referente ao material extraído da internet. É interessante, portanto, que você tenha essas regras em mente, quando “salvar” esse material, para que depois possa fazer a citação adequadamente. Assim, ao transformar para o word o texto extraído da internet, inclua logo nesse próprio texto o endereço de onde ele foi extraído. Veja, a respeito, o tópico: “Cópia de textos da internet”.

 

         Portanto, depois de realizada a pesquisa, você terá no seu computador, suponhamos, em uma pasta denominada “TIP-pesquisa”, uns dez “documentos do Word”, contendo doutrina, jurisprudência, legislação, etc.).

 

         É como se você tivesse apenas acabado de tirar os livros da estante, no tempo em que você trabalhava apenas com livros. A tarefa seguinte será a leitura desse material, para a elaboração do trabalho doutrinário. No próximo tópico, daremos algumas sugestões a respeito da organização e da utilização desse material.